DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.004817/2024-04.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 21.586.265/0001-93 - M J AGUIAR HIPOLITO FILHO. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 89.792,10. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO ESTÁGIO OBRIGATÓRIO 24-12ªRM-003-00
CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO 24-12ª RM-003-00: 12ª REGIÃO MILITAR e o
INSTITUTO FACUP. ESPÉCIE: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO. PARTICIPE: INSTITUTO
FACUP, inscrito no CNPJ sob o nr 24.473.828/0003-97, com sede na Rua Valentim Garrido,
nr 217 - Fortaleza, na cidade de São Gabriel da Cachoeira-AM, CEP 69750-000, Estado do
Amazonas. PARTÍCIPE: 12ª REGIÃO MILITAR, inscrita no CNPJ sob o n° 09.633.335/0001-11,
com sede na Avenida Coronel Teixeira, n° 6.155, Bairro Ponta Negra, na cidade de Manaus,
Estado do Amazonas, CEP: 69.037-000. OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a
concessão de parceria na execução e monitoramento do Estágio Obrigatório
Supervisionado, aos estagiários regularmente matriculados nos cursos de nível técnico da
FACUP, na cidade de São Gabriel da Cachoeira, conforme discriminado e especificado no
Plano de Trabalho. Vigência: de 1/8/2024 a 1/8/2029. JUACIMARA GOMES DE OLIVEIRA ,
Diretora do Instituto FACUP General-de-Divisão FLAVIO ALVARENGA FILHO Comandante da
12ª Região Militar.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.005919/2024-64.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 14.905.502/0001-76 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do
hospital
militar
de área
de
manaus,
nas
condições
estabelecidas no
termo
de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 74.290,50. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 78/2021.
Nº Processo: 64279.057173/2021-55.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
28.676.005/0001-58 - SBA SOCIEDADE BENEFICIENTE DE ANCHIETA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 08/10/2024 a
07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de Assinatura:
07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 139/2023.
Nº Processo: 64279060289202333.
Inexigibilidade. Nº 50/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
34.142.828/0001-04 - CORBI - CENTRO DE ORIENTACAO E REABILITACAO BENEFICENTE DE
INHAUMA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por
cento). Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
375.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160322
Nº Processo: 65/2023.
Pregão Nº 65/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de material de consumo para a clínica de
hemodinâmica do hospital central do exército..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a
27/09/2025. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160322
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 00000.000017/2019-00.
Pregão. Nº 102/2018. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
42.116.376/0001-06 - FERLIM
SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de
contratação de serviços de lavanderia para o hospital central do exército, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência:
01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.223.648,00. Data de
Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160322
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 46/2023.
Pregão. Nº 46/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
controle integrado de vetores e pragas
urbanas, tais como: baratas, formigas,
mosquitos, moscas, cupins, abelhas, vespas, marimbondos, traças, ácaros, pulgas,
carrapatos, lesmas, caramujos, aranhas, lacraias, escorpiões, ratos, pombos, morcegos,
urubus, gambás, gatos e demais animais sinantrópicos no hospital central do exército.
Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.998,76.
Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160239
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 65362006500202396.
Inexigibilidade. Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
37.145.635/0001-97 - LRV SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação e acréscimo de
valor do termo de credenciamento nº13/2023.. Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160241
Nº Processo: 64616001653202436. Objeto: O objeto da presente licitação é a
de Materiais de Construção (SINAPI), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 16/10/2024
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho,05 - Centro - Rio
de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160241-5-
90009-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/10/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDEGART LUIZ GONCALVES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2024) 160241-00001-2024NE000011
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160283
Processo Nº: 64661.001166/2024-28.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023; ADESÃO UASG: 158148. Contratante: PREFEITURA
MILITAR DA ZONA SUL (PMZS) - CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratado: PARAISO SERVIÇOS
DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA. CNPJ: 36.043.682/0001-67. Objeto: Serviço de
fornecimento, entrega e instalação de mobiliário planejado por m², incluindo no valor
ofertado; projeto, confecção, entrega e instalação sob demanda. Nota de Empenho Nº
2024NE117 no Valor Global de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais).
Fundamentos Legais: Lei Nº 10.520/2002 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
10/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 - UASG 160121 - HGEJF
Número do Contrato: 13/2021. Número do Processo: 64580.005755/2021-32. PREGÃO Nº
14/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: AMBIENTEC
SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA. CNPJ Contratado: 11.399.773/0001-09. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e aplicação de reajuste de IPCA/IBGE ao contrato de prestação de
serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de
saúde gerados pelo HGeJF. Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei de licitações 8.666/93.
Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor estimado total anual: R$ 33.660,00 (trinta e três
mil, seiscentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 15/10/2024.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 160093
Nº Processo: 03/2024. Objeto: Aquisição de material laboratorial para atender
as necessidades do 38º batalhão de infantaria.. Total de Itens Licitados: 128. Edital:
16/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n
- Prainha, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90031-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
THIAGO GARCIA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2024) 160093-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90031/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/10/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos Pétreos, para atender a
demanda da obra de Recuperação, Manutenção e Melhoramento da BR-226/RN, no
município de Jucurutu-RN e na sede do 1º Batalhão de Engenharia de Construção.Entrega
das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 29/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Od do 1ª Bec
(SIDEC - 15/10/2024) 160339-00001-2024NE000001
TERMO DE CONTRATO N° 15/2024
O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ
nº 07.524.768/0001-03, celebra com a Empresa GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 02.351.006/0020-00 - CONTRATADA, o Termo de contrato nº 15/2024,
oriundo da Pregão nº 07/2023 - 1ºBEC, Processo nº 64039.002609/2023-63-SALC-1°BEC, que
tem como objeto a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS (EAI / TRANSPORTE), PARA ATENDER
ÀS NECESSIDADES NA OBRA DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, E MELHORAMENTO DA BR-
226/RN, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU-RN, DE RESPONSABILIDADE DO 1º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-1ºBEC. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Data de
Assinatura: 15/10/2024.
MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - CEL
Ordenador de despesas do 1°BEC