DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 160379
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64090.007648/2022-41.
Inexigibilidade. Nº 91/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 21.188.382/0001-07 - VIVER MAIS LTDA. Objeto: Atendimento especializado
relativo a remoção/evacuação. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 104.050,00. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 160379
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 64090.007475/2023-42.
Inexigibilidade. Nº 41/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 12.940.761/0001-02 - NEUMANN PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços médicos em nefrologia. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160091
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 64195.003478/2021-77.
Contratante: 
CENTRO 
INTEGRADO 
DE 
TELEMATICA 
DO 
EXERCITO. 
Contratado:
05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Reajustar em
1,17% (um vírgula dezessete por cento) o valor previsto no contrato nº 23/2021-citex, de
acordo com o índice de custos de tecnologia da informação (icti) do instituto de pesquisa
econômica aplicada (ipea), conforme previsto na cláusula sexta do contrato. Vigência:
22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.623,05. Data de
Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.004326/2023-53.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 43.960.588/0001-38 - ATELIER MARIO PITANGUY LTDA. Objeto: Serviço de
artístico especializado para a confecção de bustos e réplicas de personalidades/figuras
históricas ligadas ao exército brasileiro.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: III. Vigência: 03/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 21.900,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004000434202438. Objeto: Contratação de serviço de Calibração e
manutenção de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/10/2024 das 10h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, Caju
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-90013-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2024) 160285-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004002491202451. Objeto: Aquisição de materiais para adaptação de local
apropriado para armazenamento de baterias inservíveis . Total de Itens Licitados: 2. Edital:
16/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel
Gomes N. 563 - Caju, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/
160285-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2024) 160285-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160287
Nº Processo: 64173001743202483. Objeto: Aquisição de ar condicionado tipo split de
9.000 btus, 220 V, com serpentina de cobre (unidade externa e interna). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço:
Praca Duque de Caxias, 25 - Ala Marcilio Dias, 3. Andar - Centro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160287-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS JOSE CARNEIRO DONATO
Encarregado da Salc
(SIASGnet - 15/10/2024) 160287-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.007608/2023-82.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 53.202.768/0001-04 - TOALL COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção predial na seção de
equitação/esa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a
06/12/2024. Valor Total: R$ 35.442,38. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 4511.007608/2023-8.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 53.202.768/0001-04 - TOALL COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção predial no parque de
obuses do curso de artilharia/esa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a
06/12/2024. Valor Total: R$ 31.877,02. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160089
Nº Processo: 64689.024191/2024-71.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS.
Contratado: 12.225.689/0001-31 - ANA CARLA PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço serviços de buffet para
coquetel volante, coffe break, arranjo de flores e coroa de flores, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 243.500,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-PR-0055-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a aquisição de materiais de limpeza para a Indústria de Material
Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do
Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens
Licitados: 40. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç
Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim -
Magé/RJ 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90055-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2024) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000043.
Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 00.623.909/0001-04 - MASTERTREAT PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Objeto:
Produto biocida para controle microbiológico e produto inibidor de incrustação/corrosão e
dispersante (para torre de resfriamento).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a
11/10/2025. Valor Total: R$ 68.544,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90136/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000136 . Objeto: Ferramentas de corte Total de Itens Licitados: 00025.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
INCISO XIII - Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 12/09/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 14/10/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
68.980,50. CNPJ CONTRATADA : 02.760.750/0001-97 STARTEC INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Valor: R$ 26.957,50. CNPJ CONTRATADA : 07.234.163/0001-88 RODER MANU T E N C AO
E REPARACAO DE FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 18.383,75. CNPJ CONTRATADA :
30.618.600/0001-89 CLAREOU COMERCIO E REPRESENTACAO DE FERRAMENTAS LTDA.
Valor: R$ 2.775,00. CNPJ CONTRATADA : 53.905.378/0001-09 ULTRACORTE COMERCIO DE
FERRAMENTAS E FERRAGENS LTDA. Valor: R$ 20.864,25
(SIDEC - 15/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 900065/2024 SRP
Processo Administrativo 2024PR000065 - Objeto: Equipamentos NR 35 (Tripe, Resgatador
cabo de aco e regatador por corda). Empresa vencedora: BUNZL EQUIPAMENTOS PARA
PROTECAO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ 43.854.777/0001-26, Valor: R$ 32.214,40.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90063/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de empilhadeira elétrica.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira PIQUETE - SP. Entrega das Propostas:
a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/10/2024) 168004-16501-2024NE000001