DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600019
19
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto:
Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais para marcenaria, Processo:
67564.004839/2024-98, referente ao Pregão 90057/2024. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 00442/2024, Empresa MIDAS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.160.210/0001-10,
total: R$ 10.095,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00443/2024, Empresa E.GOUVEIA
COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 47.231.767/0001-95, total: R$ 720,00; Ata
de Registro de Preços (ARP) nº 00444/2024, Empresa ERDAN 2009 COMERCIO E SERV I CO S
LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, total: R$ 100.951,02; Ata de Registro de Preços (ARP) nº
00445/2024, Empresa BRASFERMA LTDA, CNPJ: 00.503.644/0001-00, total: R$ 1.958,00.
Data da assinatura: 01/10/2024. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Coronel Intendente
SHEYLA FERNANDES SALES - Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto:
Registro de preços para contratação do serviço de manutenção e conservação de
pavimentação do
GAP-AF e Unidades Apoiadas,
Processo: 67564.000892/2024-10,
referente ao Pregão 90014/2024. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00449/2024, Empresa
MELO E FONTES REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.010.331/0001-
51, total: R$ 4.041.529,72. Data da assinatura: 07/10/2024. Vigência: 08/10/2024 a
07/10/2025.Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES - Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto:
Registro de preços para o serviço de revitalização das fachadas dos prédios da Rua N da Vila
Residencial dos Afonsos, Processo: 67564.002780/2024-01, referente ao Pregão 90032/2024.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00447/2024, Empresa MANUQUIP COMERCIO E
SERVICOS EIRELI, CNPJ: 04.583.197/0001-90, total: R$ 243.000,00; Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 00448/2024, Empresa RELEVO CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 13.552.053/0001-67,
total: R$ 1.043.388,94. Data da assinatura: 06/10/2024. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025.
Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES- Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto:
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), Processo:
67564.002075/2024-04, referente ao Pregão 90026/2024. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 00459/2024, Empresa REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 73.373.243/0001-
49, total: R$ 592.787,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00460/2024, Empresa N S
APARECIDA DISTRI-BUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ:
35.385.417/0001-02, total: R$ 293.000,85; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00461/2024,
Empresa ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, total:
R$ 216.811,28; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00462/2024, Empresa QUALITY
COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, total: R$ 218.061,96;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00463/2024, Empresa CCS VALENTE COMERCIO DE
GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, total: R$ 87.480,20; Ata de Registro
de Preços (ARP) nº 00464/2024, Empresa NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI,
CNPJ: 40.879.619/0001-32, total: R$ 109.355,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº
00465/2024, Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA,
CNPJ: 40.326.381/0001-18, total: R$ 32.000,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº
00466/2024,
Empresa
RIO
MIX 
DISTRIBUIDORA
DE
ALIMENTOS
LTDA,
CNPJ:
38.347.211/0001-78, total: R$ 7.785,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00467/2024,
Empresa PADARIA MARIA FARI-NHA -EIRELI, CNPJ: 04.390.887/0001-22, total: R$ 3.600,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00468/2024, Empresa MARISOL COMERCIO ATACADISTA
DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 26.788.865/0001-58, total: R$ 16.159,00. Data da
assinatura: 07/10/2024. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Coronel Intendente SHEYLA
FERNANDES SALES - Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto:
Registro de preços para a aquisição de material elétrico e eletrodomésticos, Processo:
67564.005671/2023-57, referente ao Pregão 00063/2023. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 00450/2024, Empresa PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ: 52.087.237/0001-55,
total: R$ 89.869,00. Data da assinatura: 07/10/2024. Vigência: 08/10/2024
a
07/10/2025.Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES - Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto:
Registro de preços para contratação do serviço de manutenção de extintores e
equipamentos de contra incêndio, Processo: 67564.003173/2024-51, referente ao Pregão
90044/2024. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00495/2024, Empresa J.S.R.C GNV
SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ: 07.692.685/0001-23, total: R$ 44.561,22; Ata
de Registro de Preços (ARP) nº 00496/2024, Empresa PLATAFORMA PROJETOS E
EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ: 23.168.417/0001-63, total: R$ 69.660,00.
Data da assinatura: 10/10/2024. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Coronel Intendente
SHEYLA FERNANDES SALES -Ordenadora de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN),
neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições
legais, tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade (PAAI) n° 11/GAPMN/2024 de NUP: 67298.002170/2024-97, resolve:
Aplicar sanção à empresa ENIVALDO N GENEROSO LTDA, inscrito no CNPJ sob o
nº 43.728.512/0001-81, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos
e entidades da União, no prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02
e no item 15.2.4 do TR do Pregão nº 46/2022, com prazo inicial: 27/09/2024 e prazo final:
27/09/2025, cumulada com multa compensatória na proporção de 10% (dez por cento)
sobre o valor da obrigação inexecutada, correspondendo à multa ao valor de R$ 88,00
(oitenta e oito reais), com fulcro no inciso II do art. 87, da Lei de Licitações c/c e artigo 7º
da Lei nº 10.520/02, bem como no disposto no 3.2.1. da ARP no 00169/2022 e no item
15.2, 15.2.2 e 15.2.2.2 do TR do Edital do Pregão nº 46/2022, conforme decisão
fundamentada tomada nos autos do aludido processo.
A aplicação da sanção se dá em razão da constatada inexecução de forma total
da Nota de Empenho: 2023NE000997, de 26/02/2023, oriundas da Ata de Registro de
Preços nº 00169/2022, do Pregão Eletrônico nº 46/2023, ocorrida de forma injustificada,
apurada em procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e
observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o
inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e os dispositivos da Lei nº 9.784/99.
Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO
Chefe do GAP-MN
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160304
Nº Processo: 64448006327202402. Objeto: Contratação
de empresa especializada em
serviço/confecção, com fornecimento de material e instalação, de cobertura para garagem do pelotão
de transporte do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 16/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 -
Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90022-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 31/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2024) 160304-00001-2024NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.004995/2024-14.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 08.827.389/0001-55 - R.R INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA. Objeto:
Aquisição de uniformes centralizado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a
12/07/2025. Valor Total: R$ 11.108.340,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 64447.018435/2024-20.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de viaturas administrativas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 653.400,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 64447.033549/2024-08.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de
veículos administrativos de transporte de pessoal e de carga.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: IDECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1.
Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 2.630.556,00. Data de Assinatura:
14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.014115/2023-37.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos
administrativos , de transporte de pessoal e de carga.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: IDECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1.
Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 870.000,00. Data de Assinatura:
14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
Foi declarada vencedora a seguinte empresa: itens 01, 02 E 03 - VIBRA ENERGIA S.A .
VINICIUS DE MORAES CUNHA
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos
(SIDEC - 15/10/2024) 160069-00001-2024NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160537
Nº Processo: 64117.001927/2024. Objeto: Aquisição de Material Permanente Operacional.. Total de
Itens Licitados: 27. Edital: 16/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada
do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto, - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-
90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUI CARLOS RAMOS DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2024) 160537-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.004817/2024-04.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 32.021.272/0001-64 - L Q DE JESUS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a
26/09/2025. Valor Total: R$ 30.182,40. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).