DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 160203
Nº Processo: 64040003882202457. Objeto: Equipamentos de Proteção Individual e Coletivo
(EPI e EPC) para o 2º Batalhão de Engenharia de Construção. Total de Itens Licitados: 114.
Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim,
Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90026-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 29/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2024) 160203-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160033
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 64021.004125/2020-03.
Pregão.
Nº 
4/2020.
Contratante:
19º
BATALHAO 
DE
CACADORES.
Contratado:
35.310.484/0001-50 - BARBEARIA NOVO VISUAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e reajuste do valor do contrato 20/2020. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.341,84. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1526/2024 - UASG 160454
Processo: 64025.006410/2024-44
Pregao Nr
90011/2024. Contratante: 28.
BATALHAO DE
CACADORES. Contratado:
03.506.307/0001-57 TICKET LOG - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: CONTRATACAO DE
SERVICO DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL (OLEO
DIESEL S-10 E GASOLINA), A FIM DE REALIZAR O ABASTECIMENTO DOS VEICULOS
UTILIZADOS NA OPERACAO CARRO PIPA E NA FISCALIZACAO DE PRODUTOS CONTROLADOS
(EXPLOSIVOS E ARMAMENTOS), ADMINISTRADOS PELO 28. BATALHAO DE CACADORES, NOS
TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE
INSTRUMENTO. Fundamento Legal: LEI 14.133 /21 - Artigo: 28, Inciso I. Vigencia:
22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 508.786,56. Data de Assinatura: 02/10/2024.
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160139
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 64590.016875/2020-65.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de
produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de
atendimento disponibilizados. ao contratar o pacote de serviços, a contratante será
categorizada pelos correios, conforme critérios definidos no termo de condições comerciais
disponível no portal dos correios.. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.620,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90029/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em leitura
de DOSIMETRIA PESSOAL, com fornecimento de dosímetros medidores de radiação com
características termoluminescentes (TLD
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/10/2024) 160199-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.013951/2024. Objeto: Registro de preços para Aquisição de gêneros alimentícios
(dietas especiais), para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR).. Total
de Itens Licitados: 45. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90023-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 14/10/2024) 160199-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160045
Nº Processo: 64242001911202470. Objeto: Aquisição de mobiliário e material permanente para atender
a Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza e das Organizações Militares Vinculadas - OMV. . Total
de Itens Licitados: 69. Edital: 16/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.
Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-
90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIOVANI SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2024) 160045-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004610/2024-52.
Dispensa Nº 6/2024. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 03.485.324/0001-55 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
SENAC. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de instituição de ensino
especializada em ministrar cursos profissionalizantes para capacitação profissional de
jovens incorporados as fileiras do exército brasileiro, no âmbito do 71° batalhão de
infantaria motorizado, previsto para ocorrer nas condições estabelecidas no projeto básico-
projeto soldado cidadão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/10/2024 a
26/10/2024. Valor Total: R$ 13.192,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Débito
O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem
NOTIFICAR o Sr. DAVI EMANUEL DAMASCENO ARAÚJO, por encontrar-se em lugar incerto
e não sabido, para que o mesmo tome conhecimento da solução da sindicância instaurada
por intermédio da Portaria 033-Seç Ap As Jurd/72º BI Caat, NUP 64108.002624/2024-21,
de 22 de abril de 2024, para apurar o cometimento de infrações de trânsito com Viatura
Militar na época que exercia a função de motorista do comandante do 72° Batalhão de
Infantaria de Caatinga. A autoridade competente solucionou a sindicância acolhendo o
parecer do encarregado do processo, para que seja restituído aos cofres públicos o valor
atualizado de R$627,42 (seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos)
referente á sua conduta, infringindo o Art. 167 do CTB e também dirigir o veículo
manuseando telefone celular cometendo infração prevista no Art. 252 do CTB, conforme
foi apurado na supracitada sindicância. O valor do Dano deverá ser recolhido, por meio de
GRU, no prazo legal de 15 dias e, decorrido este prazo, não sendo recolhido por meio de
GRU, seja incluído na dívida ativa da União e provocada Ação de Cobrança por intermédio
da Advocacia-Geral da União.
Petrolina-PE, 15 de Outubro de 2024.
RODRIGO EUGENIO DE PAIVA - Ten Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Débito
O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem
NOTIFICAR o Sr. JOÃO BATISTA DA PAIXÃO, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido,
para que o mesmo tome conhecimento da solução da sindicância instaurada por
intermédio da Portaria 108-Seç Ap As Jurd/72º BI Caat, NUP 64108.032166/2022-93, de 24
de novembro de 2022, para apurar o motivo do não cumprimento do serviço firmado em
contrato na prestação de serviço de distribuição de água, no município de Santa Filomena-
PE, durante o período do 3° trimestre (julho, agosto e setembro) de 2019. A autoridade
competente solucionou a sindicância acolhendo o parecer do encarregado do processo,
para que seja restituído aos cofres públicos o valor atualizado de R$ R$10.214,26 (dez mil,
duzentos e quatorze reais e vinte e seis centavos) referente à utilização de meios escusos
para simular a entrega de água e auferir vantagem econômica indevida, com prejuízos para
a administração pública militar. O valor do Dano deverá ser recolhido, por meio de GRU,
no prazo legal de 15 dias e, decorrido este prazo, não sendo recolhido por meio de GRU,
seja incluído na dívida ativa da União e provocada Ação de Cobrança por intermédio da
Advocacia-Geral da União.
Petrolina-PE, 15 de Outubro de 2024.
RODRIGO EUGENIO DE PAIVA - Ten Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Débito
O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem
NOTIFICAR o Sr. UILTON PEREIRA DA SILVA, por encontrar-se em lugar incerto e não
sabido, para que o mesmo tome conhecimento da solução da sindicância instaurada
por intermédio da Portaria 068 -Seç Ap As Jurd/72º BI Caat, NUP 64108.030389/2022-
16, de 29 de junho de 2022, para apurar o motivo do não cumprimento do serviço
firmado em contrato na prestação de serviço de distribuição de água, no município de
Campo Alegre de Lourdes-BA, durante o período do 1° quadrimestre ( janeiro,
fevereiro, março e abril) de 2022. A autoridade competente solucionou a sindicância
acolhendo o parecer do seu encarregado. Seja rescindido o contrato e aplicado multa
de 10% sobre o valor de R$62.651,54 o que corresponde á R$6.265,15 (seis mil,
duzentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos) e ainda, impedimento de licitar
e contratar com o Exército Brasileiro, por um prazo de 1 (um) ano. Também seja
ressarcido aos cofres públicos o dano causado durante á prestação de serviço no valor
de R$14.959,82 (quatorze mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois
centavos) totalizando-se a quantia de R$21.224,97 (vinte e um mil, duzentos e vinte e
quatro reais e noventa e sete centavos). O valor do Dano deverá ser recolhido, por
meio de GRU, no prazo legal de 15 dias e, decorrido este prazo, não sendo recolhido
por meio de GRU, seja incluído na dívida ativa da União e provocada Ação de
Cobrança por intermédio da Advocacia-Geral da União.
Petrolina-PE, 15 de Outubro de 2024.
RODRIGO EUGENIO DE PAIVA - Ten Cel
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 14/2024 -
UASG 160167
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 65407008682202376. PREGÃO Nº 46/2023, UASG:
160026. Contratante: 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA. CNPJ: 29579843000169.
Contratado: EMBARQUE JÁ PASSAGENS AÉREAS LTDA, CNPJ: 51438599000180. Objeto:
Contratação para Aquisição de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas Nacionais para
o 53º BIS. Neste Termo de Contrato tem por objetivo a contratação pelo prazo de Vigência
Contratual com início em 26/09/2024 a 26/09/2025, com observância a Lei nº 14.628, de 20 de
julho de 2023 e a Lei 14.133 de 01 abril 2021, e passa a ser aditado o valor de R$ 202.125,00
(duzentos e dois mil, cento e vinte e cinco reais). Fonte/PI: 100000000/FAOPPRECAPE. Data de
Assinatura: 25/09/2024.
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
Ordenador de Despesas