DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
031/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: DAYANE RODRIGUES DE BRITO: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 14.10.2024
a 14.04.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
08/10/2024. Campus Ponta Porã.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Colaboração Técnica nº 046/2024. Processo 23347.008588.2024-18. Concedente:
INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO (IFSP). CNPJ: 10.882.594/0001-65. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL.
Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo.
Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Data da Assinatura: 10/10/2024.
Termo de Cooperação Técnica nº 048/2024. Processo 23347.009103.2024-03. Concedente:
ASSOCIAÇÃO FLOR
E ESPINHO.
CNPJ: 03.862.664/0001-58.
Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para
execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência:
03/10/2024 a 03/10/2026. Data da Assinatura: 03/10/2024.
CAMPUS AQUIDAUANA
EDITAL CAMPUS AQUIDAUANA/IFMS Nº 3/, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das
atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28
de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1517, de 14 de dezembro de 2023, nos termos da
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n°
10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de
2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019;
Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.006638.2024-14, torna
pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção
de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com
inscrições abertas no período de 16/10/2024 até 24/10/2024. O valor da taxa de inscrição
é de R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no
endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o
dia 09 de novembro de 2024. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue
conforme o art. 4° da Lei n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado
na internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8 horas
do dia 16 de outubro de 2024. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de
Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º
da Lei nº 12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao
ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais
de Ensino.
.
.Campus
.Área
.Habilitação Mínima Exigida
.Vagas
.Carga 
Horária
Semanal
. .Aquidauana
.Administração
.Graduação em Administração
.1
.40h
. .Titulação
.Classe/
Nível
.Vencimento Básico
.RT
.Auxílio
Alimentação
.Total*
. .Graduação
.D1
.2.437,59
.-
.500,00
.2.937,59
. .Aperfeiçoamento
.D1
.2.437,59
.121,88
.500,00
.3.059,47
. .Especialização
.D1
.2.437,59
.243,76
.500,00
.3.181,35
. .Mestrado
.D1
.2.437,59
.609,40
.500,00
.3.546,99
. .Doutorado
.D1
.2.437,59
.1.401,62
.500,00
.4.339,21
*Considerando carga horária semanal de 20 horas.
. .Titulação
.Classe/
Nível
.Vencimento Básico
.RT
.Auxílio
Alimentação
.Total*
. .Graduação
.D1
.3.412,63
.-
.1.000,00
.4.412,63
. .Aperfeiçoamento
.D1
.3.412,63
.255,94
.1.000,00
.4.668,57
. .Especialização
.D1
.3.412,63
.511,90
.1.000,00
.4.924,53
. .Mestrado
.D1
.3.412,63
.1.279,74
.1.000,00
.5.692,37
. .Doutorado
.D1
.3.412,63
.2.943,39
.1.000,00
.7.356,02
*Considerando carga horária semanal de 40 horas.
ANDREA MARQUES ROSA
CAMPUS TRÊS LAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 158454
Nº Processo: 23347.008840/2024-81.
Dispensa Nº 10/2024. Contratante: INSTUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL/CAMPUS TRES LAGOAS.
Contratado: 04.519.644/0001-41 - NORDESTE SUL MATOGROSSENSE REVENDEDORA DE
GAS LTDA. Objeto: Serviços comuns de contratação de recarga de gás sob demanda.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2024 a
25/09/2025. Valor Total: R$ 25.290,40. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158454
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23347.010249/2022-21.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC N O LO G I A
DE MATO GROSSO DO SUL/CAMPUS TRES LAGOAS. Contratado: 14.147.098/0001-19 -
SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: 1º Termo aditivo para acréscimo de 25%
no contrato 01-2023 serviço de coleta, transporte e encaminhamento de resíduos de saúde,
lâmpadas e lixo eletrônico para tratamento. Vigência: 15/10/2024 a 14/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.122,50 Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158454
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23347.007132/2018-84.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA 
DE
MATO 
GROSSO 
DO
SUL/CAMPUS 
TRES
LAGOAS. 
Contratado:
15.485.857/0001-16 - TOTAL ADMINISTRACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
12° termo aditivo - prorrogação excepcional por 06 meses. Vigência: 03/10/2024 a
03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.832,44. Data de Assinatura:
02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90036/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestar serviços de SEGURO TOTAL para os veículos pertencentes à frota oficial do
IFMG - Instituto Federal de Minas Gerais, Campi e Reitoria. conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00002 Novo Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Av.
Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
31/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JACKSON DE FREITAS MEIRELES
Assis de Administração
(SIDEC - 15/10/2024) 158122-26409-2024NE800122
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 111/2023.
Nº Processo: 23208.002126/2023-92.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 111/2023, nos
termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº
23717.000412/2024-54.. Vigência: 26/10/2023 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 896.292,36. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23209002288202400. Objeto: Implantação de SRP para aquisição de
materiais químicos, destinados ao IFMG Campus Bambuí.. Total de Itens Licitados: 145. Edital:
16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário
Werneck, 
2590, 
Buritis
- 
Ifmg/reitoria, 
- 
Belo
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de
16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO VIEIRA DE MELO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 15/10/2024) 158122-26409-2024NE000001
CAMPUS FORMIGA
EDITAL Nº 342, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, Patrick Santos de Oliveira, nomeado pela Portaria IFMG no
1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG
no 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e
pela Portaria IFMG no 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20. Considerando a Lei no 8.745/1993 e suas alterações e, ainda,
considerando a Lei No 12.425/2011,
resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto - Campus Formiga, Edital no 342 de 28 de agosto de 2024, publicado no
DOU no 167 de 29 de agosto de 2024, na Seção 3, página 67, destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo
determinado, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Formiga, de acordo com as seguintes classificações:
.
.Candidatos
.Inscrição
.Prova de Títulos
.Prova Didática
.Nota final
.Resultado final
.Área
. .RAI CAETANO DE JESUS
.97932
.44,5
.90,5
.135
.1º Classificado
.Programação e desenvolvimento
WEB
. .EDUARDO 
AUGUSTO 
DE
OLIVEIRA
.97931
.20,0
.48,3
.68,3
. Reprovado
.Programação e desenvolvimento
WEB
.
.CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/2014)
.
.Candidatos
.Inscrição
.Avaliação Curricular
.Apresentação oral de Projeto
.Nota final
.Resultado final
.Área
.
.Não houve candidatos aprovados.
.
.CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9.508/2018)
.
.Não houve candidatos aprovados.
PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA