DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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26
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069009240202443. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de
serviços de
manutenção/instalação/desinstalação de
aparelhos de
ar
condicionado, serviço de desinsetização/ desratização/ dedetização, serviço de manutenção de
geradores, serviço de manutenção de impressoras, serviço de manutenção roçadeiras, serviço
de manutenção bebedouros, serviço de manutenção de equipamentos de cozinha e instalações
do serviço de aprovisionamento do 62º BI, serviço de manutenção de caldeira.. Total de Itens
Licitados: 60. Edital: 16/10/2024 das 10h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua
Ministro
Calogeras,
1200
-
Atiradores,
-
Joinville/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de
16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2024) 160446-00001-2024NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160227
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 65314.004644/2021-11.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos de saúde.
Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.292,80. Data
de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160404 Nº Processo: 64664.004825/2024-58. Inexigibilidade
Nº 3/2024. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE. Contratado:
34.028.316/0026-61 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Contratação de produtos e serviços postais para o 4º Regimento de Carros de Combate.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/10/2024 a 08/10/2029. Valor Total: R$
13.392,00. Data de Assinatura: 07/10/2024. Responsável pela publicação: LUIS FELIPE
MARTINS AGUIAR - Ten Cel - Ordenador de Despesas.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 160361
Nº Processo: 64556004371202442 . Objeto: Cess o de Uso tem como objeto a Cess o de uso de
¸rea de imÛvel jurisdicionado ao Comando do ExÈrcito, situada no 25º Grupo de Artilharia de
Campanha e destinada instalaÁ o de um terminal de autoatendimento banc¸rio, de acordo com
as especificaÁ es constantes no Termo de ReferÍncia e na Inexigibilidade n.º 90007/2024. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Adotando o critério de percentual mínimo de 25% de clientes, exposto no Parecer
n¨ 1863/2018/CJU-RS/CGU/AGU(VJD) Declaração de
Inexigibilidade em 17/09/2024.
LEONARDO ALENCAR SILVA PIMENTEL. Ch da Seção de Contratos. Ratificação em 14/10/2024.
MARCELO DA SILVA MULLER. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 690,36. CNPJ
CONTRATADA : 90.400.888/0001-42 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A..
(SIDEC - 15/10/2024) 160361-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160361
Nº Processo: 64556004110202422. Objeto: Aquisição de Manta asfáltica para
impermeabilização da laje do Edifício João Saldanha do 25° Grupo de Artilharia de
Campanha. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00
às 16h30. Endereço: Rua Padre Abilio Sponchiado n 680 - Estrela D'alva, Estrela D'alva -
Bagé/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160361-5-90005-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ALENCAR SILVA PIMENTEL
Ch Salc
(SIASGnet - 15/10/2024) 160361-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160361
Nº Processo: 64556003596202481. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa
para instalação e operação de uma Cantina na modalidade Cessão de Uso a título oneroso para
atender as necessidades do 25º grupo de artilharia de campanha (UGG 160361).. Total de Itens
Licitados: 26. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Padre Abilio Sponchiado n
680 - Estrela D'alva, Estrela d
Alva - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160361-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de
16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ALENCAR SILVA PIMENTEL
Chefe da Salc
(SIASGnet - 15/10/2024) 160361-00001-2024NE000001
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA
M EC A N I Z A DA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Defesa Prévia
O Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, considerando que
o interessado JOFRAN PIRES SACCO, CPF ***.965.210-**, se encontra em local incerto e não
sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça na Base
Administrativa do Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, situada na Rua 20 de
Setembro, 1101, Centro, Bagé-RS, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das
09h00 às 11h00, de terça a quinta-feira, para que tome ciência do teor do Ofício nº 37-
SFPC/E2/ChEM. O prazo para apresentar defesa escrita é de 10 (dez) dias corridos, cujo início
será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo
independentemente do seu comparecimento.
Bagé-RS, 7 de outubro de 2024.
JOMANE CORDEIRO - Coronel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Defesa Prévia
O Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, considerando
que o interessado MARCAL PERES MARQUES DIAS, CPF ***.317.970-**, se encontra em
local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para
que compareça na Base Administrativa do Comando da 3ª Brigada de Cavalaria
Mecanizada, situada na Rua 20 de Setembro, 1101, Centro, Bagé-RS, pessoalmente ou
legalmente representado, no horário das 09h00 às 11h00, de terça a quinta-feira, para que
tome ciência do teor do Ofício nº 53-SFPC/E2/ChEM. O prazo para apresentar defesa escrita
é de 10 (dez) dias corridos, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação.
Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
Bagé-RS, 7 de outubro de 2024.
JOMANE CORDEIRO - Coronel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Defesa Prévia
O Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, considerando
que o interessado CLOVES DOMINGUES BELLES, CPF ***.788.080-**, se encontra em local
incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que
compareça na Base Administrativa do Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada,
situada na Rua 20 de Setembro, 1101, Centro, Bagé-RS, pessoalmente ou legalmente
representado, no horário das 09h00 às 11h00, de terça a quinta-feira, para que tome
ciência do teor do Ofício nº 45-SFPC/E2/ChEM. O prazo para apresentar defesa escrita é de
10 (dez) dias corridos, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá
continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
Bagé-RS, 7 de outubro de 2024.
JOMANE CORDEIRO - Coronel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Defesa Prévia
O Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, considerando
que o interessado SERGIO SOUZA FERNANDES, CPF ***.148.220-**, se encontra em local
incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que
compareça na Base Administrativa do Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada,
situada na Rua 20 de Setembro, 1101, Centro, Bagé-RS, pessoalmente ou legalmente
representado, no horário das 09h00 às 11h00, de terça a quinta-feira, para que tome
ciência do teor do Ofício nº 41-SFPC/E2/ChEM. O prazo para apresentar defesa escrita é de
10 (dez) dias corridos, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá
continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
Bagé-RS, 7 de outubro de 2024.
JOMANE CORDEIRO - Coronel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Defesa Prévia
O Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, considerando que
o interessado RENATO EURICO SACCO DE ATHAYDE, CPF ***.367.450-**, se encontra em local
incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que
compareça na Base Administrativa do Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada,
situada na Rua 20 de Setembro, 1101, Centro, Bagé-RS, pessoalmente ou legalmente
representado, no horário das 09h00 às 11h00, de terça a quinta-feira, para que tome ciência do
teor do Ofício nº 73-SFPC/E2/ChEM. O prazo para apresentar defesa escrita é de 10 (dez) dias
corridos, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do
processo independentemente do seu comparecimento.
Bagé-RS, 7 de outubro de 2024.
JOMANE CORDEIRO - Coronel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Defesa Prévia
O Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, considerando
que o interessado JOSÉ ALVIM MARQUES MALAFAIA, CPF ***.215.400-**, se encontra em
local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para
que compareça na Base Administrativa do Comando da 3ª Brigada de Cavalaria
Mecanizada, situada na Rua 20 de Setembro, 1101, Centro, Bagé-RS, pessoalmente ou
legalmente representado, no horário das 09h00 às 11h00, de terça a quinta-feira, para que
tome ciência do teor do Ofício nº 57-SFPC/E2/ChEM. O prazo para apresentar defesa escrita
é de 10 (dez) dias corridos, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação.
Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
Bagé-RS, 7 de outubro de 2024.
JOMANE CORDEIRO - Coronel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Defesa Prévia
O Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, considerando
que o interessado RUI GOMES DA LUZ, CPF ***.907.410-**, se encontra em local incerto
e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que
compareça na Base Administrativa do Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada,
situada na Rua 20 de Setembro, 1101, Centro, Bagé-RS, pessoalmente ou legalmente
representado, no horário das 09h00 às 11h00, de terça a quinta-feira, para que tome
ciência do teor do Ofício nº 58-SFPC/E2/ChEM. O prazo para apresentar defesa escrita é de
10 (dez) dias corridos, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá
continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
Bagé-RS, 7 de outubro de 2024.
JOMANE CORDEIRO - Coronel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Defesa Prévia
O Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, considerando que
o interessado JULIANO MAICH PAULSEN, CPF ***.744.000-**, se encontra em local incerto e
não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça na
Base Administrativa do Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, situada na Rua 20 de
Setembro, 1101, Centro, Bagé-RS, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das
09h00 às 11h00, de terça a quinta-feira, para que tome ciência do teor do Ofício nº 59-
SFPC/E2/ChEM. O prazo para apresentar defesa escrita é de 10 (dez) dias corridos, cujo início
será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo
independentemente do seu comparecimento.
Bagé-RS, 7 de outubro de 2024.
JOMANE CORDEIRO - Coronel
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 160379
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 64090.004695/2023-14.
Inexigibilidade. Nº 42/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 47.793.917/0001-54 - OLDSCHOOL NUTRICAO INTELIGENTE LTDA.. Objeto:
Atendimento especializado em nutrição. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
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