DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63125.000174/2024-61. Objeto: Registro de precos para aquisicoes de
equipamentos diversos a serem utilizados em oficinas deste Centro de Mísseis e Armas
Submarinas da Marinha. ARP n 00312/2024, itens 1 e 2 em favor da empresa RCBI
INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ n 13.409.414/0001-10 , valor total R$ 12.970,00; ARP n
00512/2024 item 3 em favor da empresa AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA, CNPJ n
71.511.349/0001-36 , valor total R$ 779,90; ARP n 00712/2024, item 5 em favor da empresa
STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ n 11.420.095/0001-19, valor
total R$ 2.040,00; ARP n 00112/2024, itens 6 e 8 em favor da empresa NEP SOLUCOES E
INFORMATICA - COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n 17.215.437/0001-45, valor total R$
375,00; ARP n 00612/2024, item 7 em favor da empresa GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E
DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ n 49.329.140/0001-05, valor total R$ 1.130,00;
ARP n 01612/2024, item 9 em favor da empresa ISTM INSTRUMENTACAO E CONTROLE
LTDA, CNPJ n 14.205.151/0001-90, valor total R$ 10.944,00; ARP n 00212/2024, itens 10 e
13 em favor da empresa D. R. PERITO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n
49.115.459/0001-20, valor total R$ 177.999,88; ARP n 00812/2024, item 11 em favor da
empresa AMPLIE ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA, CNPJ n 25.095.248/0001-04 , valor total
R$ 6.828,99; ARP n 01012/2024, item 12 em favor da empresa PEG COMERCIO E SERVI CO S
LTDA, CNPJ n 47.231.767/0001-95, valor total R$ 9.750,00; ARP n 01212/2024, item 15 em
favor da empresa COMERCIAL EJM MEDSERVICE LTDA, CNPJ n 13.395.341/0001-55, valor
total R$ 1.110,24; ARP n 00412/2024, item 16 em favor da empresa MR DE OLIVEIRA
CHAVES LTDA, CNPJ n 12.027.340/0001-95, valor total R$ 7.680,00; ARP n 01512/2024, item
17 em favor da empresa MARTINS BRAGA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n 53.350.452/0001-
60, valor total R$ 5.729,25; ARP n 01312/2024, item 18 em favor da empresa ELETROQUIP
COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ n 05.854.663/0001-97, valor total R$ 1.447,70; ARP n
01112/2024, item 19 em favor da empresa J. K. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n
46.148.186/0001-21, valor total R$ 461,18; ARP n 00912/2024, item 22 em favor da
empresa CAIAN LTDA, CNPJ n 53.211.921/0001-60, valor total R$ 44.979,98; Pregão
Eletrônico SRP n 90012/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações
aplicáveis. Vigência: 12 meses a partir da publicação do extrato em Diário Oficial. Data da
Assinatura: 11 de outubro de 2024.
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 10021/2024.
Nº Processo: 630140088692024-17.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 35.818.372/0001-04
- MANUTECOM - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para serviço de remoção e instalação de divisórias tipo eucatex, no
ed.16. No arsenal de marinha do rio de janeiro, com fornecimento de mão de obra e todos
os insumos necessário.. Vigência: 03/09/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.747,50. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 900122024 UASG 744021
No Processo 63075001419202419 O objeto da presente licitacao e aquisicao de itens de
Tecnologia da Informacao para o laboratorio de manutencao de Sistemas do Edifício 8
atraves de registro formal de precos Total de Itens Licitados 15 Endereco Ilha Das Cobras Ed
26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ Entrega das Propostas a partir de 12102024 as 8h30h no site
e sessao publica no dia 24102024 as 9h30 wwwcomprasgovernamentaisgovbr
Rio de Janeiro 15 de outubro de 2024.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 745000
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 63007.003818/2024-10
Contratante: DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL. Contratado: 68.870.997/0001-74 - BITZER
COMPRESSORES LTDA. Objeto: Aos 14 dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte
e quatro, o Ordenador de Despesa, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria
nº 69/2022, da Diretoria de Engenharia Naval (DEN), apostila, para declarar a alteração do
CNPJ da contratada, no primeiro parágrafo do contrato, de 68.870.997/0002-55 para
68.870.997/0001-74, devido ao erro material em sua numeração. Vigência: 07/10/2024 a
07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.740,00. Data de Assinatura:
15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 749000
Nº Processo: 63268.010790/2023-15
Pregão Nº 47/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 05.437.734/0005-80 - NTT BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é de aquisição de equipamentos e das
licenças de serviço de atualização/suporte e garantia de troca de equipamento ou de
componentes do mesmo, fim atender o novo projeto da rede operativa da Marinha do
Brasil que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/10/2024
a 15/10/2027. Valor Total: R$ 153.978,54. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TJIL 11-2024
Nº Processo: 63453.000419/2024-39
Contratante: Grupamento de Navios Hidroceanográficos; Contratada: KVH Industries;
Espécie: Termo Aditivo ao TJIL nº 11/2024 Objeto: Modificação do valor contratual em
decorrência de acréscimo de seu objeto. Fundamento Legal: Art. 124, Inciso I, alínea
b, da Lei n 14.133 de 01/04/2021.Valor aditivado: US$ 2.364,00 (dois mil trezentos e
sessenta e quatro dólares). Vigência: Até: MARÇO/2025.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 762600
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 63191.001868/2023-41.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 05/08/2024 e término em
04/08/2025; promover as alterações das cláusulas sexta e sétima do contrato original.. Vigência: 05/08/2024
a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
ESCOLA NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 762400
Nº Processo: 3099.004566/2024-. Objeto: Aquisição de materiais, ferramentas e equipamentos com base
no maior desconto na tabela não desonerada SINAPI-RJ (Sistema Nacional de Preços e Índices para a
Construção Civil), necessários para a manutenção, reparação e melhoria das instalações da Escola Naval..
Total de Itens Licitados: 18. Edital: 16/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Alte
Sylvio de Noronha S/n Castelo, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-
5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO GOMES DE CARVALHO
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 15/10/2024) 762400-00001-2024NE000051
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.002418/2024. Objeto: Aquisição de Excipientes para produção de medicamentos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.
Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-
5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 15/10/2024) 765741-00001-2024NE800069
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.008444/2024-14.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 09.240.065/0003-40 - R2 SOLUCOES EM RADIOFARMACIA LTDA. Objeto: Aquisição
de radiofármacos prontos para o uso e kits não radioativos para atender o serviço de medicina
nuclear do hospital naval marcílio dias (hnmd), nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2029.
Valor Total: R$ 1.417.200,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 43/2019.
Nº Processo: 63148.001069/2019-14.
Pregão. Nº 49/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 32.104.734/0001-07
- DDMA INTERNACAO DOMICILIAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
65720/2019-043/00, pelo período de até 12(doze) meses, em caráter excepcional, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 16/10/2024 a 15/10/2025 em conformidade com os §§2º e 4º do art. 57,
da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que o processo licitatório em curso seja concluído e assim estabelecido
o prazo da nova contratação para prestação do serviço, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 16/10/2024
a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.696,36. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 63148.013357/2022-17.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS
SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para pacientes
internados e servidores civis e militares do hospital naval marcílio dias.. Vigência:
22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.335.634,68. Data de
Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
Por meio da Portaria n° 42, de 07 de maio de 2024, foi aplicada à empresa LT GLOBAL
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.191.340/0001-59, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 04 (quatro) meses, consoante o disposto
no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo Administrativo número 75/2023, deste Centro.
Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024.
CMG (IM) Alex da Motta Faria
Diretor