DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600017
17
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90176/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001629202445. Objeto: Contratação de serviço de implantação, com
fornecimento de materiais, do sistema de energia estabilizada (UPS) para equipamentos de tecnologia
da informação (TI) do prédio administrativo do DTCEA-SV.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/10/2024 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador,
Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-
90176-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2024) 120195-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215007272202471. Objeto: Aquisição de Dietas Enterais, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
32. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B.
Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90129-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215007284202404. Objeto: O objeto do presente processo é o Registro de
Preços para aquisição de óleos lubrificantes, fluidos de freios e graxas, para atender os veículos
e máquinas sob a responsabilidade do GAP-BE e Unidades Apoiadas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza,
Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90128-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002607202465. Objeto: O objeto do presente processo é o Registro de
Preços para contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Telefonia
Móvel Pessoal (SPM) nas modalidades Locais (VCI), Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), Longa
Distância Internacional (LDI) e pacote de dados para acesso à internet, com o fornecimento de
equipamentos do tipo telefone celular em regime de comodato e em conformidade com a Lei
Geral das Telecomunicações e demais normas regulamenta. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza,
Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90130-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.002044/2024-91.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA .
Contratado: 14.355.750/0001-90 - ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns
de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e emergencial da sala cofre do data center
do CCA-BR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a
08/10/2029. Valor Total: R$ 518.040,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120006
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 67284.003307/2022-18.
Pregão. Nº 58/2023. Contratante: ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA.
Contratado: 09.312.987/0001-54 - MP ENGENHARIA E REFORMA LTDA. Objeto: Suprimir
23,49% do valor do contrato, acrescer 23,39% do valor do contrato e prorrogar por 195
dias o prazo de vigência. Vigência: 30/08/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 49.993,66. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2024 - UASG 120024
Nº Processo: 67530.004412/2024-87. Dispensa Nº 1/2024. Contratante: CENTRO DE
INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR.
Contratado: 21.128.244/0001-24 - LABORATORIO LAPECCO LTDA. Objeto: A finalidade deste
contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes e servidores civis do Força Aérea Brasileira (ativos e inativos) e dependentes diretos
e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais,
laboratórios, clínicas, maternidades consultórios, assistência médico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.
1.1. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades:
1.1.1. Análises clínicas, anatomia patológica, biologia molecular, hormônico, imunologia,
vitaminas, genética, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e
regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2029.
Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2024 - UASG 120024
Nº Processo: 67530.004416/2024-65.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
- CIAAR.
Contratado: 04.391.573/0001-44 - NUCLEO DE SAUDE LAPECCO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2029. Valor Total: R$ 500,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 - UASG 120024
Nº Processo: 67530.004410/2024-98.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
- CIAAR.
Contratado: 22.423.888/0001-08 - ACR CIRURGIA GERAL E BARIATRICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 - UASG 120636
Nº Processo: 67530.004410/2024-98.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 22.423.888/0001-08 - ACR CIRURGIA GERAL E BARIATRICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2029. Valor Total: R$ 500,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2024 - UASG 120024
Nº Processo: 67530.004417/2024-18.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
- CIAAR.
Contratado: 14.531.205/0001-08 - RADIODENTE - RADIOGRAFIAS DENTARIAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2024 - UASG 120024
Nº Processo: 67530.004413/2024-21.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
- CIAAR.
Contratado: 25.463.423/0001-79 - VITA HEMOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 - UASG 120024
Nº Processo: 67530.004757/2024-31.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
- CIAAR.
Contratado: 65.173.700/0005-57 - CLINICA DE IMAGEM SAO SEBASTIAO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2029. Valor Total: R$ 1.250.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2024 - UASG 120024
Nº Processo: 67530.004933/2024-34.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
- CIAAR.
Contratado: 04.202.712/0001-44 - SERVCOR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2029. Valor Total: R$ 500,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120024
Nº Processo: 67530.004954/2024-50.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
- CIAAR.
Contratado: 07.188.594/0001-55 - ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DO
HOSPITAL BELO HORIZONTE - APSHBH. Objeto: Prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2029. Valor Total: R$ 4.950.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2024 - UASG 120024
Nº Processo: 67530.004963/2024-41.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR.
Contratado: 17.226.044/0001-37 - REDE PAULO DE TARSO. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2029. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).