DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: União e Deo Valente Ltda.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a Deo
Valente Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei n.º
14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto n.º 10.804/2021, bem como da Portaria
GM/MCOM n.º 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência n.º 107/2001-SSR/MC
(processo nº 53000.016503/2014-77).
OBJETO: Adesão ao Termo de Parcelamento Administrativo referente ao preço público da
outorga para execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na
localidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.
DATA E ASSINATURA: 02 de outubro de 2024. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, e Sra. Cibele Borges Barbosa Jorgeto - Representante legal
da entidade Deo Valente Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
Partes: União e Vale Comunicações Ltda.
Espécie: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a Vale
Comunicações Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei n.º
14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto n.º 10.804/2021, bem como da Portaria
GM/MCOM n.º 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência n.º 151/2001-SSR/MC
(processo nº 53670.001221/2002-49).
OBJETO: Adesão ao Termo de Parcelamento Administrativo referente ao preço público da
outorga para execução do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, de caráter
regional/OM-R, na localidade de Juscimeira, Estado de Mato Grosso.
DATA E ASSINATURA: 02 de outubro de 2024. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, e Sr. Rodrigo da Cunha Barbosa - Representante legal da
entidade Vale Comunicações Ltda.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.044294/2023-10.
Pregão Nº 90027/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 05.205.057/0001-40
- MJP INFORMATICA
E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Fornecimento de solução de segurança para o controle e a entrega segura de aplicações
com fornecimento de equipamentos, incluindo os serviços de operação, suporte,
manutenção e garantia da solução, pelo período de 60 (sessenta) meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
13/10/2029. Valor Total: R$ 3.747.150,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.112430/2023-01.
Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES -
SEDE.
Contratado: 23.090.165/0001-05 - PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Fornecimento de móveis e instalações em marcenaria sob medida, conforme projeto
fornecido pela anatel, em mdf ultra, incluindo o material e a confecção, montagem,
instalac–ão e os deslocamentos necessários, com garantia e assistẽncia técnica on site.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2024 a
06/06/2025. Valor Total: R$ 31.007,84. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413001
Número do Contrato: 72/2023.
Nº Processo: 53500.340824/2022-69.
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL 
DE 
TELECOMUNICACOES-SEDE. 
Contratado:
10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Nº do
processo: 53508.003158/2024-72 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 72/2023
n. 01/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa rei
de ouro mudancas e transportes ltda. - cnpj nº 10.781.353/0001-20. Objeto: a correção de
erro material constante do contrato original nº 72/2023 (sei nº 10443570); e o reajuste dos
preços do contrato nº 72/2023 - anatel , a partir de 08/02/2024, no montante de 4,51%,
referente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) no período
de fevereiro/2023 a janeiro/2024. Vigência a partir da data de assinatura do termo de
apostilamento em 14.10.2024. Valor atual global da contratação: r$ 835.678,13.. Vigência:
28/06/2023 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.678,12. Data de
Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413001
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 53500.045428/2022-21.
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL 
DE 
TELECOMUNICACOES-SEDE. 
Contratado:
57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Nº do processo:
53500.069391/2024-98 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 15/2023 n.
01/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa
brasoftware informática ltda. - cnpj nº 57.142.978/0001-05. Objeto: o reajuste dos preços
do contrato nº 15/2023 - anatel, a partir de 17/11/2023, no montante de 2,13%, referente
à variação do índice de custo da tecnologia da informação - icti no período de
novembro/2022 a outubro/2023. Vigência a partir da data de assinatura do termo de
apostilamento em 15.10.2024. Valor atual global da contratação: r$ 7.521.732,00..
Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.521.732,00.
Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EDITAL Nº 7 - ANATEL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕ ES
O Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) torna públicos
o resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva,
referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de
reserva
em 
cargos
de
Especialista 
em
Regulação
de
Serviços 
Públicos
de
Telecomunicações.
1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E DO RESULTADO PROVISÓRIO
NA PROVA DISCURSIVA
1.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova
discursiva, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição, nome do
candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos básicos
(P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota final na
prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de
conhecimentos específicos (P2), nota final nas provas objetivas, nota provisória na questão
1 da prova discursiva (P3), nota provisória na questão 2 da prova discursiva (P3) e nota
provisória na prova discursiva.
1.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
10015517, Alan Silva de Araujo, 34.00, 38, 44.00, 51, 78.00, 7.35, 5.07, 12.42
/ 10016804, Alencar da Rosa Bravo, 21.00, 32, 40.00, 55, 61.00, 9.27, 4.21, 13.48 /
10015990, Alex Sandro dos Santos, 23.00, 32, 39.00, 46, 62.00, 0.00, 0.00, 0.00 /
10004647, Andrey Arruda dos Santos Madeiro, 42.00, 46, 23.00, 39, 65.00, 7.80, 3.60,
11.40 / 10004252, Braulio Gomes Lopes, 26.00, 31, 34.00, 40, 60.00, 14.64, 6.73, 21.37 /
10016689, Evandson Victor Rodrigues de Lima, 26.00, 38, 38.00, 50, 64.00, 7.00, 0.00, 7.00
/ 10005998, Felipe Nery Enrich Monteiro, 32.00, 37, 29.00, 40, 61.00, 8.70, 3.00, 11.70 /
10023150, Fernando Thiago Paulo Rubens Alves Barreto de Carvalho, 28.00, 34, 43.00, 47,
71.00, 9.18, 5.07, 14.25 / 10009558, Filipe Rodrigues de Oliveira, 29.00, 37, 35.00, 48,
64.00, 15.97, 7.87, 23.84 / 10001527, Isabella Ramos Tiveron, 22.00, 26, 39.00, 42, 61.00,
9.22, 4.50, 13.72 / 10003173, Ivanildo Moreira de Souza, 30.00, 36, 41.00, 54, 71.00,
10.88, 5.07, 15.95 / 10013544, Joao Henrique Mariani, 33.00, 39, 53.00, 58, 86.00, 10.86,
8.83, 19.69 / 10003547, Juliana Ribeiro Sousa, 31.00, 39, 41.00, 51, 72.00, 14.85, 7.73,
22.58 / 10015800, Leonardo de Oliveira Souza, 22.00, 31, 39.00, 50, 61.00, 13.33, 7.93,
21.26 / 10009128, Leonardo Silva Maia, 28.00, 38, 34.00, 49, 62.00, 8.40, 8.23, 16.63 /
10010092, Luiz Fernando Guedes, 25.00, 33, 41.00, 50, 66.00, 14.96, 9.25, 24.21 /
10011062, Marcelo Alves Santana, 30.00, 36, 33.00, 40, 63.00, 8.83, 7.23, 16.06 /
10018837, Marcos da Silva Alves, 28.00, 38, 33.00, 50, 61.00, 10.96, 5.12, 16.08 /
10009333, Marcos Vinicius Andrade dos Santos, 27.00, 34, 35.00, 46, 62.00, 17.06, 4.96,
22.02 / 10011243, Mariana Kroger Barbosa, 30.00, 39, 37.00, 50, 67.00, 9.75, 6.57, 16.32
/ 10019057, Marina Raissa de Menezes Cardoso, 27.00, 31, 32.00, 34, 59.00, 0.00, 0.00,
0.00 / 10018415, Mateus Claudino Tabosa do Nascimento, 17.00, 32, 48.00, 56, 65.00,
8.71, 3.92, 12.63 / 10015303, Melissa Fernandes Marinho de Souza, 22.00, 30, 42.00, 50,
64.00, 10.01, 7.00, 17.01 / 10000597, Mikael Pereira Santos, 28.00, 35, 38.00, 49, 66.00,
9.73, 4.88, 14.61 / 10016725, Oswaldo Rylberth dos Santos Costa, 26.00, 38, 41.00, 55,
67.00, 14.88, 3.04, 17.92 / 10008246, Patricia Galvao Viana, 28.00, 39, 36.00, 46, 64.00,
10.80, 6.43, 17.23 / 10020945, Renan Vianna Leal, 31.00, 37, 35.00, 49, 66.00, 12.64, 4.95,
17.59 / 10000315, Renata Griffith Santiago Lopes, 28.00, 37, 32.00, 47, 60.00, 10.03, 9.71,
19.74 / 10022276, Rodrigo de Almeida Romar, 29.00, 36, 33.00, 44, 62.00, 6.62, 2.11, 8.73
/ 10008648, Samarone Fortunato Marins Arita, 35.00, 40, 37.00, 46, 72.00, 9.60, 8.37,
17.97 / 10006827, Sheila Rodrigues de Freitas, 29.00, 39, 31.00, 43, 60.00, 14.45, 7.60,
22.05 / 10009159, Thiago dos Santos Alves, 29.00, 38, 42.00, 52, 71.00, 15.26, 8.00, 23.26
/ 10007154, Thiago Ribeiro Brito, 24.00, 37, 42.00, 54, 66.00, 5.71, 3.98, 9.69 / 10019566,
William Pereira de Carvalho, 29.00, 36, 56.00, 63, 85.00, 13.68, 7.07, 20.75.
1.1.1.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova
discursiva dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com
deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), número de acertos
na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota final na prova objetiva de
conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos
específicos (P2), nota final nas provas objetivas, nota provisória na questão 1 da prova
discursiva (P3), nota provisória na questão 2 da prova discursiva (P3) e nota provisória na
prova discursiva.
10011678, Flavio Quintino Monteiro da Silva, 26.00, 38, 28.00, 49, 54.00, 10.64,
6.61, 17.25 / 10021960, Isac Santana da Cruz, 16.00, 31, 24.00, 37, 40.00, 3.40, 3.31, 6.71
/ 10021101, Iuri Ribeiro Nobre, 13.00, 19, 24.00, 30, 37.00, 12.11, 7.85, 19.96.
1.1.1.2 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova
discursiva dos candidatos que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de
conhecimentos básicos (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos
básicos (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de
acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), nota final nas provas
objetivas, nota provisória na questão 1 da prova discursiva (P3), nota provisória na
questão 2 da prova discursiva (P3) e nota provisória na prova discursiva.
10015990, Alex Sandro dos Santos, 23.00, 32, 39.00, 46, 62.00, 0.00, 0.00, 0.00
/ 10008103, Alexsandro Barreto Gois, 12.00, 31, 28.00, 49, 40.00, 13.82, 2.46, 16.28 /
10013927, Anderson Gomes da Silva, 10.00, 30, 34.00, 52, 44.00, 2.75, 0.00, 2.75 /
10007560, Camila Andrade Gomes, 23.00, 31, 30.00, 40, 53.00, 10.68, 6.60, 17.28 /
10015172, Carlos Magno Brasil Py, 14.00, 29, 32.00, 43, 46.00, 5.25, 0.00, 5.25 / 10003847,
Ciro Affonso de Azevedo, 14.00, 25, 24.00, 33, 38.00, 0.00, 0.00, 0.00 / 10001700, Danilo
da Silva Tosta, 18.00, 30, 32.00, 47, 50.00, 5.67, 2.27, 7.94 / 10000476, Evanilson Santos
Costa Rozendo, 10.00, 27, 28.00, 48, 38.00, 5.85, 0.00, 5.85 / 10000900, Fabricio Ribeiro
de Freitas Campos, 28.00, 39, 26.00, 44, 54.00, 8.89, 3.88, 12.77 / 10008426, Fernando
Rodrigues de Carvalho, 13.00, 27, 37.00, 46, 50.00, 11.83, 2.33, 14.16 / 10009558, Filipe
Rodrigues de Oliveira, 29.00, 37, 35.00, 48, 64.00, 15.97, 7.87, 23.84 / 10021960, Isac
Santana da Cruz, 16.00, 31, 24.00, 37, 40.00, 3.40, 3.31, 6.71 / 10002238, Leonardo Alves
D Almeida, 33.00, 38, 21.00, 36, 54.00, 15.12, 5.10, 20.22 / 10017052, Leonardo Barros da
Silveira, 26.00, 34, 29.00, 40, 55.00, 9.25, 0.59, 9.84 / 10008340, Livia Cristina de Souza
Oyo, 27.00, 36, 24.00, 39, 51.00, 12.52, 5.62, 18.14 / 10010092, Luiz Fernando Guedes,
25.00, 33, 41.00, 50, 66.00, 14.96, 9.25, 24.21 / 10005014, Maiara Pereira Xavier, 27.00,
36, 29.00, 39, 56.00, 14.43, 7.24, 21.67 / 10001313, Marcus Vinicius Felipe de Souza,
19.00, 31, 22.00, 35, 41.00, 8.42, 0.00, 8.42 / 10012962, Matheus Henrique Lima Sutero de
Almeida, 24.00, 30, 26.00, 36, 50.00, 9.88, 4.13, 14.01 / 10000597, Mikael Pereira Santos,
28.00, 35, 38.00, 49, 66.00, 9.73, 4.88, 14.61 / 10009136, Robson Pereira Rodrigues, 25.00,
37, 22.00, 39, 47.00, 10.40, 7.73, 18.13 / 10022276, Rodrigo de Almeida Romar, 29.00, 36,
33.00, 44, 62.00, 6.62, 2.11, 8.73 / 10005018, Rodrigo Leandro Teixeira, 18.00, 34, 26.00,
48, 44.00, 15.24, 3.46, 18.70 / 10006303, Sara Cristina Soares de Jesus, 19.00, 31, 22.00,
46, 41.00, 5.88, 6.22, 12.10 / 10006827, Sheila Rodrigues de Freitas, 29.00, 39, 31.00, 43,
60.00, 14.45, 7.60, 22.05 / 10009159, Thiago dos Santos Alves, 29.00, 38, 42.00, 52, 71.00,
15.26, 8.00, 23.26 / 10016548, Victor Hugo Peres dos Santos, 21.00, 32, 25.00, 38, 46.00,
10.74, 3.27, 14.01 / 10009815, Vilson Aparecido da Costa, 32.00, 41, 24.00, 44, 56.00,
6.37, 1.13, 7.50 / 10005143, Vitor Vieira Soares, 20.00, 35, 23.00, 43, 43.00, 11.38, 2.96,
14.34 / 10009426, Wesley Charlles Fernandes de Sousa, 19.00, 31, 39.00, 53, 58.00, 12.02,
1.00, 13.02 / 10007206, Wilson Aniceto Ferreira, 18.00, 31, 21.00, 42, 39.00, 3.36, 3.80,
7.16.
1.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS DE DADOS
10014705, Adriano Busson de Jesus, 24.00, 35, 26.00, 37, 50.00, 10.65, 1.46,
12.11 / 10015738, Alberto Rainha de Castro, 21.00, 34, 31.00, 41, 52.00, 11.78, 5.16, 16.94
/ 10016458, Alessandra de Matos Frossard, 25.00, 35, 23.00, 42, 48.00, 0.00, 0.00, 0.00 /
10003557, Aline de Almeida Ramos, 27.00, 37, 24.00, 41, 51.00, 5.81, 6.87, 12.68 /
10020397, Alvaro Furlani Bastos, 36.00, 43, 46.00, 58, 82.00, 13.75, 5.36, 19.11 /
10006255, Amanda Aline Figueiredo Carvalho Vicenzi, 34.00, 42, 40.00, 55, 74.00, 13.85,
6.76, 20.61 / 10016817, Amilcar de Abreu Netto, 23.00, 36, 32.00, 43, 55.00, 10.11, 6.63,
16.74 / 10002564, Ana Carolina Soares e Soares, 31.00, 37, 26.00, 39, 57.00, 11.81, 5.43,
17.24 / 10022052, Ana Regia de Mendonca Neves, 28.00, 39, 22.00, 46, 50.00, 8.10, 3.37,
11.47 / 10021642, Andhre de Sousa Lima Carvalho, 23.00, 27, 27.00, 32, 50.00, 10.78,
4.55, 15.33 / 10012915, Andre Bernardes Pezza, 22.00, 30, 26.00, 39, 48.00, 13.60, 3.94,
17.54 / 10006264, Andre Carnevale, 22.00, 35, 29.00, 46, 51.00, 10.19, 2.09, 12.28 /
10016761, Andre Oliveira Macedo, 20.00, 35, 25.00, 46, 45.00, 11.47, 2.59, 14.06 /
10016693, Andrea Mizuno Matsunaga, 24.00, 35, 24.00, 36, 48.00, 11.03, 0.00, 11.03 /
10019348, Angelo Jose Morais da Silva, 30.00, 40, 22.00, 38, 52.00, 8.68, 6.75, 15.43 /
10007508, Antonio Luis Sombra de Medeiros, 34.00, 35, 33.00, 46, 67.00, 13.30, 7.81,
21.11 / 10018307, Aureliano Soares Aragao Junior, 17.00, 27, 29.00, 43, 46.00, 11.47, 2.55,
14.02 / 10002989, Aureo Igor Wanderley Ramos, 30.00, 36, 22.00, 27, 52.00, 10.08, 6.61,
16.69 / 10022982, Aureo Vinicius Assis Pereira Junior, 18.00, 31, 31.00, 48, 49.00, 9.30,
7.77, 17.07 / 10020141, Barbara Nitsche Leidens, 21.00, 33, 31.00, 47, 52.00, 12.05, 5.63,
17.68 / 10002269, Bernardo Cruz Abreu Pereira, 30.00, 40, 27.00, 48, 57.00, 14.15, 9.21,
23.36 / 10017325, Bruno Couto Marino, 26.00, 38, 32.00, 51, 58.00, 12.36, 5.08, 17.44 /
10018644, Bryan Anthony Portos Santos, 25.00, 35, 43.00, 53, 68.00, 10.81, 5.86, 16.67 /
10008667, Camila dos Reis Lima, 20.00, 33, 25.00, 41, 45.00, 7.42, 6.98, 14.40 / 10011160,
Carolina Musso, 28.00, 39, 30.00, 50, 58.00, 11.18, 8.23, 19.41 / 10011397, Charline
Barboza Rocha, 25.00, 36, 28.00, 39, 53.00, 11.37, 5.00, 16.37 / 10014012, Claudio Gabriel
de Lemos Almeida, 28.00, 36, 22.00, 36, 50.00, 9.45, 5.95, 15.40 / 10008645, Cristiane
Yumi Mise London, 29.00, 36, 30.00, 41, 59.00, 11.04, 5.23, 16.27 / 10018925, Cristiano