DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
O Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, no
uso de suas atribuições e de acordo com o parágrafo 4º, do artigo 26, da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, considerando que se trata de interessado em local incerto e não sabido,
concede o prazo de 10 dias corridos, a contar da data de publicação deste edital, à pessoa física
PAULO ALEXANDRE CAETANO DE SOUZA, CPF nº ***.362.***-20 para realizar o pagamento da
GRU, no montante de R$ 38.090,00, frente à aplicação da sanção administrativa exarada nos
autos do Processo Administrativo nº 65326.001388/2024-14 da 4ª Bda C Mec, UASG 160149,
nos termos dos itens 10.3, 10.4 e 10.5 do edital do leilão 01/2023 da mesma UASG, bem como
no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, instaurado para apurar suposta
irregularidade procedimental e o possível ensejo de aplicações de sanções administrativas ao
leilão 001/2023 (processo administrativo 64139.005029/2023-08), especificamente em relação
aos arremates dos lotes nº 03, 07 e 15. O processo encontra-se com vista franqueada na
Ajudância Geral da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, localizada na Avenida Guaicurus nº
9.000, Zona Rural, Dourados-MS e pelo email: processoadministrativo@28blog.eb.mil.br.
ANDRÉ LUÍZ FARIAS VAZ DE MELLO - Coronel
Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Brigada de
Cavalaria Mecanizada
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 79/2023
Processo Administrativo Nr 65326.008723/2024-13
Versa o presente expediente sobre Notificação de instauração de Processo Administrativo
Venho por meio deste, notificar V. S.ª., junto a Empresa SANTIAGO SOLUCOES
INTEGRADAS LTDA, CNPJ 42.528.905/0001-89, por não ter executado o objeto do empenho:
UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS - constantes da nota de empenho 2023NE001031, de
16 de agosto de 2023, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, estipulados no Aviso de
Contratação Direta, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 79/2023 realizada pelo Comando
da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (UASG 160149), razão pela qual foi instaurado o
processo administrativo por intermédio da Portaria nº 005-B Adm/4ª Bda C Mec (NUP:
65326.008723/2024-13), de 4 SET 24, a qual o Ordenador de despesas determinou que
fosse apurado inadimplemento e o possível ensejo de aplicação de sanções administrativas.
Informo que foram realizadas diversas tentativas de contato junto a empresa, porém não
houve êxito. Informo, ainda, que o processo seguirá seu curso, independentemente de sua
manifestação ou uso de qualquer dos meios disponíveis para o exercício do contraditório e
da ampla defesa. Coloco-me à disposição de V. S.ª, no Comando da 4ª Brigada de Cavalaria
Mecanizado, situada para os esclarecimentos que se fizerem necessários na Av e n i d a
Guaicurus nº 8000 - Caixa Postal 558- CEP 79823-900 - Dourados - MS; Telefone Fixo: (67)
3416-9439; Telefone Celular: (67) 99299-3734; E-mail Particular: renatocolete@gmail.com.
Dourados-MS, 15 de outubro de 2024.
ANDRÉ LUIZ FARIA VAZ DE MELLO - Cel
Ordenador de Despesas do Cmdo 4ª Bda C Mec
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160151
Nº Processo: 64545003419202424. Objeto: Contratação de serviço de instalação e manutenção,
com fornecimento de material dos ares-condicionados para atender as necessidades do 9º
Grupo de Artilharia de Campanha, Nioaque - MS. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 16/10/2024
das 09h00 às 12h40 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Calogeras, Nr.1111, Centro, Centro -
Nioaque/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160151-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE BATISTA LEITE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2024) 160151-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024
Torno Público
o resultado da
Concorrência NR
90003/2024, Processo
Administrativo Nr 65328.002222/2024-03: ITEM 01 tornou-se vencedora a empresa DSM
SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ (28.244.608/0001-80), valor da proposta R$ 553.630,59.
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O encarregado da Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria nº
011-S1/Asse Jurd, de 18 de julho de 2024, do Comandante do 9º Batalhão de Comunicações
e Guerra Eletrônica, após tentativas frustradas de cientificação na Organização Militar e via
postal no endereço conhecido, vem notificar o Sr FABIO CRUZ DE ARAUJO sobre as
irregularidades a que se refere o Processo Administrativo instaurado para apurar a
inexecução do contrato de fornecimento de material constante na nota de empenho
2024NE000816, correspondente ao processo licitatório do pregão 12/2023 (UASG 154054-
UFMS), com fulcro nos Art. 77 e Art. 78 da Lei 8.666/93, à empresa MULTI LITE COMERCIAL
ELETRICA LTDA, CNPJ 28.423.235/0001-05. Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa
(§ 2º do artigo 87, da lei Nr 8.666/93), facultando-lhe executá-lo no prazo de 05 (cinco) dias
úteis contados a partir do recebimento desta notificação, a fim de esclarecer os motivos
que a impediram de realizar a entrega dos materiais. Para tanto, a cópia dos autos do
referido processo, está disponível no 9º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica, no
horário de expediente (segunda à quinta das 9h às 16:30h e na sexta das 8h às 11:30h).
Campo Grande-MS, 15 outubro de 2024
HUGO SÉRGIO DIAS AMARAL
Coronel OD B Adm Ap/CMO
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSAO DE USO Nr 40/2024 - UASG 160158
Pregao Eletronico Nr 90010/2024. Processo Nr 64104.004741/2023-89. Cedente: Comando
da 13 Brigada de Infantaria Motorizada, CNPJ 09.644.194/0001-32. Cessionario: R. Batista
de Souza Santi, CNPJ 03.777.227/0001-36. Objeto: Cessao de uso, com a finalidade de
funcionamento de Loja de Artigos Militares e Alfaiataria para os militares do 44 Batalhao
de Infantaria Motorizada, nas condicoes estabelecidas no Edital, anexos, Termo de
Referencia. Fundamentacao Legal: Lei Nr 14.133/2021. Vigencia 03/04/2024 a 02/04/2034.
Valor Total anual: R$ 32.157,45. Data de Assinatura: 03/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSAO DE USO Nr 41/2024 - UASG 160158
Pregao Eletronico Nr 90010/2024. Processo Nr 64104.004741/2023-89. Cedente: Comando da
13 Brigada de Infantaria Motorizada, CNPJ 09.644.194/0001-32. Cessionario: R. A. Soares & M.
V. da Silva Ltda, CNPJ 53.795.599/0001-63. Objeto: Cessao de uso, com a finalidade de
funcionamento de Cantina para os militares do 44 Batalhao de Infantaria Motorizada, nas
condicoes estabelecidas no Edital, anexos, Termo de Referencia. Fundamentacao Legal: Lei Nr
14.133/2021. Vigencia 03/05/2024 a 02/05/2034. Valor Total anual: R$ 91.559,79. Data de
Assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SETIMO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO Nr 65/2020 - UASG 160158
Pregao Nr 05/2019. Processo Nr 64310.009261/2019-92. Contratante: Comando da 13a
Brigada de Infantaria Motorizada, CNPJ 09.644.194/0002-13. Contratado: GRANLIMP
Limpeza e Conservacao EIRELI - ME, CNPJ 23.501.536/0001-96. Objeto: prorrogacao da
vigencia do Contrato original por mais 12 (doze) meses e repactuar os valores do contrato
conforme o indice IPCA. Fundamentacao Legal: Lei Nr 8.666/93. Vigencia 07/04/2024 a
06/04/2025. Valor Total: R$243.705,12. Data de Assinatura: 05/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OITAVO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO Nr 65/2020 - UASG 160158
Pregao Nr 05/2019. Processo Nr 64310.009261/2019-92. Contratante: Comando da 13a
Brigada de Infantaria Motorizada, CNPJ 09.644.194/0002-13. Contratado: GRANLIMP
Limpeza e Conservacao EIRELI ME, CNPJ 23.501.536/0001-96. Objeto: repactuar os valores
do Contrato, em razao dos reajustes do Termo Aditivo a Convencao Coletiva de Trabalho
2024/2024 | MT000075/2024, sob Numero da Solicitacao: MR010747/2024, Numero do
Processo: 10212.201282/2024-12, o qual versa a respeito de servico envolvendo a folha de
salarios, com base a sede do Posto Medico Guarnicao Cuiaba, considerando o periodo
retroativo de 1/1/2024 a 31/12/2024. Fundamentacao Legal: Lei Nr 8.666/93, edital e
anexos. Vigencia 07/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total anual: R$273.288,96. Data de
Assinatura: 09/09/2024.
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160059
Nº Processo: 64056.008782/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades
do BGP. . Total de Itens Licitados: 222. Edital: 16/10/2024 das 10h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Av Duque de Caxias,s/nr. S.m.u., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160059-
5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NELIO MOURA BERTOLINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2024) 160059-00001-2024NE000001
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160479
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64263.006813/2020-57.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado:
11.401.815/0001-07 - MUNDO JOVEM TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 01/2020 do cmdo art ex, por mais 12(doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião o período de 16/10/2014 a 15/10/2025. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 708.266,92. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado:
229.***.***-** - HABIB N********** O****. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme
contrato nº 06/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército
(sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à
saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições
especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas
especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: consulta oftalmológica.
Especialidade em oftalmologia. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 3**.***.***-20 - E******* DE A****** TORRES. Objeto: O objeto deste termo aditivo
de vigência, conforme contrato nº 07/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do
fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores
beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército
brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato
original e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-
hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O
objeto contratual abrange os seguintes serviços: consulta neuropsicológica. Vigência: 29/08/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).