DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23712.001336/2023-63.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 30/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Renato Vinícius Alvernaz
Marques, CPF: ***.254.876-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 10 de
maio de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 11/11/2024 a 10/05/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Renato Vinícius Alvernaz Marques
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 14/10/2024.
CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23810.000276/2024-34.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 70/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
AVANÇADO ITABIRITO. CNPJ: 10.626.896/0017-30. Contratado(a): André Alencar da Costa,
CPF: ***.343.064-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 21 de abril de 2025.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/10/2024 a 21/04/2025. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Daniel França
Fonseca - Diretor(a) Geral - Contratante; André Alencar da Costa - Professor(a) Visitante -
Contratado(a). Data da assinatura: 09/10/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 158121 Nº PROCESSO: 23395.000983/2024-79
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 26.870.621/0001-10 - URBANO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de obra comum de engenharia de construção de refeitório para o ifnmg - campus pirapora.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/10/2024
a 11/04/2026. Valor Total: R$ 1.478.181,13. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
CAMPUS ARINOS
EDITAL Nº 125, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23392.001282/2024-87, torna público a ABERTURA DE
INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações
posteriores, conforme abaixo especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
.
.Área de Atuação
.Nº de Vagas
.Carga Horária
.Habilitação Exigida
.
.História
.01
.40h
.Graduação em História e/ou Estudos Sociais; ou
Graduação em História e/ou Estudos Sociais, com Aperfeiçoamento; ou
Graduação em História e/ou Estudos Sociais, com Especialização; ou
Graduação em História e/ou Estudos Sociais, com Mestrado; ou
Graduação em História e/ou Estudos Sociais, com Doutorado
2 PERÍODO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 17/10/2024 a 27/10/2024.
2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico (cgp.arinos@ifnmg.edu.br), no período descrito no item 2.1. Deverá conter como assunto: PSS
Substituto[área]_[nome do candidato]. No corpo do e-mail deverá constar: nome completo; endereço; telefones para contato.
2.3 O processo seletivo constará de Prova de Títulos, os quais deverão ser anexados ao e-mail de inscrição, em arquivo único em formato PDF e que não ultrapasse 10 MB (dez
megabytes), junto com os demais documentos do item3.4 do edital.
3.1 A Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 05/11/2024, e cujo tema será sorteado no dia 04/11/2024.
4 O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto
ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
CAMPUS JANUÁRIA
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS
JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante POLO COMERCIAL EIRELI - CNPJ
24.507.460/0001-79 a penalidade de: Impedimento do direito de licitar e contratar com a União
e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da data de 11 de outubro
de 2024, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo
nº 23393.004173/2023-21. A penalidade refere-se tão somente à esfera federal.
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
Diretor-Geral
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23791.000468/2024-16.
Dispensa Nº 90058/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: THIAGO LUCAS DE SOUZA GUALTER. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional alimentação escolar - PNAE,
conforme especificações constantes do edital da chamada pública nº 02/2024 , para
atendimento de alunos do INFMG - Campus teófilo otoni..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/10/2024 a
11/10/2025. Valor Total: R$ 7.056,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE:Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 102/2023; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): EDSON DIEGO
SILVA BARBOSA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 102/2023 pelo prazo de 12
(doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 03/10/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO,
Contratante; EDSON DIEGO SILVA BARBOSA, Contratado(a).
ESPÉCIE:Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 103/2023; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): WESLEY
NÓBREGA RODRIGUES DO Ó; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 103/2023 pelo prazo
de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 03/10/2024, MARY ROBERTA MEIRA
MARINHO, Contratante; WESLEY NÓBREGA RODRIGUES DO Ó, Contratado(a).
ESPÉCIE:Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 105/2023; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ANTUNES VILA
NOVA NETO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 105/2023 pelo prazo de 12 (doze)
meses. DATA E ASSINATURAS: 03/10/2024,
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO,
Contratante; ANTUNES VILA NOVA NETO, Contratado(a).
ESPÉCIE:Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 106/2023; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DANIEL
BATISTA SANTANA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 106/2023 pelo prazo de 12
(doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 05/10/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO,
Contratante; DANIEL BATISTA SANTANA, Contratado(a).
ESPÉCIE:Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 107/2023; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ANDRÉ LUIZ
SOUZA DA SILVA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 107/2023 pelo prazo de 12
(doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 06/10/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO,
Contratante; ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVA, Contratado(a).
ESPÉCIE:Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 108/2023; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): PEDRO
AUGUSTO DA SILVA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 108/2023 pelo prazo de 12
(doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 10/10/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO,
Contratante; PEDRO AUGUSTO DA SILVA, Contratado(a).
ESPÉCIE:Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 109/2023; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): RUTE LEITE
MEDEIROS; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 109/2023 pelo prazo de 12 (doze)
meses. DATA E ASSINATURAS: 10/10/2024,
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO,
Contratante; RUTE LEITE MEDEIROS, Contratado(a).
EDITAL Nº 149, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 105/2024, de 28/08/2024,
publicado no DOU nº 172, seção 3, página 46, de 05/09/2024, conforme disposto a seguir:
CÓDIGO: 01 - TURISMO - CABEDELO CENTRO
AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO)
.
.CLAS.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.N OT A
.
.1º
.2024.105.001.00004
.MARIA RITA DE OLIVEIRA NUNES DANGELO
.68,34
.
.2º
.2024.105.001.00019
.TALITA POLIANA GUEDES DA SILVA
.66,00
.
.3º
.2024.105.001.00009
.JESSYCA RODRIGUES HENRIQUE DA SILVA
.63,34
.
.4º
.2024.105.001.00021
.DENISE BETÂNIA MARQUES DOS SANTOS
.60,07
.
.5º
.2024.105.001.00006
.JOSÉ WILLIAM DE QUEIROZ BARBOSA
.56,25
CÓDIGO: 02 - ADMINISTRAÇÃO - CAMPINA GRANDE
AMPLA CONCORRÊNCIA: 04 (QUATRO)
.
.CLAS.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.N OT A
.
.1º
.2024.105.002.00014
.GEYMEESSON BRITO DA SILVA
.73,34
.
.2º
.2024.105.002.00015
.MARIANA FERREIRA PESSOA
.62,17
.
.3º
.2024.105.002.00003
.MATEUS LIMA VIEIRA
.61,34
.
.4º
.2024.105.002.00013
.BRUNA CORDEIRO DE SOUSA
.56,09