DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600039
39
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158442
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23806.250076/2024-90.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.
Contratado: 10.392.232/0002-77 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Adequação
dos postos de trabalhos de segurança do campus, de 02 postos diurnos e 02 postos
noturnos para 01 posto diurno e 03 postos noturnos, representando acréscimo ao valor
original do contrato 10/2024 em 3,62%. Vigência: 01/11/2024 a 10/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 525.105,36. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 16/2023. PARTES: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e JADSON DE
CARVALHO BORGES. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO:
11/10/2024. TÉRMINO: 11/11/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo
IF Baiano
e JADSON DE CARVALHO
BORGES, pela parte
Contratada. (Processo
23331.251189.2024-36).
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 45/2023. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e PAULO VIEIRA DE
LIMA. Extrato de aditivo ao Contrato de Profissional Técnico Especializado em Linguagem
de Sinais. INÍCIO: 26/09/2024. TÉRMINO: 25/09/2025. ASSINAM: AECIO JOSE AR AU J O
PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e PAULO VIEIRA DE LIMA, pela parte Contratada. (Processo
23333.251913.2024-10).
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 45/2023. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e PAULO VIEIRA DE
LIMA. Extrato de aditivo ao Contrato de Profissional Técnico Especializado em Linguagem
de Sinais. INÍCIO: 26/09/2024. TÉRMINO: 25/09/2025. ASSINAM: AECIO JOSE AR AU J O
PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e PAULO VIEIRA DE LIMA, pela parte Contratada. (Processo
23333.251913.2024-10).
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154618
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23337.251630/2023-49.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA.
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 26/10/2024 a 25/10/2025. Vigência: 26/10/2024 a
25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.376.160,00. Data de Assinatura:
15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 68/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E ULISSES PEREIRA DE CARVALH O.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área de
PEDAGOGIA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O CONTRATADO fará jus
à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101,
acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de MESTRADO, correspondente às
atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos
em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua
publicação no Diário Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 15 de outubro de 2024.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ULI S S ES
PEREIRA DE CARVALHO, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 69/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E PEDRO PAULO SILVA MAGALHÃES .
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, na Área de
MATEMÁTICA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O CONTRATADO fará
jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101,
acrescido da Retribuição por Titulação - RT, em nível de Mestrado, correspondente às
atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos
em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação
no Diário Oficial da União - DOU. Data de Assinatura: 15 de outubro de 2024. Signatários:
Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; PEDRO PAULO SILVA
MAGALHÃES, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 32/2024 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
E MATEUS LÔBO DE AQUINO MOURA E SILVA, tendo por objeto a prorrogação do Contrato
nº 32/2024, a contar de 05/10/2024 até 05/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora;
MATEUS LÔBO DE AQUINO MOURA E SILVA, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 39/2024 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
E ROSA MARIA DE DEUS DE SOUSA, tendo por objeto a prorrogação do Contrato nº
39/2024, a contar de 23/10/2024 até 23/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de
2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ROSA
MARIA DE DEUS DE SOUSA, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro
Termo Aditivo ao
Contrato de Professor
Substituto nº
32/2023/IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E LUANNA CARLA MATIAS PAIVA, tendo
por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 32/2023, por mais 6 (seis)
meses, a contar do dia 04/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de
2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO,
Reitora; LUANNA CARLA MATIAS PAIVA, CONTRATADA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90603/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23353001965202409 . Objeto: DL - 91/2024: (Complementar) Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento do programa nacional de
alimentação escolar (PNAE) - Para o IFC campus Rio do Sul Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: DL - 91/2024:
(Complementar) Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o
atendimento do PNAE Declaração de Dispensa em 15/10/2024. MARA JULIANA DA SILVA .
Pregoeira. Ratificação em 15/10/2024. PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO. Diretora Geral.
Valor Global: R$ 30.792,00. CNPJ CONTRATADA : 20.432.884/0001-60 COOPERAC AO
COOPERATIVA AGRICOLA FAMILIAR SERRA TABOAO.
(SIDEC - 15/10/2024) 158125-26422-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152254
Número do Contrato: 225/2022.
Nº Processo: 23473.001215/2022-09.
Pregão.
Nº 113/2022.
Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE
-
CAMPUS
BLUMENAU. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVAC AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze meses,
do prazo de vigência do contrato 225/2022.. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 84.779,88. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90588/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23354003415202414. Objeto: O objeto da presente licitação é o
Registro de preços para eventual Aquisição de Hortifrutigranjeiros e gêneros alimentícios
processados para os Campi para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense
- Campus Santa Rosa do Sul (Gerenciador), Campus Araquari, Campus Rio Do Sul e Campus
Sombrio. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00.
Endereço:
Rua Das
Rosas,
Vila
Nova
-
Santa Rosa
do
Sul/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90588-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Itens com diferentes
localidades: Santa Rosa do Sul, Sombrio, Araquari e Rio do Sul. .
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
Diretor Geral
(SIASGnet - 15/10/2024) 158125-26422-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158314
Nº Processo: 23489.001392/2024-70.
Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 35.735.700/0001-09 - DUETTO SOLUCOES COMERCIAIS EM AGUAS E SER V I CO S
DE MEDICAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento,
sob demanda, de recarga de gás liquefeito de petróleo de 13 kg para atendimento das
demandas do ifce campus de tabuleiro do norte, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/10/2024 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 5.424,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158892
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23185.001829/2022-28.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 21.639.300/0001-95 -
CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia estabelecido na
clausula quarta do contrato 04/2022. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.132,32. Data de Assinatura: 13/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158892
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23185.001829/2022-28.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 21.639.300/0001-95 -
CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 07/12/2024
a 07/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.396,96. Data de Assinatura:
15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158127
Nº Processo: 23873.003888/2024-44.
Dispensa Nº 116/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços de engenharia - contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de elaboração de projetos executivos
completos de fundação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/10/2024 a
12/02/2025. Valor Total: R$ 88.379,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158127
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23243.003174/2020-29.
Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Renovação da vigência pelo período de 12 meses .. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.950,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).