DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 60550.038566/2021-42.
Pregão. Nº
59/2022. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar, com fundamento no
art. 58, I e § 1º e 2º c/c art. 65, inciso I, alínea "b", § 1°, ambos da Lei n° 8.666/1993,
conforme segue: suprimir 13,1656% do valor inicial atualizado do contrato, conforme
Termo de Apostilamento nº 26/2024, a partir de 10 de outubro de 2024, equivalente a R$
1.586.352,37 (um milhão, quinhentos e oitenta e seis mil trezentos e cinquenta e dois reais
e trinta e sete centavos), nos moldes do art. 58, I e § 1º e 2º c/c art. 65, inciso I, alínea
"b", § 1°, ambos da Lei n° 8.666/1993, em decorrência da supressão dos postos de
trabalho previstos no item 1.4, do Contrato n° 11/2022-HFA ; e alterar a cláusula terceira
- preço do Contrato n° 11/2022-hfa, em função da supressão. Vigência: 10/10/2024 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.462.787,83. Data de Assinatura:
10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 60550.002377/2022-12.
Inexigibilidade. Nº 46/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 22/2022-HFA, por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 13 de dezembro de 2024 até 12 de dezembro de 2025, nos termos
do art. 57,II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 169.013,52. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICACÃO E INTIMAÇÃO
Ao Sr RICARDO VIEIRA DOS
SANTOS, representante da empresa RVC
DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 36.495.092/0001-75, por se
encontrar em endereço incerto e/ou não sabido, NOTIFICO da decisão de aplicar a
penalidade ADVERTÊNCIA, com fulcro no subitem 15.2., "i" do Termo de Referência, Anexo
I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) n° 17/2023-HFA, bem como no inciso I do art. 87 da
Lei 8.666/1993, prolatada por meio Despacho Decisório no 39/SCONTR HFA/SDALCP
HFA/DCAF HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD, de 26 de agosto de 2024. Dessa
forma, fica assegurado o direito de apresentar Recurso Administrativo facultando-lhe
apresentá-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta
notificação, conforme previsto no art. 109 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993,
franqueada a vista aos autos do Processo Administrativo nº 60550.012825/2024-58. Por
fim, informo que a solicitação de vista aos autos e a apresentação do recurso deverão dar
entrada no Protocolo Geral do Hospital das Forças Armadas (Estrada Contorno do Bosque,
s/n, Cruzeiro Novo, Brasília - DF), interposta por diretor da empresa ou por seu
representante, devidamente constituído por procuração lavrada em cartório. A citada
penalidade só será aplicada após o transcurso do prazo ofertado, assegurando o direito do
contraditório e ampla defesa da empresa.
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - Cel Inf (EB)
Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 916419.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE URUPA, CNPJ nº 63787097000144. Aumento no valor da contrapartida
financeira a cargo do convenente. Valor Total: R$ 49.542,00, Valor de Contrapartida: R$
49.542,00, Vigência:
04/10/2021 a
17/03/2025. Data
de Assinatura:
04/10/2021.
Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**,
Convenente: CELIO DE JESUS LANG, CPF nº ***.453.492-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1466/2024
Espécie: Processo nº 54000.122643/2024-18, NOTIFICAÇÃO POR EDITAL, Assunto: INADIMPLENTE
- REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDA DO CRÉDITO INSTALAÇÃO (EVADIDOS e NÃO LOCALIZADOS).
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, por meio
da Superintendência Regional no Estado da Bahia - SR (BA), através do Chefe da
Divisão de Administração, nomeado pela Portaria/INCRA/Nº 43/2023, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) de 09/03/2023, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 104 da Estrutura Regimental, aprovado pela Portaria nº 531, de 23
de março de 2020 publicada no DOU de 24 de março de 2020, NOTIFICA o(s)
beneficiários relacionados abaixo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso
do Crédito Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da data de publicação deste Edital. Município: PAULO AFONSO/BA .
Projeto de Assentamento: PA ALTO BONITO. CICERA ROSA DA CONCEICAO SANTOS,
CPF: 858..-77, Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256), Vencimento:
20/09/2020. CICERA ROSA DA CONCEICAO SANTOS, CPF: 858..-77, Modalidade do
Crédito: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066), Vencimento:
22/03/2021. CICERA ROSA DA CONCEICAO SANTOS, CPF: 858..-77, Modalidade do
Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066), Vencimento: 02/01/2019. JOSE A I LT O N
DOS SANTOS, CPF: 957..-15, Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL I (Decreto Nº
8.256), Vencimento: 20/09/2020. JOSE AILTON DOS SANTOS, CPF: 957..-15, Modalidade
do Crédito: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066), Vencimento:
02/01/2021. LUCIENE ALVES DE LIMA, CPF: 016..-60, Modalidade do Crédito: APOIO
INICIAL I (Decreto Nº 8.256), Vencimento: 20/09/2020. LUCIENE ALVES DE LIMA, CPF:
016..-60, Modalidade do Crédito: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº
9.066), Vencimento: 02/01/2021. LUCIENE ALVES DE LIMA, CPF: 016..-60, Modalidade
do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066), Vencimento: 02/01/2019. MARIA
JOSELITA DODO DA SILVA, CPF: 770..-91, Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL I
(Decreto Nº 8.256), Vencimento: 20/09/2020. MARIA JOSELITA DODO DA SILVA, CPF:
770..-91, Modalidade do Crédito: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº
9.066), Vencimento: 02/01/2021. MARIA JOSELITA DODO DA SILVA, CPF: 770..-91,
Modalidade
do Crédito:
FOMENTO
MULHER
(Decreto Nº
9.066),
Vencimento:
02/01/2019. VALDENICE DE MELO NONATO, CPF: 004..-02, Modalidade do Crédito:
APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066), Vencimento: 20/06/2021. VALDENICE DE MELO
NONATO,, CPF: 004..-02 Modalidade do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066),
Vencimento: 20/06/2019. Município: ABARE/BA. Projeto de Assentamento: PA ANTONIO
CONSELHEIRO IV. JOELMA DOS SANTOS, CPF: 032..-47, Modalidade do Crédito:
FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066), Vencimento: 02/01/2019. MARIA DE FÁTIMA
BARBOSA DA SILVA, CPF: 066..-00, Modalidade do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto
Nº 9.066), Vencimento: 02/01/2019. TAMIRAS BARBOSA DOS SANTOS, CPF: 054..-03,
Modalidade
do Crédito:
FOMENTO
MULHER
(Decreto Nº
9.066),
Vencimento:
02/01/2019. Município: CURAÇÁ/BA. Projeto de Assentamento: PA CACIMBA DA TORRE
GLEBA CENTRO LESTE. JANES CARLOS SILVA CARDOSO, CPF: 960..-91, Modalidade do
Crédito: FOMENTO - OPERAÇÃO I (Decreto Nº 9.066), Vencimento: 22/03/2019. JA N ES
CARLOS SILVA CARDOSO, CPF: 960..-91, Modalidade do Crédito: COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066), Vencimento: 22/03/2021. Município: CURAÇÁ/BA .
Projeto de Assentamento: PA CACIMBA DA TORRE GLEBA NORDESTE. AFLADYSIO DOS
SANTOS, CPF: 043..-99, Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256),
Vencimento: 23/10/2018. BENVINDA MARIA DA CONCEIÇÃO, CPF: 003.. -01, Modalidade
do Crédito: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256), Vencimento: 23/10/2018. Município:
RIACHO DE SANTANA/BA. Projeto de Assentamento: PA CONTENDAS. ADRIANA
FERNANDES DE JESUS, CPF: 003..-74, Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL I (Decreto
Nº 8.256), Vencimento: 09/08/2020. ALAIDE PEREIRA NEVES, CPF: 000..-28, Modalidade
do Crédito: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256), Vencimento: 09/08/2020. DANIELA
JESUS LIMA, CPF: 038..-40, Modalidade do Crédito: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL
I (Decreto Nº 9.424), Vencimento: 08/10/2021. DINALVA SOARES DA SILVA, CPF: 034..-
04, Modalidade do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424), Vencimento:
02/01/2020. DINALVA SOARES DA SILVA, CPF: 034..-04, Modalidade do Crédito: APOIO
INICIAL I (Decreto Nº 8.256), Vencimento: 09/08/2020. JOANA LISBOA SOUZA LIMA ,
CPF: 003..-40, Modalidade do Crédito: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto
Nº 9.424), Vencimento: 08/10/2021. LUCIANO FERREIRA BARBOSA, CPF: 021..-75,
Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256), Vencimento: 09/08/2020.
LUCIANO
FERREIRA
BARBOSA,
CPF:
021..-75,
Modalidade
do
Crédito:
COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.424), Vencimento: 08/10/2021.
LUCIMARIA FERREIRA BARBOSA, CPF: 035..-70, Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL I
(Decreto Nº 8.256), Vencimento: 09/08/2020. LUCIMARIA FERREIRA BARBOSA, CPF:
035..-70 Modalidade do Crédito: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº
9.066), Vencimento: 08/10/2021. MARIA DA GLORIA PEREIRA NEVES, CPF: 016..-48,
Modalidade
do
Crédito:
FOMENTO
MULHER
(Decreto
Nº
9.424),Vencimento:
02/01/2020. MARIA DA GLORIA PEREIRA NEVES, CPF: 016..-48, Modalidade do Crédito:
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256), Vencimento: 09/08/2020. MARIA DA GLORIA
PEREIRA NEVES, CPF: 016..-48, Modalidade do Crédito: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO
INICIAL I (Decreto Nº 9.424), Vencimento: 08/10/2021. MONICA CRISTINA PEREIRA
NEVES, CPF: 052..-67, Modalidade do Crédito: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I
(Decreto Nº 9.424), Vencimento: 08/10/2021. VALDINEIA SILVA FERNANDES, CPF: 019..-
22, Modalidade do Crédito: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.424),
Vencimento:
08/10/2021.
Município:
BOM
JESUS
DA
LAPA/BA.
Projeto
de
Assentamento: PA SÃO JOSÉ/CAMPO GRANDE II. DEUSDETE FRANCISCA DE SOUZA, CPF:
537..-04, Modalidade do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424), Vencimento:
14/01/2020. GEIZA PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 030..-22, Modalidade do Crédito:
FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424), Vencimento: 14/01/2020. MAYARA SANTOS DA
SILVA, CPF: 852..-78, Modalidade do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424),
Vencimento: 14/01/2020. NATALICE PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 829..-91, Modalidade
do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424), Vencimento: 14/01/2020. SIDLENE
PEREIRA DOS SANTOS LIMA, CPF: 030..-09, Modalidade do Crédito: FOMENTO MULHER
(Decreto Nº 9.424),Vencimento: 14/01/2020. Município: NOVA SOURE/BA. Projeto de
Assentamento: PA TERRA PROMETIDA. Adelmo de Santana, CPF: 295..-04, Modalidade:
Complementação - Apoio Inicial I (Decreto Nº 9.066), Vencimento: 25/07/2021;
Semiárido (Decreto Nº 9.066), Vencimento: 25/07/2021; Fomento (Decreto Nº 9.424),
Vencimento: 23/09/2021. Ana Maria Silva Santos, CPF: 048..-69, Modalidade: Fomento
Mulher (Decreto Nº 9.424), Vencimento: 14/01/2020. AntonioFerreira Costa, CPF: 006..-
93, Modalidade: Apoio Inicial (Decreto Nº 9.066), Vencimento: 22/03/2021; Semiárido
(Decreto Nº 9.424), Vencimento: 28/11/2022. Atemardos Santos Silva, CPF: 789..-15,
Modalidade: Fomento (Decreto Nº 9.424), Vencimento: 23/09/2021. Catarina Alves do
Nascimento, CPF: 491..-00, Modalidade: Fomento (Decreto Nº 9.424), Vencimento:
23/09/2021. ClaudeniceCosta Oliveira, CPF: 038..-80, Modalidade: Fomento Mulher
(Decreto Nº
9.424), Vencimento:
14/01/2020; Semiárido
(Decreto Nº
9.066),
Vencimento: 25/07/2021. Daniela de Jesus Nascimento, CPF: 017..-85, Modalidade:
Fomento (Decreto Nº 9.424), Vencimento: 27/01/2022. DourivalCupertino da Silva, CPF:
007..-80, Modalidade: Complementação - Apoio Inicial I (Decreto Nº 9.066),
Vencimento: 25/07/2021; Semiárido (Decreto Nº 9.066), Vencimento: 25/07/2021.
Edielzade Santana Santos, CPF: 007..-81, Modalidade: Complementação - Apoio Inicial
I (Decreto Nº 9.066), Vencimento: 22/03/2021; Semiárido (Decreto Nº 9.066),
Vencimento:
25/07/2021;
Fomento
(Decreto Nº
9.424),
Vencimento:
23/09/2021.
Esmeraldo dos Santos Santana, CPF: 042..-66, Modalidade: Fomento Mulher (Decreto
Nº 9.424), Vencimento: 14/01/2020; Complementação - Apoio Inicial I (Decreto Nº
9.066),
Vencimento:
25/07/2021;
Semiárido
(Decreto
Nº
9.066),
Vencimento:
25/07/2021. Eva Suzana Andrade Felix, CPF: 026..-95, Modalidade: Apoio Inicial I
(Decreto Nº 8.256), Vencimento: 10/08/2018. Evangelista José dos Santos, CPF: 890..-
20, Modalidade: Semiárido (Decreto Nº 9.424), Vencimento: 28/11/2022; Apoio Inicial
(Decreto Nº 9.424), Vencimento: 26/12/2022. Fabio Silva Matos, CPF: 042..-08,
Modalidade: Semiárido (Decreto Nº 9.066), Vencimento: 25/07/2021; Fomento (Decreto
Nº 9.424), Vencimento: 23/09/2021. Flavio dos Santos, CPF: 597..-15, Modalidade:
Semiárido (Decreto Nº 9.424), Vencimento: 28/11/2022. Francisco de Jesus Rosa, CPF:
876..-68, Modalidade: Apoio Inicial I (Decreto Nº 8.256), Vencimento: 10/08/2018.
SIPRA: Geane Maria dos Santos, CPF: 013..-09, Modalidade: Fomento Mulher (Decreto
Nº 9.424), Vencimento: 14/01/2020; Complementação - Apoio Inicial I (Decreto Nº
9.066),
Vencimento:
22/03/2021;
Semiárido
(Decreto
Nº
9.066),
Vencimento:
25/07/2021. Genicelmade Jesus, CPF: 061..-01, Modalidade: Semiárido (Decreto Nº
9.424), Vencimento: 28/11/2022. GilvaneteMaria dos Santos Matos, CPF: 301..-31,
Modalidade: Complementação - Apoio Inicial I (Decreto Nº 9.066), Vencimento:
22/03/2021; Semiárido (Decreto Nº 9.066), Vencimento: 25/07/2021. Iran Melo Lira,
CPF: 990..-72, Modalidade: Apoio Inicial I (Decreto Nº 8.256), Vencimento: 10/08/2018.
Isabel Barbosa Santos, CPF: 473..-87, Modalidade: Complementação - Apoio Inicial I
(Decreto Nº
9.066), Vencimento:
22/03/2021; Semiárido
(Decreto Nº
9.424),
Vencimento:
28/11/2022.
Isabel
Farias
de
Souza,
CPF:
009..-27,
Modalidade:
Complementação - Apoio Inicial I (Decreto Nº 9.066), Vencimento: 22/03/2021;
Semiárido (Decreto Nº 9.066), Vencimento: 25/07/2021; Fomento (Decreto Nº 9.424),
Vencimento: 23/09/2021.
Jackson Oliveira
de Andrade
Santos, CPF:
026..-73,
Modalidade: Fomento (Decreto Nº 9.424), Vencimento: 23/09/2021. Joelson Monteiro
da Silva, CPF: 008..-50, Modalidade: Semiárido (Decreto Nº 9.066), Vencimento:
25/07/2021; Fomento (Decreto Nº 9.424), Vencimento: 23/09/2021. Jose Altemir dos
Santos Andrade, CPF: 051..-08, Modalidade: Semiárido (Decreto Nº 9.066), Vencimento:
25/07/2021;
Fomento
(Decreto
Nº
9.424),
Vencimento:
23/09/2021.
Jose
AnadioMenezes de Andrade, CPF: 088..-87, Modalidade: Complementação - Apoio
Inicial I (Decreto Nº 9.066), Vencimento: 03/05/2021; Semiárido (Decreto Nº 9.066),
Vencimento: 25/07/2021. Jose Anchieta de Jesus, CPF: 100..-61, Modalidade: Fomento
(Decreto Nº 9.424), Vencimento: 23/09/2021. Jose Correia de Andrade, CPF: 511..-20,
Modalidade: Apoio Inicial I (Decreto Nº 8.256), Vencimento: 10/08/2018. Jose
DenilsonJesus Menezes, CPF: 073..-55, Modalidade: Semiárido (Decreto Nº 9.066),
Vencimento: 25/07/2021; Fomento (Decreto Nº 9.424), Vencimento: 23/09/2021. Jose
Domingos de Santana, CPF: 477..-04, Modalidade: Apoio Inicial I (Decreto Nº 8.256),
Vencimento: 10/08/2018. Jose Genesiode Jesus Santos, CPF: 455..-00, Modalidade:
Fomento (Decreto Nº 9.424), Vencimento: 23/09/2021; Semiárido (Decreto Nº 9.424),
Vencimento: 28/11/2022. Jose NereFerreira, CPF: 332..-72, Modalidade: Semiárido
(Decreto Nº 9.424), Vencimento: 28/11/2022. Jose Neres Dias Santana, CPF: 788..-34,
Modalidade: Semiárido (Decreto Nº 9.424), Vencimento: 28/11/2022; Apoio Inicial
(Decreto Nº 9.424), Vencimento: 26/12/2022. Jose Orlando dos Santos, CPF: 644..-44,
Modalidade: Fomento (Decreto Nº 9.424), Vencimento: 23/09/2021; Semiárido (Decreto
Nº 9.424), Vencimento: 28/11/2022. Jose Valter dos Santos, CPF: 693..-34, Modalidade:
Complementação - Apoio Inicial I (Decreto Nº 9.066), Vencimento: 25/07/2021;
Semiárido (Decreto Nº 9.424), Vencimento: 28/11/2022. Joseane Carvalho de Oliveira,
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