DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600016
16
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90082/GAP-SJ/2024
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 330 - EAGLE COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES EIRELI - R$
54.357,07 / ATA 331 - FERNANDO LUIZ FERNANDES - R$ 10.812,00 / ATA 332 - MARCOS G.
MORAIS & RICCI LTDA - R$ 9.275,58 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90082/GAP-SJ/2024-
Proc. nº 67720.005122/2024-13 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE DISTINTIVOS E
TARJETAS, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 15 Out 2024. /6)
Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr.
Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos Promitentes
EDUARDO PEREIRA DA SILVA - Representante Legal / FERNANDO LUIZ FERNANDES -
Representante Legal / MARCOS DE GODOY RICCI DE MORAIS - Representante Legal /8) As
atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
Cel Int CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA - Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90080/GAP-SJ/2024
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA
326 -
LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
VETERINARIOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA - R$ 24.219,60 / ATA 327 - ALC
MORAES COMERCIAL LTDA - R$ 5.922,81 / ATA 328 - CAT DOG ATACADO LTDA - R$
13.054,26 / ATA 329 - CARLOS ALBERTO THEODORO SIQUEIRA & CIA LTDA - R$ 560,00 /3)
Origem: Pregão Eletrônico nº 90080/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.002337/2024-82 /4)
Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, conforme Termo de
Referência. /5) Data de Assinatura: 15 Out 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do
primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel
Int - Ordenador de Despesas e pelos Promitentes JEFFERSON EKSTEIN - Representante
Legal / ANDRE LUIS COUTINHO MORAES - Representante Legal / FABIANO TITONI -
Representante Legal / CARLOS ALBERTO THEODORO SIQUEIRA - Representante Legal /8) As
atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
Cel Int CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA - Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EDITAL DE CITAÇÃO
O CINDACTA II vem comunicar CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA
LABORATÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.599.681/0001-05, acerca da instauração
do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 022/CINDAC TAII/2024,
no qual figura como requerida. O referido processo foi instaurado por situação envolvendo
a Nota de Empenho nº 2024NE000293. Narra a inicial que empresa não entregou os
materiais previsto na nota de empenho. Após notificação via e-mail, enviado no dia 16 de
abril de 2024, a contratada respondeu na mesma data, que "Iremos entregar este empenho
em 20 dias pois estamos com atraso com os nossos fornecedores". Não recebidos os
materiais no prazo proposto pela contratada, foi encaminhado Ofício 154/IES/23446, no dia
06 de maio de 2024, solicitando esclarecimento do atraso. Ante a ausência de confirmação
de recebimento, procedeu-se à publicação no Diário Oficial da União. No entanto, passado
o prazo de cinco dias úteis, a Seção de Documentação desta Unidade informou não ter
recebido nenhum documento por parte da contratada. Assim, até a presente data, os
materiais ainda não foram entregues, tampouco apresentadas justificativas quanto ao
atraso. REFERÊNCIA CONTRATUAL: Nota de Empenho nº 2024NE000293; itens 8.1.1 e 16.1,
"a" e "b" do TERMO DE REFERÊNCIA Nº 12/IES/2023.REFERÊNCIA LEGAL: art. 7º da Lei nº
10.520/2002. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia,
por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, assim como
todas as provas que julgar cabíveis, conforme previsão do artigo 109, da Lei nº 8.666/1993,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este
Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000, Bacacheri,
Curitiba-PR, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (ARC), telefone (41) 3251-5267,
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Esta publicação ocorre
por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar
incerto e não sabido.
REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
AVISO DE PENALIDADE
O COMANDANTE DO SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento
Interno do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (RICA
21-85/2023), aprovado pela Portaria DECEA Nº 1.087/SDAD, de 28 AGO 2023, em
conformidade com o item 3.4.10 do Manual de Contratações Públicas do COMAER, e tendo
em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade
(PAAI) nº 014/CINDACTAII/2024, Processo nº 67613.027206/2023-44, resolve aplicar sanção
administrativa à empresa D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 23.312.012/0001-57, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTR AT A R
COM A UNIÃO pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do item 18.2.5 do Termo de
Referência relativo ao PAG nº 67613.027206/2023-44, combinado com o art. 7º da Lei nº
10.520/2002 e item 6.1.14, "f" da ICA 12-23/2019, pela prática da conduta prevista no item
18.1.1 do Termo de Referência relativo ao PAG nº 67613.027206/2023-44, devido ao
descumprimento de obrigação assumida por meio do Contrato nº 028/CINDACTAII/2023.
Durante o procedimento, foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o
contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do
art. 5º da Constituição Federal e a Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), neste ato representado pelo Ordenador de
Despesas, vem NOTIFICAR a empresa CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA
LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.599.681/0001-05, inscrita no CNPJ sob o
nº 00.467.916/0001-56, acerca da decisão de aplicar-lhe a sanção administrativa de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 1 (um) ano, nos
termos do item 16.2, "iv" do 2023NE001240, combinado com o art. 7º da Lei nº
10.520/2002 e item 6.1.14, "f" da ICA 12-23/2019, pela prática da conduta prevista no item
16.1, "a" do Termo de Referência nº 12/IES/2023, devido ao descumprimento de obrigação
assumida por meio da Nota de Empenho nº 2023NE001240. Assim, fica a empresa
notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado pelo responsável ou
procurador/representante legal (devidamente comprovado pela anexação de cópia de
documentação), conforme previsão do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de
Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 1.000, Bacacheri, Curitiba, CEP
82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (telefone (41) 3251-5349), mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico
protocolo.cindacta2@fab.mil.br. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por vias
postal e eletrônica surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não
sabido. Esclarece-se não se tratar de ato lesivo ao erário.
REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 88/2023.
Nº Processo: 67106.001765/2023-54.
Pregão. Nº 261/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO. Contratado:
54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato por 5 meses. Fundamento Legal: inciso II, § 1º, do Art. 57, da Lei nº
8.666, de 1993. Vigência: 15/09/2024 a 14/02/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 202/2022.
Nº Processo: 67106.000978/2021-05.
Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 48.988.069/0001-00 - CONSÓRCIO CLEMAR X
AIRNAV X EBCO. Objeto: Acrescentar 3,9% e excluir 0,16% (aproximadamente) ao valor
inicial atualizado do contrato e prorrogar por 120 dias os prazos de vigência e execução.
Fundamento Legal: incisos I e IV do § 1º do art. 57 e alíneas "a" e "b" do inciso I do art.
65, ambos da Lei 8.666/93. Vigência: 09/11/2024 a 08/03/2025. Valor deste Termo Aditivo:
R$ 574.510,50. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 262/2020.
Nº Processo: 67106.002552/2020-05.
Pregão. Nº
224/2020. Contratante:
LABORATÓRIO QUÍMICO
FARMACÊUTICO DA
AERONÁUTICA - LAQFA. Contratado: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor deste Termo
Aditivo: R$ 790.729,05. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO, torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa
Imagem Geosistemas e Comercio LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do
art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de novas licenças corporativas do
software ArcGIS e respectivo suporte, bem como renovação de suporte pelo período de 03 (três)
anos de licenças do software ArcGIS já em operação, processo nº 67106.002515/2024-12.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de
Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira,
venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata
a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE,
Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de
Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 15 de outubro de 2024.
ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI Maj Brig Eng
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90195/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002105202471. Objeto: Aquisição de Tecidos I. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão -
Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90195-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2024) 120195-00001-2024NE000845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90193/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001856202471. Objeto: Contratação de serviços sem dedicação exclusiva da
mão de obra, Contratação de serviço de Transporte Logístico, modalidade "Porta a Porta. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão
- Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90193-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2024) 120195-02024-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90199/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001551202469. Objeto: Aquisição de Roupa de Cama, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90199-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2024) 120195-00001-2024NE011025

                            

Fechar