DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Câmpus São Lourenço do Oeste- 01 vaga para a área de Informática.
- Câmpus São Miguel do Oeste- 01 vaga para a área de Química Geral
(cadastro reserva), 01
vaga para Geografia (cadastro reserva),
01 vaga para
Administração (vaga reservada para candidato com deficiência).
- Câmpus Tubarão- 01 vaga para a área de Artes Visuais , 01 vaga para
Projetos, Instalações e Acionamentos Elétricos, 01 vaga para Automação Industrial, 01
vaga para Biologia Geral (cadastro reserva- vaga reservada para candidato com
deficiência), 01 vaga para Geografia (vaga reservada para candidato negro).
- Câmpus Urupema- 01 vaga para a área de Biologia Geral (cadastro
reserva),01 vaga para Química Geral (cadastro reserva).
- Câmpus Xanxerê-01 vaga para a área de Artes Visuais (cadastro reserva-
vaga reservada para candidato negro),02 vagas para Informática (uma vaga reservada
para candidato negro),01 vaga para Administração (cadastro reserva).
Condições Gerais:
1- Os contratos a serem firmados poderão ser aditivados, conforme o
interesse e necessidade da Administração, até o prazo máximo de 2 (dois) anos - 24
(vinte e quatro) meses, conforme dispõe a Lei 8745/93 de 9 de dezembro de 1993.
2- As Inscrições serão realizadas no período de 16 a 22 de outubro de 2024 por
meio do sítio eletrônico: https://limesurvey.ifsc.edu.br/index.php/968365?lang=pt-BR.
3- Não Haverá taxa de inscrição.
4- Teor completo do edital : http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de-professores
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 135/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Gabriela Miranda Marques CPF:
XXX.647.317-31 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Florianópolis S/C- Vigência: 16/10/2024 a 08/03/2025 e demais alterações posteriores.
Data da assinatura: 15/10/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Gabriela Miranda Marques - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 36154/2022.
Nº Processo: 23305.009357/2022-48.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 24.262.722/0001-82 -
H2OBRAS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento ao Termo de
Contrato nº 36-154/2022, visando aplicação do reajuste de valor contratado, nos termos
que se seguem:
1. Com base nas correções inflacionárias do INCC, o valor do contrato fica
reajustado em R$ 199.731,77 (cento e noventa e nove mil, setecentos e trinta e um reais
e setenta e sete centavos). Aplicado por meio de memória de cálculo). Produzida pela área
financeira - CCF-PRA, anexa ao processo, que corresponde a variação das perdas
inflacionárias no interregno de 12 (doze) meses para cada ano, nos termos do § 8º, art. 65
da Lei nº 8.666/93 c/c art. 61 da Instrução Normativa MPOG nº 05/2017. Vigência:
26/08/2022 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.438.738,31. Data de
Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90522/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23440001308202474. Objeto:
Aquisição de Gêneros de
alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos discentes dos cursos integrados
ao ensinomédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)
- Câmpus Presidente Epitácio, nos termos databela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 16/10/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua José Ramos Junior, 27-50, Jardim Tropical - Presidente
Epitácio/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90522-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE JULIANO GOMES SILVA DOMINGUES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 15/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10583/2024 - UASG 158583
Nº Processo: 23428.001717/2024-39.
Pregão Nº 91221/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.
Contratado: 01.430.564/0001-27 - MARADILHA MANUTENCAO DE VEICULOS FERROVIARIOS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
continuados de motoristas para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo (IFSP) - Campus Barretos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a
17/10/2025. Valor Total: R$ 243.299,42. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23223.001474/2024-35.
Dispensa Nº 90069/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: SILVIO CESAR SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública,
em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme
especificações constantes no edital de chamada pública nº 01/2024, seus anexos e o
projeto de venda apresentado pelo contratado..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2025. Valor Total: R$ 2.737,20. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23223.001473/2024-91.
Dispensa Nº 90069/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado:
ROSANA NAZARE
AVELAR CARVALHO.
Objeto:
Aquisição de
gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -
pnae, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 01/2024, seus
anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2025. Valor Total: R$ 3.468,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 60/2021.
Nº Processo: 23223.003930/2021-39.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 05.670.079/0001-
81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação referente à homologação da
convenção coletiva de trabalho 2023/2024, nº de registro: mg001474/2023 para o item 17
- recepção e repactuação referente à homologação da convenção coletiva de trabalho
2024/2025, nº de registro: mg002103/2024 para o item 17 - recepção.. Vigência:
16/12/2021 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.979,32. Data de
Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 08/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Passos. CONTRATADO: LUCIANO HENRIQUE DE ALMEIDA .
OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RE T R I B U I Ç ÃO :
receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais
a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40
horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 15.10.2024 a
31.12.2024. DATA E ASSINATURA: 15.10.2024. JULIANO DE SOUZA CALIARI, pela
Contratante e LUCIANO HENRIQUE DE ALMEIDA, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137
Número do Contrato: 501/2023.
Nº Processo: 23345.000910/2023-91.
Pregão. Nº 517/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 15.242.539/0001-24 - COMERCIAL MUZAMINAS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 16/10/2024 até 15/10/2025.
Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.600,00. Data
de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90203/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23500.001215.2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de data
center para o IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dirce Pereira Rosa,
300, Jardim Esperança - Poços de Caldas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/
158137-5-90203-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais.
ANDREZA CANDIDA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 15/10/2024) 158137-26412-2024NE080008
EDITAL
RETIFICAÇÃO AO EDITAL 210/2024 - GAB/IFSULDEMINAS
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação à
homologação publicada no D.O.U. nº 179, Seção 3, Página 49, em 16.09.2024, do resultado
final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Substituto, que
trata o Edital Nº 176/2024, de 16.09.2024:
Professor Substituto- Campus Muzambinho - Educação Física 1 (Ampla Concorrência)
.
.Nome do Candidato
.Pontuação
.Classificação
. .AUTRAN JOSE DA SILVA JUNIOR
.100
.1º
. .LETICIA APARECIDA CALDERAO SPOSITO
.95
.2º
. .THALITA GONCALVES SANTOS
.75
.3º
. .SILMARA IVANA NOVAIS DE SOUZA
.75
.4º
. .DANILO DE SOUZA FELIPE*
.74
.5º
*Tutela antecipada.
Professor Substituto- Campus Muzambinho - Educação Física 1 (Pessoa Negra)
.
.Nome do Candidato
.Pontuação
.Classificação
. .THALITA GONCALVES SANTOS
.75
.1º
. .SILMARA IVANA NOVAIS DE SOUZA
.75
.2º
. .DANILO DE SOUZA FELIPE*
.74
.3º
*Tutela antecipada.
Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS BAGÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151879
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 23340.000733/2023-93.
Pregão.
Nº 
36/2023.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
BAGE.
Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 39/2023, assinado
em 09/11/2023.. Vigência: 15/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 110.952,36. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151879
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 23340.000733/2023-93.
Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 08.202.514/0001-31
- SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: A diretora geral do campus bagé, do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições,
apostila, o contrato, sob nº 39/2023, decorrente do pregão eletrônico 36/2023, para
compensar financeiramente a empresa sulport gestão em serviços ltda.. Vigência: 16/11/2023
a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.843,05. Data de Assinatura:
10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).