DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 156680
Nº Processo: 23855.003957/2024-57.
Dispensa Nº 45/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de serviço de emissão de certificado digital para as pessoas
físicas registradas na UFDPar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 3.010,80. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 32/2024.
Nº Processo: 23068.029735/2024-11.
Dispensa. Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Objeto inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem
alterar o valor do contrato, bem como modificar a coordenação e a fiscalização.. Vigência:
14/10/2024 a 13/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.625,56. Data de
Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90202/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/09/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de obra de reforma do Nupem, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fe r n a n d o
Ferrari Nº 514 Campus Universitario Goiabeiras - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a
partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
01/11/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GABRIELA REPKE NOVELLI
Agente de Contratação
(SIDEC - 15/10/2024) 153046-15225-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23068.000725/2024-02.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 23.941.500/0001-
23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do
Contrato em 5,23% (cinco vírgula vinte e três porcento), conforme índice INC C / FGV
acumulado no período de Outubro/2023 a Setembro/2024. Vigência: 02/05/2024 a
02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.573.933,35. Data de Assinatura:
15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90203/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068077513202243. Objeto: Contratação semi-integrada de
projetos executivos e execução de obra da nova rede de saneamento do campus
Goiabeiras, contemplando redes de água, drenagem e esgoto, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus
Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-3-
90203-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/12/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br.
FABIANA KENIA SILVA COSTA
Membro da Comissão de Contratação
(SIASGnet - 15/10/2024) 153046-15225-2024NE800001
EDITAL Nº 153, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 69/2024-
Progep, publicado no DOU de 9 de maio de 2024, seção 3, página 47, conforme a
seguir:
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
Departamento: Administração
Área/Subárea ou Disciplinas: Administração
Processo de seleção de docente n°: 23068.023512/2024-41
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Fernanda Mendes Pires
.180
. .2º
.Divino Manoel Teixeira
.85,47
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90049/2024
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado dojulgamento do Pregão 90.049/2024, cujo objeto foi a Permissão
de Uso de espaço físico para exploração comercial de copiadora junto à Faculdade de
Direito UFF - Rua Presidente Pedreira, 62,Ingá, Niterói - RJ, tendo sido adjudicado e
homologado o item 01 em relação à empresa CVAO NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ 13.472.812/0001-81. Valor total: 1,00% (R$ 66,33).
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 15/10/2024)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EDITAL
Retificação do Edital nº 620/GR/UFFS/2024, de Processo Seletivo Simplificado
003/Realeza, publicado no DOU nº 198, seção 3, página 49, de 11 de outubro de 2024,
onde se lê: "b) Especialização: Medicina Veterinária ou Ciências Veterinárias ou
Ciência Animal ou, c) Mestrado: Medicina Veterinária ou Ciências Veterinárias ou Ciência
Animal ou, d) Doutorado: Medicina Veterinária ou Ciências Veterinárias ou Ciência Animal."
leia-se: "b) Especialização: Medicina Veterinária ou Ciências Veterinárias ou
Ciência Animal ou áreas afins ou c) Mestrado: Medicina Veterinária ou Ciências
Veterinárias ou Ciência Animal ou áreas afins ou, d) Doutorado: Medicina Veterinária ou
Ciências Veterinárias ou Ciência Animal ou áreas afins."
JOÃO ALFREDO BRAIDA
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205013042202495. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de veículos oficiais para o Campus Realeza.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02,
Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90010-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Na hipótese de haver diferença entre a descrição dos itens registrados no sítio
(www.gov.br) e as especificações constantes no Termo de Referência deste Edital, deverão
ser consideradas as do Edital e seus anexos..
GREICE PAULA HEINEN
Pregoeira
(SIASGnet - 14/10/2024) 158517-26440-2024NE000086
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 529/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.041060/2024-30.
Dispensa Nº 394/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão
intitulado: "licenciatura em educação intercultural.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/10/2024 a
30/08/2028. Valor Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EDITAL DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES SUBSTITUTOS
O VICE-REITOR da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667,
de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo
simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições
Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 18/2024,
publicado no D.O.U. de 26/08/2024.
Nº 97 - Área do concurso: Literaturas de Língua Portuguesa/Faculdade de
Letras,
exercício: Região
Metropolitana de
Goiânia.
Candidato Aprovado:
Gabriel
Provinzano Gonçalves da Silva, média: 8,30. (Processo n° 23070.042861/2024-12)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 158161
Nº Processo: 23499004587202452. Objeto: Contratação de serviços continuados
de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis através de sistema
informatizado e utilização de cartão eletrônico ou magnético, para atender as necessidades
da UNIFEI, Campus Itabira, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito
Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90016-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS
Coordenação de Compras e Contratos
(SIASGnet - 14/10/2024) 158161-15249-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 26/2024/UFJ
Espécie: Convênio UFJ 026/2024. Processo 23854.008012/2024-12. Objeto: Convênio que
celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Consam Consultoria e Meio
Ambiente LTDA, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização
de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da
concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a empresa Consam Consultoria e Meio
Ambiente LTDA. Assinatura: 15/10/2024. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2029.
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 18/09/2024 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo de
engenharia e/ou arquitetura para, sob demanda, prestar serviço de elaboração
de projetos executivos e engenharia consultiva.
MARCOS WAGNER DE SOUZA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/10/2024) 156678-26453-2024NE111111