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DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23063.005241/2023-19.
Pregão. Nº 41/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 18.118.991/0001-77 - JCL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor global do contrato.
Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.673,47. Data
de Assinatura: 13/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23063.000883/2020-71.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/12/2024 a
01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 832.506,48. Data de Assinatura:
13/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 
Oitavo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
838093/2016. 
Processo 
nº
23034.011258/2016-15. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a
Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR)-PR, CNPJ nº 05.012.896/0001-42.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 838093/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 304 dias: de 12/11/2024 a 11/09/2025. Data e Assinaturas: 15/10/2024, MARCIO
AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e SALETE
PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 0094427.00005573/2019-20
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. Contratado: 07.928.901/0001-97 - PRINT SOLUTION SERVICOS DE PROCESSAMENTO
DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666, 21 de junho
de 1993. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor do Aditivo: R$ 292.534,80. Data de
Assinatura: 30/09/2024. Signatários: Fábio Storch de Oliveira (Reitor) e Sebastião
Redemacker Rodrigues da Silveira (Representante legal).
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 23244.001504/2023-84.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
ACRE. Contratado:
10.158.677/0001-06
-
BOMFIM &
SOUSA
COMERCIO,
CONSTRUCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Acrescentar 2,04% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 36.000,00
(trinta e seis mil reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993; alterar a cláusula quarta do contrato original - preço, em função do
acréscimo.
Prorrogar o prazo de execução do contrato de 14/09/2024, para 13/11/2024, e o prazo
vigência de 27/11/2024, para 26/01/2025. Vigência: 15/10/2024 a 26/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 11/2024. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Anna Carolina
Cunha da Silva Nunes. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de
Inglês. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO: 16 de outubro de 2024 a 16 de outubro de
2025. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância composta
pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por
Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Data de Assinatura: 15 de outubro de 2024, pela Contratante, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratada, Anna Carolina Cunha da Silva
Nunes. Processo SEI nº 23244.006316/2024-23. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA - REITOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 10/2024. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Hemerson
Pablo Silva Castro. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de
Física. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO: 16 de outubro de 2024 a 16 de outubro de
2025. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância
composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à
Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40
(quarenta)
horas semanais.
Data
de
Assinatura: 15
de
outubro
de 2024,
pela
Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratado,
Hemerson Pablo Silva Castro. Processo SEI nº 23244.006343/2024-04. FÁBIO STORCH DE
OLIVEIRA - REITOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 9/2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, nomeado pela Portaria nº 1.112, de 22 de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de
março de 2019, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, regido pelo Edital de abertura nº
009, de 11 de setembro de 2024.
1. Área / Disciplina - Engenharia de Aquicultura (Classificação, Nome, Pontos):
1, Cybele Pinheiro Guimarães, 94,2; 2, Marcelo de Souza Cantizani, 75,3.
2. Área / Disciplina - Informática (Classificação, Nome, Pontos): 1, Ranyere Ney
Osório Lima, 106,0; Rogério Souza da Costa, 92,2.
O Edital 09/2024, na íntegra, encontra-se disponível no site
<http://www2.ifam.edu.br/campus/cprf/editais/processo-seletivo-simplificado-
de-professor-substituto-edital-no-09-ifam-campus-presidente-figueiredo >.
JACKSON PANTOJA LIMA
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS / CAMPUS
MANAUS CENTRO - IFAM-CMC, e A M GOMES DE ARAUJO - DAJA INFORMÁTICA. ESPÉCIE:
CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 14/2024. CONVENENTE (Instituição de Ensino): Campus
Manaus Centro - IFAM/CMC - AM, inscrito no CNPJ sob o n° 10.792.928/0005-33, localizado
na Av. 7 de Setembro, 1975 - Centro, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
CONVENENTE (Concedente): A M GOMES DE ARAUJO - DAJA INFORMATICA, inscrita no
CNPJ sob o n° 03.825.749/0001-66, com sede na Juan Quintana, n° 42, Conj. Ica Paraíba,
bairro de Adrianópolis, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, CEP: 69057-550.
OBJETO: O Convênio tem por objeto a realização de estágio. VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses. a contar de sua assinatura - Edson Valente Chaves - Diretor Geral do CMC/IFAM -
Alessandro Araújo - Gerente Técnico - A M GOMES DE ARAUJO - DAJA INFORMATICA.
CAMPUS EIRUNEPÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155527
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23772.000429/2022-85.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS EIRUNEPE. Contratado: 01.232.642/0001-
89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é
a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo
de serviços continuados n.º 06/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência
e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 12/10/2024 e
término em 12/10/2025.. Vigência: 12/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 179.385,24. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158410
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23291.001375/2020-16.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 34.564.180/0001-56 -
REFRIMAIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem como objeto o reajuste do contrato n° 04/2023, no valor de R$
386,24 (trezentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos), relativo à variação do
INCC/ (índice nacional de custo de construção civil), no período de (maio/2023 a
abril/2024), passando de R$ 12.340,00 (doze mil, trezentos e quarenta reais), para R$
12.726,24 (doze mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos), um
aumento equivalente a 3.13%, do valor anterior do contrato, para a prestação de serviços,
qual seja, empresa REFRIMAIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, conforme
pregão eletrônico por sistema de registro de preços SRP n.º 04/2022, processos sei nº
23291.001375/2020-16.. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.726,24. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158410
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23291.001375/2020-16.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 05.274.391/0001-
56 - JOSE AUTO CRUZ. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto
o reajuste do contrato n° 03/2023, no valor de R$ 3.775,81 (três mil, setecentos e
setenta e cinco reais e oitenta e um centavos), relativo à variação do INCC/ (índice
nacional de custo de construção civil), no período de (maio/2023 a abril/2024),
passando de R$ 120.633,00 (cento e vinte mil, seiscentos e trinta e três reais), para
R$ 124.408,81 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e oito reais e oitenta e um
centavos), um aumento equivalente a 3,13%, do valor anterior do contrato, para a
prestação de serviços, qual seja, empresa JOSÉ AUTO CRUZ (EUNAFRIO REFRIGER AÇ ÃO
conforme pregão eletrônico por sistema de registro de preços SRP n.º .04/2022,
processos sei º: 23291.001375/2020-16. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 124.408,81. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).

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