DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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54
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 23071.011658/2022-22.
Pregão. Nº 46/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
07.287.887/0001-90 - CLICK DIGITAL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
52/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, II,
da Lei n.º 8.666/1993, com início na data de 01/11/2024 e término em 01/11/2025.
Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.960,00. Data
de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 92/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas no exercício da Pró-reitoria de
Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas
atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138,
DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que
dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº
9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da
economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s)
Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de
acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 92 DE 14/10/2024, SELEÇÃO Nº 79 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor
Substituto para a área de conhecimento: Farmacologia, Farmácia Clínica e Farmacotécnica, com
regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Ciências Farmacêuticas, da
Faculdade de Farmácia - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como
período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo
estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 11/2024. Doador: Alessandro Dozena. Donatário: Instituto de
Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 item -
DOZENA, Alessandro (Org). Geografia e arte. Natal: Caule de Papiro, 2021. 431p. ISBN
9786586643343. Valor: R$ 40,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Alessandro Dozena (Doador) e Instituto de Geociências / UFMG (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: 07 de outubro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 06/2024. Doador: Fábio Tozi. Donatário: Instituto de
Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros. Quantidade: 02 itens
- TOZI, Fábio (Org.). Plataformas digitais e novas desigualdades socioespaciais. São Paulo:
Max Limonad, 2023 Valor: R$ 100,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril
e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Fábio Tozi (Doador) e Instituto de Geociências / UFMG (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: 07 de outubro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
N.º 136/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Eduardo Campos dos Santos. Objeto: magistério no Departamento de Ciência
da Computação do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 244/2024 e
1300/2024. Vigência: 08/10/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 08/10/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.253646/2024-25.
N.º 137/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Cristiane de Paula Rezende. Objeto: magistério no Departamento de Farmácia
Social da Faculdade de Farmácia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$
R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 323/2024.
Vigência: 09/10/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 09/10/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.254114/2024-13.
N.º 139/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Nádia Machado de Vasconcelos. Objeto: magistério no Departamento de
Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas
semanais. Retribuição: R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 842/2024.
Vigência: 11/10/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 11/10/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.254635/2024-62.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 135/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: David Barbuda Guimarães de Meneses Ferreira. Objeto: magistério no
Departamento de História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 40
(quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º
760/2024. Vigência: 08/10/2024 a 07/01/2025. Data da assinatura: 08/10/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.254079/2024-24.
EXTRATOS DE CONTRATOS
N.º 138/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Aurélio de Aquino Araújo. Objeto: magistério no Departamento de Ciência da
Computação do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 606/2024 e
1299/2024. Vigência: 10/10/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 11/10/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.253731/2024-93.
N.º 134/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Wagner Cipriano da Silva. Objeto: magistério no Departamento de Ciência da
Computação do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 605/2024.
Vigência: 07/10/2024 a 07/07/2025. Data da assinatura: 07/10/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.254180/2024-85.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 153254
Nº 
Processo: 
23072223706202485. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de apoio audiovisual nas dependências da UFMG
por meio da alocação de postos de trabalho, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas dependências da Universidade Federal de Minas
Gerais/UFMG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, Pampulha - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90021-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIANE DE FATIMA E SILVA
Auxiliar Administrativo
(SIASGnet - 15/10/2024) 153254-15229-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 2211, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Extrato do Edital de abertura nº 2162,
de 09/10/2024, publicado no Diário Oficial da União de 14/10/2024, Seção 3, páginas 72 e
73, Professor Substituto, do Instituto de Ciências Exatas - Departamento de Física.
ONDE SE LÊ:
(...) torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo
seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade.
LEIA-SE:
(...) torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo
seletivo para preenchimento de 02 (duas) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO
DO 
MAGISTÉRIO 
SUPERIOR, 
a 
ser(em) 
lotado(s) 
nesta 
Universidade. 
Processo
23072.252376/2024-35.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio nº: 609.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o agente de integração EIB ESTAGIOS INTEGRADOS DO BRASIL
LTDA. CNPJ: 08.733.242/0001-04 Objeto: A viabilização e regularização de um sistema de
estágios, conforme Lei 11.788/2008, atuando o EIB ESTÁGIOS INTEGRADOS DO BRASIL LTDA
como Agente de Integração, intermediando as relações de estágios entre a Instituição de
Ensino e as Unidades Concedentes, promovendo dessa forma o estabelecimento e a
manutenção de um trabalho de cooperação recíproca entre as partes convenentes.
Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2029
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.012560/2023-38. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA. Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a extinção, determinada por ato unilateral, do contrato
administrativo nº 25/2023, celebrado entre a universidade federal do oeste da bahia e a
empresa localiza rent a car s/a, decorrente do pregão eletrônico srp nº 19/2023, realizado
pela universidade federal do recôncavo da bahia, uasg 158092, cujo objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na locação de veículos, com e sem
motoristas, para atender as demandas da universidade federal do oeste da bahia - ufob,
para deslocamentos em território nacional, conforme especificações contidas no termo de
referência e demais anexos, integrantes do pregão eletrônico srp nº 19/2023, o qual passa
a fazer parte deste instrumento de forma subsidiária e complementar.. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EDITAL Nº 31, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 30, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - PROCESSO SELETIVO PARA
CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º, da Lei nº 12.825, de
5 de julho de 2013, e a Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, torna pública nos
termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria
Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772,
de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019,
de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital do Ministério da Economia, a retificação do Edital UFOB Nº 30/2024 - Processo
Seletivo Simplificado para docente por tempo determinado, publicados no DOU do dia
10/10/2024, Seção 03, p. 72,
Onde se lê:
. .T I T U L AÇ ÃO
.REGIME 
DE
T R A BA L H O
.VENCIMENTO BÁSICO
.RT
.T OT A L
. .GRADUADO
.20 HORAS
.R$ 2.437,59
.R$2.437,59
.
. .GRADUADO
.40 HORAS
.R$ 3.412,63
.R$3.412,63
.
. .ES P EC I A L I S T A
.20 HORAS
.R$ 2.437,59
.R$ 243,76
.R$ 2.681,35
. .ES P EC I A L I S T A
.40 HORAS
.R$ 3.412,63
.R$ 511,90
.R$ 3.924,53
. .M ES T R A D O
.20 HORAS
.R$ 2.437,59
.R$ 609,40
.R$ 3.046,99
. .M ES T R A D O
.40 HORAS
.R$ 3.412,63
.R$ 1.279,74
.R$ 4.692,37
. .DOUTORADO
.20 HORAS
.R$ 2.437,59
.R$ 1.401,62
.R$ 3.839,21
. .DOUTORADO
.40 HORAS
.R$ 3.412,63
.R$ 2.943,39
.R$ 6.356,02
Leia-se:
. .T I T U L AÇ ÃO
.REGIME 
DE
T R A BA L H O
.VENCIMENTO BÁSICO
.RT
.T OT A L
. .GRADUADO
.20 HORAS
.R$ 2.437,59
.
.R$2.437,59
. .GRADUADO
.40 HORAS
.R$ 3.412,63
.
.R$3.412,63
. .ES P EC I A L I S T A
.20 HORAS
.R$ 2.437,59
.R$ 243,76
.R$ 2.681,35
. .ES P EC I A L I S T A
.40 HORAS
.R$ 3.412,63
.R$ 511,90
.R$ 3.924,53

                            

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