DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 343011
Nº Processo: 01510000077202478. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços continuados de limpeza e higienização predial e contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de conservação predial para atender às necessidades
da Superintendência do IPHAN em Santa Catarina e seus escritórios técnicos em São Francisco
do Sul/SC, Laguna/SC e Pomerode/SC, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/10/2024 das
09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Conselheiro Mafra 141, Centro -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/343011-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação
será dividida em 02 (dois) grupos, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante
do termo de referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de
seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem..
REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO
Superintendente
(SIASGnet - 15/10/2024) 343026-40401-2024NE000001
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 42/BAFZ/2020 - UASG
120014
Número do Contrato: 42/BAFZ/2020.
Nº Processo: 67221.004316/2020-07.
Pregão. nº 32/BAFZ/2020. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato de Despesa nº 042/BAFZ/2020, com achegas no Art. 55, III e Art. 57,
II, § 2º, ambos da Lei nº 8.666, de 1993, cujo objeto é a contratação de serviços de
Telefonia Fixa Comutada (STFC), nas modalidades de serviço local (VC1) e longa distância
nacional (VC2 e VC3), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Vigência: 16/10/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.092,44. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 120023
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 67224.009258/2019-36.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 21.938.382/0001-
79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o
prazo da vigência do contrato nº 016/BASV/2019, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se
nesta ocasião, o período de 08/10/2024 a 07/12/2024, nos termos do § 4º, art. 57, da lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/10/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 90.540,76. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 120669
Nº Processo: 67269.003505/2022-70.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ.
Contratado: 08.659.240/0001-04 - LAUSHER COMERCIO
E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns para atender demanda da base aérea de santa cruz,
serviço de instalação de portão na guarda norte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
12/05/2025. Valor Total: R$ 124.570,30. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120643
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 67273.000168/2021-19.
Pregão.
Nº
40/2021. Contratante:
BASE
AÉREA
DE SANTA
MARIA.
Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIO LO G I C A
LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, do
Decreto no 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP no 5, de
26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.544,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273006598202497. Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos, esportivos e de higiene
para atender às necessidades do PROFESP (Programa Forças no Esporte) da Base Aérea de Santa Maria..
Total de Itens Licitados: 37. Edital: 16/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst
- 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-
90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/10/2024) 120643-00001-2024NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281004763202477. Objeto: Contratação de serviços de manutençãode imóveis
residenciais, administrativos e áreas comuns nas vilas militares de Anápolis e de Goiãnia, afim
de atender às necessidades da PAAN.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 16/10/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás,
- Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90075-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2024) 120624-00001-2023NE800263
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293007738202414. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização do
serviço de limpeza de fossas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-
90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 15/10/2024) 120641-00001-2024NE800368
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 67101.002630/2022-75.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA .
Contratado: 05.007.113/0001-32 - ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 045/CAE-CTLA/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2024 a 10/10/2025,
conforme cláusula segunda do Termo de Contrato, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.132.288,60. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 115/2021.
Nº Processo: 67106.000897/2021-05.
Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNI C ACO ES
E INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 115/CAE-
CCARJ/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do Art. 57, Inc. II da lei nº 8.666, de 1993. Alterar
alíquota do ICMS na localidade do Distrito Federal para 20% a partir de jan/2024 e no
Estado da Bahia alterada para 20,5% (sendo 28% para 19% em jan/2024 e 19% para 20,5%
a partir de fev/2024), nos termos estabelecidos na letra "a" do item 8 do parecer técnico
nº 01/AL/2024, com fundamento no Art. 65, §5º, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/07/2024
a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.747,14. Data de Assinatura:
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00052/2024 publicado no D.O de 2024-09-26,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 163.651,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.599.022,00.
Onde se lê: Vigência: 26/09/2024 a 30/09/2024. Leia-se: Vigência: 14/10/2024
a 15/10/2025.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 2024/. Leia-se: EXTRATO DE Contrato:
52/2024.
Onde se lê: licença para núcleos de cpu adicionais à licença do ql 1,00 un
52809,50 52.809,5000 sense enterprise server, com suporte técnico, updates e upgr
inclusos (ql 070) . Leia-se: contratação de suporte técnico para licenças de soluções qlik
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90047/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de controle de pragas
urbanas, 
englobando 
dedetização,
desratização, 
desinsetização, 
descupinização,
descupinização de montículos, desentização de escorpiões e desalojamento de pombos
e morcegos, em áreas internas e externas, com fornecimento de mão de obra, todos
os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas
instalações da Escola de Especialistas de Aeronáutica - EEAR
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 15/10/2024) 120064-00001-2024NE800380