DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº
TG 018-2024, celebrado no dia 14 de outubro de 2024; Partícipes: Comando do Exército
Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Tupã-SP; Resumo do
objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os
partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no
município de Tupã-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 14 de
outubro de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Comandante da 2ª
Região Militar e o Senhor CAIO KANJI PARDO AOQUI - Prefeito Municipal de Tupã-SP.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 160495
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64584.026588/2022-12.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
65.664.955/0001-99 - CAMPTECNICA COMERCIO DE RELOGIOS DE PONTO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigencia do contrato n°07/2023, por 12 (doize) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o periodo de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv)
da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.540,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr ISMAEL CLEMENTE RODRIGUES CASTILHO, CR 68716, para que compareca ao
Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av.
Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos
a contar desta publicação.
Campinas/SP, 15 de outubro de 2024.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel
Ordenador de Despesas
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.007349/2024-73.
Inexigibilidade Nº 66/2024. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 03.948.143/0001-18 - FISIO - FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços médicos na área de fisioiterapia para os usuários do sistema
fusex/sammed/paas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/09/2024 a
25/09/2034. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.006866/2024-25.
Inexigibilidade Nº 59/2024. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 53.924.076/0001-70
- INTERDIALOGOS
TRANSFORMAÇÃO PLURAL
LTDA .
Objeto: Contratação de serviços médicos na área de psicologia aos usuários do
fusex/sammed/pass..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/09/2024 a
25/09/2034. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.006794/2024-16.
Inexigibilidade Nº 58/2024. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 48.419.277/0001-80 - V A FISIOTERAPIA VAM LTDA. Objeto: Contratação de
serviços médicos de fisioterapia traumato-ortopédica, neurológica,rpg aos usuários do
fusex/sammed/pass.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/09/2024 a
25/09/2034. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.006900/2024-61.
Inexigibilidade Nº 55/2024. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 65.057.333/0002-83 - W K RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de exames de imagens aos usuários do fusex/sammed/pass.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/09/2024 a
25/09/2034. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.006847/2024-07.
Inexigibilidade Nº 57/2024. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 12.390.386/0001-74 - SILVA & SILVA ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. Objeto:
Contratação 
de 
serviços 
médicos 
de 
assistência 
domiciliar 
aos 
usuários 
do
fusex/sammed/pass.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/09/2024 a
25/09/2034. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.007192/2024-86.
Inexigibilidade 
Nº
65/2024. 
Contratante: 
2
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CO M BAT E .
Contratado: 47.534.318/0001-16 - INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DO VALE DO PARA I BA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos na área de exames por imagens aos
usuários do fusex/sammed/pass..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/09/2024 a
26/09/2034. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.007213/2024-63.
Inexigibilidade Nº 54/2024. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 13.406.788/0001-82 - BASLER OFTALMOLOGIA CLINICA E CIRURGICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços e procedimentos na área de oftalmologia aos usuários do
fusex/sammed/pass.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/09/2024 a
26/09/2034. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.007181/2024-04.
Inexigibilidade Nº 56/2024. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 00.569.926/0001-00 - PRO IMAGEM LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
saúde de exame por imagens aos usuários do fusex/sammed/pass.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/09/2024 a
25/09/2034. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.002391/2024-12.
Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de empresa de serviços postais para o hospital da guarnição de
santiago, prestado pela empresa brasileira de correios e telégrafos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a . Valor
Total: R$ 3.500,04. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160415
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 64459.002846/2023-83.
Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA SANTA MARIA. Contratado: 02.758.067/0001-15 -
NORVAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro de
contrato, atualizado em 4,06%, conforme índice INPC acumulado em 12 meses .
Fundamento Legal: Inc II, do Art. 124 da Lei 14.133/21. Vigência: 07/08/2023 a
07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.565,94. Data de Assinatura:
07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2019 - UASG 160223
Nº Processo: 80845.015263/2018-58. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado:
02.726.717/0001-40 - OMEGA SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Encerramento do contrato
nº05/2019 - contratação de serviços de enfermagem junto à empresa ômega servicos em
saúde ltda cnpj: 02.726.717/0001-40. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 160223
Nº Processo: 64578016398202420. Objeto: Eventual aquisição de gases medicinais.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal
Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-
5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2024) 160223-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160212
Nº Processo: 4138002152202450. Objeto: Aquisição de baterias para veículos automotores.. Total
de Itens Licitados: 18. Edital: 16/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av
Pref Erasto Gaertner Nr 1874, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-
90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA PAZINI CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/10/2024) 160212-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160212
Nº Processo: 64138004674202496. Objeto: Aquisição de ferramentas, equipamentos e epi, para
a oficina de manutenção de veículos do 27° batalhão logístico.. Total de Itens Licitados: 89.
Edital: 16/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner
Nr 1874, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2024) 160212-00001-2024NE002024