DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600055
55
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .M ES T R A D O
.20 HORAS
.R$ 2.437,59
.R$ 609,40
.R$ 3.046,99
. .M ES T R A D O
.40 HORAS
.R$ 3.412,63
.R$ 1.279,74
.R$ 4.692,37
. .DOUTORADO
.20 HORAS
.R$ 2.437,59
.R$ 1.401,62
.R$ 3.839,21
. .DOUTORADO
.40 HORAS
.R$ 3.412,63
.R$ 2.943,39
.R$ 6.356,02
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 158515
Nº Processo: 23204005959202426. Objeto:
Contratação de serviços de
motoristas para atender as demandas da Universidade Federal do Oeste do Pará, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, Salé -
SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WARLIVAN SALVADOR LEITE
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 15/10/2024) 158515-26441-2024NE801062
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.059342/2024-63.
Dispensa Nº 791/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "xvii congresso brasileiro de
ecotoxicologia (ecotox)2024".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/10/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo: 063901/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Alto Comissariado
Das
Nações Unidas
para Refugiados
(ACNUR).
Objeto: Estabelecem
as bases
e
procedimento para colaboração mútua, com o objetivo de: 1) Promover o ensino e
disseminação de conhecimento sobre temas relacionados ao deslocamento forçado nas
suas mais amplas dimensões, dentre os quais, o Direito Internacional dos Refugiados, o
Direito Internacional Humanitário, e o Direito Internacional dos Direitos Humanos,
reforçando os direitos internacionalmente reconhecidos das pessoas refugiadas e outras
pessoas com necessidade de proteção internacional; 2) Fomentar a pesquisa e a produção
de conhecimento científico sobre deslocamento forçado, proteção internacional a
refugiados e apatridia; 3) Promover a implementação e aprimoramento de programas de
extensão e serviços comunitários de assistência para pessoas refugiadas e outras pessoas
com necessidade de proteção internacional, bem como de programas de inclusão e apoio
à permanência dessas pessoas no ensino superior; 4) Fortalecer a cooperação, entre as
Instituições de Ensino Superior (IES), e entre as IES e outros atores relevantes, sobre as
temáticas de deslocamento forçado, proteção internacional a refugiados e apatridia; 5)
Sensibilizar e construir capacidades de professores e estudantes no ensino superior sobre
deslocamento forçado, proteção internacional a refugiados e apatridia. Fundamentação
Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua
assinatura. Data de Assinatura: 07/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; Davide Torzilli, pela ACNUR.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo: 065825/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Associação Circular
Campina Cidade Velha. Objeto: Instituir mútua cooperação técnica, acadêmica, cultural e
institucional, mediante ações conjuntas voltadas ao incentivo às artes, à memória, à
sustentabilidade e ao patrimônio histórico-cultural da Cidade de Belém/PA, dentre outras
atividades acadêmico-culturais. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 05
(cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Data de
Assinatura: 08/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; Adelaide Oliveira de Lima Pontes, pela
Associação Circular Campina Cidade Velha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 87/2023.
Nº Processo: 23073.082256/2023-73.
Dispensa. Nº 82256/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto:
"formação dos professores do campo - escola da terra, das águas e da floresta da
amazônia paraense". Vigência: 31/08/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 164.780,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23073.068911/2023-81.
Dispensa. Nº 111/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, ficando o prazo de vigência
final para 30/04/2025, tendo mais 30 (trinta) dias para prestação de contas fina e a
alteração da cláusula décima primeira - do acompanhamento e fiscalização, em razão da
substituição da equipe de fiscalização. Vigência: 09/10/2024 a 30/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 192.717,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 041449/2024. Partes: Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras); Universidade Federal do
Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: União
de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado:
"Avaliação de riscos associados a injeção de CO2 no contexto topside completion e na
integridade de poços (Protocolos de Segurança em Operação com CCUS no cenário
Petrobras". Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Valor: R$ 6.082.548,73
(seis milhões oitenta e dois mil quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos)
em 3 (três) parcelas. Vigência: 910 (novecentos e dez) dias corridos, a contar da data de sua
celebração. Data de Assinatura: 11/10/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Jaime Turazzi Naveiro, pelo Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras; Emmanuel
Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 042884/2024. Partes: Associação Instituto Tecnológico Vale (ITV); VALE S.A;
Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da
Pesquisa (Fadesp).
Objeto: Desenvolvimento do
projeto de
pesquisa intitulado:
"Recuperação de revestimentos de aço austenítico ao manganês via processo de
soldagem", adiante denominado Projeto, conforme consta do Anexo I. Valor: R$ 136.000,00
(cento e trinta e seis mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004; Lei nº 13.243/2016;
Decreto 9.283/2018 e suas alterações. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data
de sua assinatura. Data de Assinatura: 02/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Ana Flavia Brant Mendes e Patrice Mazzoni, pela Vale; Bruno Junqueira
Victorasso e Amilton Sinatora, pela ITV; Paulo Cordeiro Machado (pesquisador); Emmanuel
Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 125, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº
12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução
Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto na área de Didática, promovido pelo Departamento de
Metodologia da Educação, do Centro de Educação, Campus I, objeto do Edital nº 72, cujo
extrato foi originariamente publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, seção 3, pág. 56,
conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.090625/2024-08):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.1º Rayssa Oliveira do Nascimento
.80,3
.100,0
.88,01
.
.Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.1º Rayssa Oliveira do Nascimento
.80,3
.100,0
.88,01
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos(as) aprovados(as)
.-
.-
.-
PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 126, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº
12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução
Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT na área
de Informática, promovido pelo Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de
Ciências Humanas Sociais e Agrárias, Campus III, objeto do Edital nº 71, cujo extrato foi
originariamente publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, seção 3, págs. 56 e 57,
conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.088746/2024-10):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.1º Daniel Marques Targino Guimarães
.95,0
.100,0
.97,5
.
.2º Francisco Ribeiro dos Santos Júnior
.87,8
.95,2
.91,5
.
.3º Thais Stephanye Vieira de Almeida
.73,7
.16,1
.44,9
.
.Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos (as) inscritos (as)
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos (as) inscritos (as)
.-
.-
.-
PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL CCHSA Nº 8/2024
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO - EBTT *
O Diretor do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, da Universidade
Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução Consepe nº
74/2013, considerando o Decreto nº 8.260/2014, e em conformidade com a Lei nº
8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado
final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT na área de Medicina Veterinária, promovido
pelo Departamento de Ciência Animal, aberto pelo Edital nº 42, publicado no DOU nº 97,
em 21/05/2024, seção 3, págs. 64 a 69, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo
nº 23074.090155/2024-88):
. .Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PE
.PD
.ET
.NF
.
.1º Marianne Rachel Domiciano Dantas Martins
.84,7
.96,3
.90,5
.90,5
.
.2º Andrei Felipe Loureiro do Monte Guedes
.80,3
.78,8
.97,1
.83,1
.
.3º Aline Antas Cordeiro Cavalcanti
.89,3
.75,1
.71,4
.80,0
.
.4º Lívia Batista Campos
.74,3
.75,0
.100,0
.79,7
.
.5º Ângela Imperiano da Conceição
.84,0
.71,1
.79,7
.78,0
. .Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
.
.Classificação
.PE
.PD
.ET
.NF
.
.Não houve candidatos(as) aprovados(as)
.-
.-
.-
.-
. .Aprovados - Pessoas com Deficiência (PCD)
.
.Classificação
.PE
.PD
.ET
.NF
.
.Não houve candidatos(as) aprovados(as)
.-
.-
.-
.-
PE= prova escrita; PD= prova didática; ET= exame de títulos; NF= nota final
* Republicado por incorreção no original publicado no DOU nº 200, em
15/10/2024, seção 3, pág. 63.
Em 14 de outubro de 2024.
GEORGE RODRIGO BELTRÃO DA CRUZ

                            

Fechar