DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.253668/2023-44 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao
Contrato de Prestação de Serviços Nº. 309/2023. Contratante: BIOELEMENTS DO BRASIL
LTDA, CNPJ: 43.078.530/0001-65 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
(UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente Aditivo visa alterar a Cláusula Quinta - da Propriedade do Contrato
firmado entre a BIOELEMENTS DO BRASIL LTDA, e a UFRJ com interveniência da COP P E T EC .
Data de Assinatura: 14/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Proc. 23079.213653/2024-24
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UPC.
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes.
Data de assinatura: 09/09/2024 Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de
Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
China University of Petroleum (East China) (UPC), Presidente HAO Fang
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23079.231957/2024-73 Instrumento Jurídico: CONVÊNIO Nº 210/2024
CONCEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16. CONVENENTE: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Apoio, pela CONVENENTE, aos serviços de gestão administrativa e financeira do
projeto intitulado "Realização de análises químicas utilizando técnicas espectroanalíticas,
eletroquímicas e cromatográicas em amostras de interesse químico, biológico, ambiental e
tecnológico", que tem como objetivo geral a prestação de serviço técnico comum para a
realização
de
análises
químicas diversas,
principalmente
utilizando
as
técnicas
espectroanalíticas, eletroanalíticas e cromatográficas, em amostras de interesse químico,
biológico, ambiental e tecnológico. Tais análises tem o objetivo geral de caracterizar essas
amostras (sendo essa caracterização do ponto de vista elementar, molecular ou físico), ou
fornecer dados laboratoriais para o melhor entendimento de processos químicos,
ambientais, bioquímicos ou industriais, conforme anexo I deste Convênio.
Valor Total: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); Vigência: A execução do objeto iniciar-
se-á na data de assinatura deste instrumento e terminará após 60 (sessenta) meses. Data
de Assinatura: 14/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158220
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23079.220045/2022-12.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS. Contratado:
09.026.910/0001-18 - JMT 100 TELECOM - TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto deste termo é a prorrogação do contrato de prestaão de serviço técnico de mão-
de-obra especializada para manutenção preventiva e corretiva do sistema cftv.. Vigência:
20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de
Assinatura: 13/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158220
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23079.220045/2022-12.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS. Contratado:
09.026.910/0001-18 - JMT 100 TELECOM - TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Visando retificar a publicação anterior este termo aditivo refere-se a um acréscimo em
caráter excepcional de transferência da central cftv que será pago em parcela única de r$
3.360,00. Vigência: 30/09/2024 a 19/11/2024. Valor total atualizado do contrato: r$
17.760,00. Data de assinatura: 30/09/2024. Vigência: 30/09/2024 a 19/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.760,01. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS
EDITAL Nº 833, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 23079.248771/2024-53
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Filosofia informa a seguinte
retificação do EDITAL nº. 819/2024, referente ao processo seletivo discente para ingresso
no curso de MESTRADO EM FILOSOFIA do PPGF em 2025, processo administrativo nº
23079.248771/2024-53, publicado no Diário Oficial da União em 04 de outubro de 2025,
seção 3, número 193, página 59:
No preâmbulo
ONDE SE LÊ: A Comissão Deliberativa do Programa de Pós-graduação em
Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, no uso da sua atribuição fixada
no artigo 5°, § 1º, inciso III da Regulamentação Geral da Pós-graduação stricto sensu da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (Anexo à Resolução CEPG n° 1 de 1º de dezembro
de 2006) e no artigo 12, inciso I da Regulamentação das Comissões de Pós-graduação e
Pesquisa da Pós-graduação stricto sensu e das Comissões Deliberativas dos Programas de
Pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Anexo à Resolução CEPG n° 2 de
2 de dezembro de 2006), torna público aos interessados que estarão abertas, no período
de 21 de outubro de 2024 a 21 de novembro de 2024, as inscrições para o processo
seletivo de ingresso no Programa de Pós-graduação em FILOSOFIA (PPGF), para o primeiro
semestre 2024, no nível de MESTRADO. O edital foi aprovado pela Comissão Deliberativa
do PPGF na sua reunião realizada no dia 27 de setembro de 2024. Informações sobre o
Programa estão disponíveis em sua página: http://www.ppgf.ifcs.ufrj.br/
LEIA-SE: A Comissão Deliberativa do Programa de Pós-graduação em Filosofia
do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, no uso da sua atribuição fixada no
artigo 5°, § 1º, inciso III da Regulamentação Geral da Pós-graduação stricto sensu da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (Anexo à Resolução CEPG n° 1 de 1º de dezembro
de 2006) e no artigo 12, inciso I da Regulamentação das Comissões de Pós-graduação e
Pesquisa da Pós-graduação stricto sensu e das Comissões Deliberativas dos Programas de
Pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Anexo à Resolução CEPG n° 2 de
2 de dezembro de 2006), torna público aos interessados que estarão abertas, no período
de 21 de outubro de 2024 a 21 de novembro de 2024, as inscrições para o processo
seletivo de ingresso no Programa de Pós-graduação em Edital 833 Retificação Extrato Edital
819 (4722225) SEI 23079.248771/2024-53 / pg. 1 FILOSOFIA (PPGF), para o primeiro
semestre 2025, no nível de MESTRADO. O edital foi aprovado pela Comissão Deliberativa
do PPGF na sua reunião realizada no dia 27 de setembro de 2024. Informações sobre o
Programa estão disponíveis em sua página: http://www.ppgf.ifcs.ufrj.br/
CARLA COSTA PINTO FRANCALANCI
Coordenadora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº /2024 - UASG 156677
Nº Processo: 23853.006910/2024-46.
Dispensa Nº 8/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos
especializados na emissão de certificado digital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 16/08/2024 a
16/08/2025. Valor Total: R$ 284,49. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.023513/2024-15. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06, e a IMAGENHARIA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº. 01.867.940/0001-45.
Objeto: Concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE
ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à
contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã
e para o trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua
Publicação no DOU.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024-PROGEPE/UFRPE
Nº. Processo: 23082.005513/2024-25 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - Departamento de Educação Física - Defis/Sede. Contratado: MARCELO DE
SANTANA OLIVEIRA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária:
20 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Assistente A (mestrado), Nível 1, da
carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da
Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início:
10/10/2024. MARIA JOSÉ DE SENA - REITORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 39/2023-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de
Ciência do Consumo - DCC/Sede. CONTRATADO (A): PRISCILLA KARLA DA SILVA MARI N H O.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato
original. VIGÊNCIA: 12/10/2024 a 09/04/2025. Data e Assinatura: 09/10/2024. Maria José
de Sena, pelo Contratante e PRISCILLA KARLA DA SILVA MARINHO, pelo (a) Contratado(a)
(Processo UFRPE nº. 23082.001899/2023-15). MARIA JOSÉ DE SENA - REITORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 42/2023-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de
Ciência do Consumo - DCC/Sede. CONTRATADO (A): MARCONY EDSON DA SILVA JUNIOR.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato
original. VIGÊNCIA: 10/11/2024 a 08/05/2025. Data e Assinatura: 09/10/2024. Maria José
de Sena, pelo Contratante e MARCONY EDSON DA SILVA JUNIOR, pelo (a) Contratado(a)
(Processo UFRPE nº. 23082.001899/2023-15). MARIA JOSÉ DE SENA - REITORA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23082.021783/2024-83. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- D I DÁT I C A
celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO - TRT6, CNPJ nº
02.566.224/0001-90 e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ
nº 24.416.174/0001-06. Objeto: Cooperação técnico-didática entre o TRIBUNAL e a UFRPE,
com a finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado a estudantes de
graduação, regularmente matriculados(as), com frequência efetiva e que atendam ao
Regulamento de Estágio do Curso, visando ao aperfeiçoamento de sua formação
acadêmica, no âmbito deste Regional. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de
assinatura. Data de assinatura: 10/10/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.066761/2024-52.
Dispensa Nº 549/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O projeto: fluxos de gases de efeito estufa na agricultura,
pecuária e florestas,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/10/2024 a
10/10/2029. Valor Total: R$ 2.173.679,69. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90013/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081118460202411. Objeto: Serviços de Reforma da Cobertura
do Prédio 18, situado no Campus Camobi - Santa Maria/RS. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima,
1.000
Campus
Universitário,
Camobi, 
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 10/10/2024) 153164-15238-2024NE999999

                            

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