DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
O Diretor Geral do Campus Panambi do Instituto Federal Farroupilha, CNPJ:
10.662.072/0007-43, sediado na Rua Erechim, 860, Bairro Planalto, Panambi/RS, torna
público, para conhecimento dos interessados, a realização de LICITAÇÃO, na modalidade
LEILÃO, tipo MAIOR LANCE, tendo por OBJETO a venda de excedente de produção agrícola,
nos termos da Lei nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e em conformidade do
respectivo 
edital, 
disponível
no 
site
https://www.iffarroupilha.edu.br/component/k2/itemlist/tag/3728-adm_leiloes. 
Processo:
23873.003670/2024-90. Abertura: 11/11/2024, às 14h00min. Entrega dos envelopes: até
11/11/2024 às 13:45. Local: Auditório, Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, Rua
Erechim, 860, Bairro Planalto, Panambi/RS. Informações pelo telefone: 55 3376 8813
JORGE ALBERTO LAGO FONSECA
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 158503
Nº Processo: 23227.002626/2024-87.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO
BORJA .
Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços inerentes à
manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis, com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra, e todo material de consumo, máquinas,
equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços na forma estabelecida
nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de
custos e índices da construção civil,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 449.940,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158503
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23227.002668/2022-56.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA .
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de
prazo. Vigência: 15/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
170.950,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2024 - UASG 158274
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 23318.001755/2019-71.
Contratante: 
INST.FED. 
FLUMINENSE/CAMPUS 
CAMPOS-CENTRO. 
Contratado:
12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Reajustar em
0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) o valor do contrato nº 45/2019, alterando o
valor mensal do contrato para r$ 113.342,27 (cento e treze mil, trezentos e quarenta e
dois reais e vinte e sete centavos), em função da atualização dos valores dos insumos
constantes na planilha de custos e formação de preços da proposta da contratada,
conforme processo nº 23318.001313.2024-92.. Vigência: 13/01/2020 a 22/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.360.107,24. Data de Assinatura: 12/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 7/2024
Espécie: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO COM AGENTE
INTEGRADOR 07/2024 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Fundação
MUDES - Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social.
Objeto: Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades
para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição
Federal vigente (Art. 203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através da operacionalização de
programas de estágio de estudantes. Data de assinatura: 07/10/2024. Vigência: 30 meses
a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.
Signatários: Simone Vasconcelos Silva, Reitora Substituta do IFFluminense e Luiz Longuini
Neto, Presidente da Fundação MUDES.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 13/2024
Espécie: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO COM AGENTE
INTEGRADOR 13/2024 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e VIVA LAGOS.
Objeto: Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades
para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição
Federal vigente (Art. 203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através da operacionalização de
programas de estágio de estudantes. Data de assinatura: 07/10/2024. Vigência: 30 meses
a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.
Signatários: Simone Vasconcelos Silva, Reitora Substituta do IFFluminense e Delcio Cruz,
Representante da Viva Lagos.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2024
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO COM AGENTE
INTEGRADOR 10/2024 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Nube - Núcleo
Brasileiro de Estágios Ltda. Objeto: Cooperação Recíproca entre as partes, visando o
desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de
acordo com a Constituição Federal vigente (Art. 203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através
da operacionalização de programas de estágio de estudantes. Data de assinatura:
02/10/2024. Vigência: 24 meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado mediante termo aditivo. Signatários: Simone Vasconcelos Silva, Reitora
Substituta do IFFluminense e Jéssica Araújo da Silva, Procuradora NUBE.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.002248/2024-68.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços
contínuos de
limpeza e
conservação,
jardinagem, recepção,
copeiragem,
carregamento e auxiliar de manutenção predial, com entrega de material e equipamentos,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a
21/10/2026. Valor Total: R$ 2.125.815,60. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
CÂMPUS CIDADE DE GOIÁS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2024 - GOI-GPPGE/CP-GOIAS/IFG
Processo nº: 23470.000523/2024-09
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Câmpus cidade
de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o no 10.870.883/0011-16,
neste ato representado por seu Diretor-Geral, Sr. Sandro Ramos de Lima, no uso de suas
prerrogativas legais, considerando a Lei nº 11.947/2009, a Resolução CD/FNDE no 06/2020
e demais normas aplicáveis, subsidiado pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de2021, através
da Comissão Local de Execução do PNAE, vem realizar a Chamada Pública nº 12/2024 -
GOI-GPPGE/CP-GOIAS/IFG para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.947/2009, por meio da
Modalidade Compra Institucional do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
com
dispensa de
licitação,
durante o
ano
2024/2025.
Os interessados
deverão,
exclusivamente, apresentar a documentação física, no mesmo período disposto no
cronograma, diretamente no Campus, cito: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, Campus Cidade de Goiás, com sede na Rua 02, Qd. 10, Lts. 1 Cidade
de Goiás a 15, Residencial Bauman - Cidade de Goiás - GO, CEP: 76600-000, na Gerência
de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão - GEPEX direcionado à Comissão Local de Execução
do PNAE 2024, no período das 08h às 16h.
Dúvidas 
e 
pedidos 
de
esclarecimentos 
deverão 
ser 
encaminhados
exclusivamente para o e-mail: gepex.goias@ifg.edu.br
A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis, exclusivamente, no site do
IFG: https://www.ifg.edu.br/editais-extensao.
SANDRO RAMOS DE LIMA
Diretor-Geral do Câmpus Cidade de Goiás
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158293
Nº Processo: 23249.041692/2024-14.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.
Contratado: 46.869.912/0001-03
- DOMINI
TELECOM LTDA.
Objeto: Aquisição
de
equipamentos e ferramentas de solução de tecnologia da informação e comunicação - tic,
para atender as necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do
maranhão, campus codó, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025.
Valor Total: R$ 3.047,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158288
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23249.030422/2024-88.
Dispensa. Nº
90002/2024. Contratante:
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
CENTRO
HISTORICO. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANU T E N C AO
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 02/2024, cujo objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços continuados com disponibilidade de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva para os postos de serviços de auxiliar de manutenção predial, porteiro
e recepcionista, visando o atendimento das necessidades de execução de serviços de apoio
administrativo e operacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital, solicitado através do processo nº 23249.041802.2024-48..
Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.695,04.
Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
CAMPUS TIMON
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 7/2024 - UASG 158457
Nº Processo: 23249.025895/2024-63.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON.
Contratado: 27.671.947/0001-80 - SABOR BRASILEIRO RESTAURANTE LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa
especializada no fornecimento de refeições (almoço, jantar), tipo prato feito, marmitex ou
bandejão incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra
necessários à realização destas atividades, mediante a concessão onerosa para exploração
econômica de espaço público de cantina/restaurante, localizado nas instalações do ifma,
campus timon, especificado no item 2 (dois) do termo de referência, anexo 1 (um) do
edital de licitação 90001/2024, que é parte integrante desta ata, assim como as propostas
cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 350.935,20. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158498
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS.
Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de prestação de serviços de jardineiro, para atender às demandas do IFMT
Campus Rondonópolis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 56.932,20. Data de Assinatura:
11/10/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2019 - UASG 158498
Nº 
Processo:
23196.000550/2019-01. 
Contratante:
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 03.702.217/0001-31 - SANEAR -
SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS TEREZINHA SILVA
DE SOUZ. Objeto: A presente rescisão unilateral decorre do início de novo
contrato firmado através do contrato n° 07/2024, constante no processo
administrativo n° 23196.001912.2023-59, portanto, a rescisão unilateral em
questão fundamenta-se no art. 78, inciso xii da lei nº. 8.666/93.. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).