DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 5**.***.***-72 - V***** F******** FARIA B********. Objeto: O
objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 14/2023, o qual tem a
finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos
usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde
suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas
condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio
de clínicas médicas
especializadas,
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial,
atendimento
de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os
seguintes serviços: abrange a área de atuação de odontopediatria. Vigência: 29/08/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 3**.***.0**-68 - M******** R*** FATIMA O******* SANTOS.
Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 16/2023, o qual
tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército
(sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação
de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus
dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no
edital, por intermédio de clínicas médicas
especializadas,
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial,
atendimento
de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os
seguintes serviços: ginecologia. Especialidade em ginecologia-obsterícia. Vigência:
29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 1**.***.9**-** - WILLIAM B***** DE M******. Objeto: O objeto
deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 17/2023, o qual tem a finalidade de
garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do
fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde
suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas
condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio
de
clínicas
médicas
especializadas,
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual
abrange os seguintes serviços: proctologia. Especialidade em cirurgia geral e proctologia.
Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 7**.5**.6**-** - C****** A******** DOMINGOS DE S****.
Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 18/2023, o qual
tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército
(sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação
de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus
dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no
edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O
objeto contratual abrange os seguintes serviços: ginecologia. Especialidade em ginecologia-
obsterícia. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 5**.4**.4**-** - R***** F**** TOLEDO. Objeto: O objeto deste
termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 20/2023, o qual tem a finalidade de
garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do
fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde
suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas
condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio
de
clínicas
médicas
especializadas,
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual
abrange os seguintes serviços: especialidade em cardiologia clínica, cirurgia cardiovascular
e marcapasso. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: ***.6**.2**-*0 - R*** MOREIRA M******. Objeto: O objeto
deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 19/2023, o qual tem a
finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex),
aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência
à
saúde suplementar
dos
servidores civis
do exército
brasileiro
(pass) e
seus
dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no
edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O
objeto contratual abrange os seguintes serviços: urologia. Especialidade em urologia.
Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 0**.***.4**-*0 - S****** COELHO R****. Objeto: O objeto deste
termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 47/2023, o qual tem a finalidade de
garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do
fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde
suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas
condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio
de
clínicas
médicas
especializadas,
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual
abrange os
seguintes serviços:endocrinologia. Especialidade em
endocrinologia e
metabologia. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 65399.011587/2021-34.
Contratante:
BASE
ADMINISTRATIVA
DO
CMDO
DE
OP
ESPECIAIS.
Contratado:
01.411.347/0001-90 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE GOIAS. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por objetivo a atualização de valores do contrato
de credenciamento nº 25/2022, de acordo com o § 8º, letra d), do inciso ii, do art. 65, da
lei 8.666/93, tendo em vista a autorização do parecer técnico nº 11 - insp sal/11ªrm/2024,
de 15 de agosto de 2024. Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399004869202428. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de
marcenaria, alvenaria, pintura e ferramental para serem utilizados manutenção e conservação das
Instalações do Comando de Operações Especiais.. Total de Itens Licitados: 257. Edital: 16/10/2024
das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-
go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90026-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas da Base Administrativa do
Comando de Operações Especiais
(SIASGnet - 14/10/2024) 160098-00001-2024NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EDMUR BENITES RAMOS, Comandante do 22° Batalhão de Infantaria Mecanizado,
no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele
notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal
de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU -PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em
vista a instauração do Processo Administrativo para cancelamento de registro em desfavor
dos administrados abaixo citados, contidos na PEÇA 238 Acórdão 946, do TCU, com
supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo
único, determino a suspensão temporária dos Certificados de Registro (CR) elencados
enquanto perdurar o trâmite processual administrativo: Certificados de Registros n° 973906;
685522; 393115; 767381; 685529; 348490; 759479; 17912; 896686; 831473; 960870;
972779; 577962 e 917335. Ademais, NOTIFICO os administrados supramencionados para que
no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, apresentem Defesa Administrativa.
PALMAS - TO, 15 de outubro de 2024
EDMUR BENITES RAMOS - Cel
Ordenador de Despesas do 22° BI Mec
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comandante do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado, no Exercício de suas
atribuições legais, NOTIFICA pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido o
Sr ANIBAL SABINO DE FREITAS JUNIOR, CR 506129/11ª RM, para ciência do teor do Processo
Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro, ao qual responde no processo nº
5024164-69.2022.8.13.0701, em trâmite na 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD; Processo nº 5030970-
23.2022.8.13.0701, em trâmite nº na 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD; Processo nº 0051537-
29.2023.8.13.0701 e Processo nº 502356-22.2023.8.13.0701, ambos em trâmite na 1ª vara
criminal, todos da Comarca de Uberaba-MG, informo a DECISÃO DE CANCELAMENTO DO CR do Sr
ANIBAL SABINO DE FREITAS JUNIOR, CR 506129/11ª RM, diante da irrefutável perda de idoneidade,
condição sine, qua non para o exercício de atividades com Produtos Controlados pelo Exército.
FELIPE ROSA BARROSO MAGNO - Cel
Comandante do 36º BI Mec
11ª REGIÃO MILITAR
AV I S O
RECEBIMENTO DE AR - APLICAÇÃO DE MULTA
A 11ª Região Militar (UASG) 160065), torna público o recebimento do Ofício nº 19-
Salc/DA/EM, EB: 64274.035926/2024-64, pela empresa TJ DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA,
cujo conteúdo é o pagamento da multa aplicada à empresa TJDISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA
LTDA, referente à sanção aplicada no Bol. Reg. nº 89, de 10 JUN 24, pelo Comando da 11ª Região
Militar - Cmdo11ª RM, na Portaria nº 23.267 - EB 64274.042080-2023-38, cujo objeto foi a
apuração do não fornecimento de material empenhado por meio da 2023NE001005, por parte da
empresa retromencionada. A empresa terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis para pagar a
Guia de Recolhimento da União (GRU), com o valor de R$ 19.995,43. O processo físico encontra-
se disponível no endereço Avenida do Exército S/Nº, 2 Andar - Setor Militar Urbano (SMU), Brasília
- DF, CEP: 70.630-903, na Seção de Licitações e Contratos, das 09:30h às 17:00h.
Brasília-DF, 15 de outubro de 2024.
ROSSINE PINTO DE AGUIAR JUNIOR TC
Ordenador de Despesas da 11 Regiao Militar
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