Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600028 28 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 - UASG 168004 A IMBEL/FPV torna público o resultado da Licitação Presencial 005/2024. O licitante vencedor foi: CNPJ 64.151.509/0001-18 - CONVERGÊNCIA TELEINFORMÁTICA LTDA. com o valor global da ATA de R$ 2.186.358,99 (Dois milhões, cento e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos). LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90059/2024 A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90059/2024. O licitante vencedor foi: CNPJ 02.784.924/0001-51 - WORLDTECH COMERCIAL E SE R V I CO S LTDA com o valor global da ATA de R$ 2.910.000,00. LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/10/2024) 168004-16501-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 168004 Nº Processo: 2024/000288-FPV. Objeto: Aquisição de acessórios para uso em gaxetas de vedação, utilizados pela manutenção mecânica nas diversas unidades de fabricação da Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil - FPV. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/10/2024) 168004-16501-2024NE000001 COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 52/2024 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidato reclassificado, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO: 44º Vinicius Silva Rosario 2. Candidata convocada, conforme ordem de classificação, em decorrência do pedido de final de fila mencionado no item 1 acima: Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO: 45º Ketielly Jeremias de Oliveira Martins 3. Candidato desclassificado por não comparecimento ou desistência, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 3.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE SOLDAGEM: 16º Fabio Caetano Santanna de Almeida 4. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 3 acima: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 4.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE SOLDAGEM: 17º (classificação em decorrência de pedidos de final de fila) Fabiano Lucindo Aires 5. Os candidatos relacionados nos itens 2 e 4 deste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae. 6. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 15 de outubro de 2024. DANIELA AMORIM FERREIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 53/2024 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de Acordo firmado na Ação Civil Pública (Proc. nº 5032554-08.2023.4.03.6100) ajuizada pelo Ministério Público Federal, torna público: 1. Candidata desclassificada por não comparecimento ou desistência, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO QUÍMICO (vagas reservadas para PPP): 10º Samantha Alcantara Fernandes Ramos 2. Candidata convocada, conforme ordem de classificação, em decorrência do pedido de final de fila mencionado no item 1 acima: Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO QUÍMICO (vagas reservadas para PPP): 11º Nathalli Meorlluw Mello 3. A candidata relacionada no item 2 deste edital deverá comparecer no endereço, data e horário encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) a candidata deverá entregar o Curriculum Vitae. 4. O não comparecimento da candidata na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 15 de outubro de 2024. DANIELA AMORIM FERREIRA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2024 O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niteroi torna publico a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico n° 90096/2024, tipo menor preço, Processo Administrativo 63512.000974/2024-19. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em Buffet para realização de eventos institucionais do Comando em Chefe e Organizações Militares subordinadas. Empresa: Efatá Comercio & Serviços Ltda CNPJ:10.992.676/0001-62, para o item 1 e a empresa Pimentel Serviços Promoções De Eventos e Buffet CNPJ: 29.785.914/0001-97, para o item 2. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) Anderson Fernandes Pinto. ANDERSON FERNANDES PINTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói torna publico a Adjudicacao/Homologacao do Pregão Eletrônico n° 90010/2024, tipo menor preço, Processo Administrativo 63512.001759/2024-35. Objeto: Eventual contratação de serviço de Locação de Geradores. Empresa: Mil Geradores LTDA, CNPJ nº 08.774.241/0001-08, para os itens 1, 2, 3 e 4; Empresa: ABC Locação de Geradores e energia elétrica, CNPJ n° 25.534.054/0001-68, para os itens 5 e 6; e a empresa Wash air Engenharia LTDA, CNPJ: 40.461.441/0001-05, para o item 7. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) Anderson Fernandes Pinto. ANDERSON FERNANDES PINTO 3º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL RESULTADO DE JULGAMENTO PE SRP Nº 90010/2024 Torna-se público que o Processo: 63397.000320/2024-59 (PE SRP nº 90010/2024) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, os seguintes fornecedores: 10.428.965/0001- 33- CONECTE LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA E 08.296.144/0001-49 - QUICK DELIVERY BRASILIA ENTREGAS RAPIDAS DE ENCOMENDAS LTDA. Nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br. RODRIGO DE ANDRADE COSTA Ordenador de Despesa 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 784311 Nº Processo: 63185.001769/2024-20. Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE SANTAREM. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total para viatura oficial da capitania fluvial de santarém. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 1.652,00. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). 5º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Credenciamento n. 85600/2024-044/00, Publicado no Diario Oficial da Uniao, no dia 14/10/2024, Edição 199, Seção 3, pag. 33: Onde se lê: JEANNE TASCA FISIOTERAPIA LTDA., CNPJ n. 02.910.654/0001-88 , leia-se: JEANNE TASCA FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ n. 17.855.775/0001-41. 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo 63060.011722/2024-81. Adesão nº 52/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 90020/2024, do Hospital Naval Marcílio Dias - UASG: 765720, item 42, na quantidade de 06 (seis) Unidades para o Serviço de Farmácia e Laboratório do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 12.498,78 (doze mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos), com a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 10.586.940/0001-68. Processo Administrativo 63060.011689/2024-99. Adesão nº 54/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 90008/2024, do Hospital Geral de Santa Maria - UASG: 160616, item 19, na quantidade de 400 (quatrocentas) Unidades para a Central de Material e Esterilização do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 12.520,00 (doze mil e quinhentos e vinte reais), com a empresa MAXXIMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 43.301.230/0001-01. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 63060.010627/2024-60, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 60/2024, contratada: COMERCIAL ALVORADA DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA., CNPJ nº 07.888.247/0001-35. Objeto: Aquisição de material de limpeza e expediente, em razão da necessidade de atendimento das demandas dos setores do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: Trata-se de aquisição que envolve valor inferior a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), e que necessita ser realizado em caráter de fornecimento contínuo. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 36.505,02. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 63060.010276/2024-97, da Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 13/2024, Objeto: Contratação de Serviços para a prestação de manutenção preventiva do Refrigerador Indrel, modelo RC 430 D INDREL , Nº SÉRIE: 58295, da sala de vacina do Hospital Naval de Brasília (HNBra). O enquadramento da contratação é o art.74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de RS 1.098,00. Contratada: INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, CNPJ nº 78.589.504/0001-86.Fechar