DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1881/2024 - UASG 373072
Nº Processo: 54000.100629/2024-63.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS).
Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa, para, sob
demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição,
conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção
predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos,
materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com
insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e
índices da construção civil, doravante denominado sinapi. Este termo de
contrato vincula-se ao edital de concorrência, identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a
13/09/2025. Valor Total: R$ 7.959.786.74. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1889/2024 - UASG 373072
Nº Processo: 24000.106949/2024-27.
Dispensa Nº 27/2024. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS).
Contratado: 24.853.275/0001-36 - TRANSPORTES MORAES & PETRY LTDA. Objeto: Locaçao
de caminhao capacidade 15 toneladas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a
16/10/2024. Valor Total: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 373052
Número do Contrato: 1172/2023.
Nº Processo: 54000.055205/2023-56.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1172/2023 por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2024 a 20/10/2025, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 873.736,95. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 373052
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 54000.027635/2021-16.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE).
Contratado: 25.237.529/0001-54 - CONDAV VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2021
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2024 a
14/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Inserir / retificar a redação
de texto do item 2 do quarto termo de apostilamento (sei-21354722), na seguinte forma:
no item 2 fica inserida a redação " claúsula segunda - preço; e no subitem 2.1, na tabela
fica retificada a redação: onde se lê: "... Valor semestral estimado (r$) ...". Leia-se: "... Valor
anual estimado (r$) ...".. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 513.216,04. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OFERTA
COMUNICADO MOC Nº 28, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título: 08 doc. 3.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar
os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025
embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/10/2024 A 31/10/2024
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
. PRODUTOS (1)
.CENTRO OESTE
.S U D ES T E
.SUL
. .
.DF
.GO
.MS
.MT
.ES
.MG
.RJ
.SP
.PR
.RS
.SC
. .Algodão em Pluma
.-
.8,7447
.-
.8,4500
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. .Arroz em Casca (1)
.2,5004
.2,4175
.2,5004
.2,5833
.2,5500
.2,5500
.2,5500
.2,5500
.2,7083
.2,3556
.2,2176
. .Farinha de Mandioca
.5,7560
.-
.3,1324
.7,0000
.-
.5,3040
.-
.2,4704
.2,5362
.-
.2,3000
. .Fécula de Mandioca
.-
.-
.3,4020
.-
.-
.-
.-
.3,3926
.3,4724
.-
.-
. .Feijão Comum
.3,6667
.3,5123
.4,0000
.3,5085
.3,8883
.3,9380
.-
.4,0218
.4,6457
.4,7800
.4,6667
. .Milho em Grãos
.0,9125
.0,8887
.0,9440
.0,7815
.1,0054
.1,0283
.1,0054
.0,9825
.0,9377
.1,0043
.1,0320
. .Soja (3)
.2,1667
.2,0870
.2,2932
.2,1490
.-
.2,3487
.-
.2,1753
.2,1598
.2,0193
.2,1822
. .Sorgo
.0,7000
.0,7530
.0,7280
.0,5617
.-
.0,9315
.-
.-
.-
.0,8232
.-
. .Trigo
.1,3667
.1,4000
.1,2333
.-
.-
.1,5567
.-
.1,4750
.1,2947
.1,1105
.1,2313
. .Uva Comum a 15º Brix
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.2,0000
.-
. .Vinho Comum Superior (Litro)
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.3,5690
.-
. .Vinho Vinífera (Litro)
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.5,7865
.-
. .Embalagens (4)
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,900
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/10/2024 A 31/10/2024
NORTE, NORDESTE
. PRODUTOS (1)
.N O R D ES T E
.NORTE
. .
.AL
.BA
.CE
.MA
.PB
.PE
.PI
.RN
.SE
.AC
.AM
.AP
.PA
.RO
.RR
.TO
. .Algodão em Pluma
.-
.9,2887
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. .Arroz em Casca (2)
.2,1000
.2,2176
.2,1000
.2,3900
.2,2176
.2,2176
.2,2803
.2,2176
.2,2176
.1,9482
.2,2888
.2,2888
.2,4183
.2,2888
.2,2888
.2,5000
. .Farinha de Mandioca
.3,4000
.4,7666
.3,0000
.6,6300
.6,6000
.1,8000
.2,0000
.3,1466
.3,5000
.3,0000
.5,7000
.-
.5,8333
.-
.-
.4,2300
. .Feijão Comum
.-
.4,2210
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.4,1667
. .Juta/Malva
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.5,1000
.-
.5,1000
.-
.-
.-
. .Milho em Grãos
.1,0753
.0,9323
.1,1743
.0,9258
.1,0753
.1,4210
.0,9230
.1,0753
.1,0753
.1,0089
.1,0089
.1,0089
.1,1053
.1,0089
.1,0089
.0,9125
. .Soja
.-
.2,1272
.-
.2,0523
.-
.-
.2,1083
.-
.-
.-
.-
.-
.2,1667
.1,9167
.2,1000
.1,9333
. .Sisal - Tipo 2
.-
.4,3600
.-
.-
.3,5000
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. .Trigo
.-
.-
.-
.1,8867
.1,8867
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. .Embalagens (4)
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em
Itaqui/MA: R$ 4,9571 /kg; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,3967 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,3433 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
WELLINGTON SILVA TEIXEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 21443.000947/2024-67 - Contrato nº 08/2024, MODALIDADE: Dispensa de
Licitação 
n.º 
13/2024 
- 
Menor 
preço. 
Contratante: 
Companhia 
Nacional 
de
Abastecimento, CNPJ 26461699/0022-05.Contratada: LARISSA NASCIMENTO CÁ LC U LO S
JUDICIAIS LTDA - CNPJ 52.275.789/0001-97 . Objeto: ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE
CALCULOS JUDICIAIS, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS
DA PARTE CONTRÁRIA, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE GOIÁS, NAS
AÇÕES EM QUE A CONAB FIGURE COMO AUTORA, RÉ, ASSISTENTE E OPOENTE, EM
QUALQUER FASE PROCESSUAL, OU AINDA PRELIMINARMENTE AO MANEJO DE AÇÕES
JUDICIAIS, POR
DEMANDA. NOTA DE
EMPENHO N.º
2024NE1305,de 3/10/2024.
Fundamento legal: O procedimento licitatório foi realizado na forma da Lei nº
13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - -RLC, bem como,
subsidiariamente
de
outras leis
e
normas
aplicáveis
ao certame,
inclusive
Lei
Complementar nº 123, de 2006. Valor total estimado: R$ 44.400,00(Quarenta e quatro
mil, quatrocentos reais). Data assinatura do Contrato: 15/10/2024. Vigência do
Contrato: 15/10/2024 a 15/10/2025. Assinam pela CONTRATANTE: CARMO INÁCIO DA
SILVA, Superintendente Regional e LORENA MARIA AIRES DE CARVALHO UMBELINO
LOUSA
-
Gerente
de
finanças e
Administração
e
pela
CONTRATADA:
LARISSA
NASCIMENTO CÁLCULOS JUDICIAIS LTDA., Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21447000711/2024-91 - Dispensa de Licitação nº 35815857 - Contrato nº 13/2024
- Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada:
SEGUROS SURA S/A, CNPJ: 33.065.699/0001-27 - Objeto: Contratação do serviço de seguro
automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura total para 05 (cinco) veículos
Mitsubishi L-200, pertencentes à frota da SUREG/MT, conforme especificações, condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. .Fundamentação Legal: Artigo
416, inciso II do RLC. Vigência: 09/07/2024 à 09/07/2025. Nota de Empenho: 2024NE000393 -
Valor anual da Contratação: R$ 17.902,96 . Data da Assinatura: 09/07/2024. Assinam pela
CONAB: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e Marcos Antonio
Luquine - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ana Paula Araújo
Santana - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21445.005989/2023-93. Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 035/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada:
COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DE MINAS GERAIS LTDA - COOPANEST MG, CNPJ nº
23.908.064/0001-90. Objeto: Reajuste anual no percentual de 4,06% - no limite da variação do
INPC/IBGE de 08/2023 a 07/2024. Fundamento Legal: Art. 510 do RLC. PTRES: 169105. Natureza
da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Data da
Assinatura: 14/10/2024. Assinam pela Contratante: Paula Cristina da Silva - Superintendente
Regional Substituta e Regina Augusta da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina
pela Contratada: Paulo Carvalho Pimenta Figueiredo - Diretor Presidente.