DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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83
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.891046/19
.MS
.IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICORDIA
DE SOROCABA/SP
.Altera
vigência:
30/12/2025
.Ex-Officio:14/10/2024
.
.916028/21
.M ES P
.PM Marília/SP
.Altera
vigência:
20/10/2025
.T Aditivo:11/10/2024
.
.952202/23
.M C I DA D ES
.PM Dois Vizinhos/PR
.Altera
contrap:
R$
725,80
.T Aditivo:14/10/2024
.
.831680/16
.M ES P
.PM Firmino Alves/BA
.Altera
contrap:
R$
26.898,64
.T Aditivo:14/10/2024
.
.830072/16
.M C I DA D ES
.PM Tauá/CE
.Altera
contrap:
R$
561.320,21
.T Aditivo:14/10/2024
.
.0424395-38/14
.M C I DA D ES
.PM
Senador
Canedo/GO
.Altera
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo: 30/09/2024
.
.939615/22
.M C I DA D ES
.PM Maria Helena/PR
.Altera
contrap:
R$
239,10
.T Aditivo:14/10/2024
.
.790621/13
.M ES P
.PM Tarauacá/AC
.Altera
vigência:
29/04/2025
.T Aditivo:14/10/2024
.
.905565/20
.M ES P
.PM Lorena/SP
.Altera
CLAUSULAS
SEGUNDA
e
DÉCIMA
S EG U N DA
.T Aditivo:14/10/2024
.
.943772/23
.M C I DA D ES
.PM BUÍQUE/PE
.Altera
contrap:
R$
131.713,78
.T Aditivo:14/10/2024
.
.943309/23
.M C I DA D ES
.PM Santo Antônio das
Missões/RS
.Altera
contrap:
R$
8.409,20
.T Aditivo:14/10/2024
.
.958620/24
.M C I DA D ES
.PM
Entre
Rios
do
Sul/RS
.Altera
contrap:
R$
54.400,16
.T Aditivo:14/10/2024
.
.950315/23
.MIDR
.PM Urbano Santos/MA .Altera
repasse
e
contrap: R$ 5.004.489,00
e R$ 5.511,00
.T Aditivo:14/10/2024
. .1092749-53
//
955211/23
.M C I DA D ES
.PM
Santana
do
Ipanema/AL
.Altera
contrap:
R$
364.340,00
.T Aditivo:11/10/2024
. .1090373-43
//
950531/23
.M C I DA D ES
.PM
Santana
do
Ipanema/AL
.Altera
contrap:
R$
106.227,00
.T Aditivo:14/10/2024
.
.865616/18
.M C I DA D ES
.PM
Ilha
de
Itamaracá/PE
.Altera
vigência:
30/12/2024
.T Aditivo:30/09/2024
.
.955327/23
.M C I DA D ES
.PM
Passagem
Franca/MA
.Altera
repasse
e
contrap: R$ 3.381.188,12
e R$ 33.811,88
.T Aditivo:14/10/2024
.
.893684/19
.M C I DA D ES
.PM
Jaboatão
dos
Guararapes/PE
.Altera
vigência:
27/12/2025
.T Aditivo:14/10/2024
.
.913048/21
.MIDR
.PM
Santana
do
Acaraú/CE
.Altera
vigência:
10/06/2025
.T Aditivo:09/10/2024
.
.914360/21
.MAP
.PM Galvão/SC
.Altera
vigência:
07/08/2025
.Ex-Officio:09/10/2024
.
.924027/21
.M C I DA D ES
.PM Modelo/SC
.Altera
vigência:
02/09/2025
.Ex-Officio:09/10/2024
.
.924624/21
.M DA S C F
.PM Pinhalzinho/SC
.Altera
vigência:
11/11/2025
.Ex-Officio:09/10/2024
.
.925444/21
.M C I DA D ES
.PM Nova Erechim/SC
.Altera
vigência:
11/11/2025
.Ex-Officio:09/10/2024
.
.918592/21
.M C I DA D ES
.PM Luzerna/SC
.Altera
vigência:
21/10/2025
.Ex-Officio:09/10/2024
.
.911326/21
.M C I DA D ES
.PM União do Oeste/SC .Altera
vigência:
22/09/2025
.Ex-Officio:09/10/2024
.
.918587/21
.M C I DA D ES
.PM Monte Carlo/SC
.Altera
vigência:
15/08/2025
.Ex-Officio:09/10/2024
.
.918614/21
.M C I DA D ES
.PM Coronel Martins/SC .Altera
vigência:
23/12/2025
.Ex-Officio:09/10/2024
.
.922260/21
.M C I DA D ES
.PM
São
João
do
Oeste/SC
.Altera
vigência:
08/11/2025
.Ex-Officio:09/10/2024
.
.922425/21
.MAP
.PM Cunhataí/SC
.Altera
vigência:
08/08/2025
.Ex-Officio:09/10/2024
.
.923172/21
.M C I DA D ES
.PM Galvão/SC
.Altera
vigência:
11/12/2025
.Ex-Officio:09/10/2024
.
.925454/21
.M C I DA D ES
.PM Iporã do Oeste/SC
.Altera
vigência:
28/04/2025
.Ex-Officio:09/10/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 5688.01.1383.0/2024. Contrato: 8830/2024. Data de assinatura: 10/10/2024.
Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: STARTSE
INFORMACOES E SISTEMAS S/A, CNPJ 24.554.736/0001-70. Objeto: prestação de serviços
técnicos especializados educacionais para capacitação de 100 líderes Caixa, pelo prazo de
12 (doze) meses. Valor Global R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais).
Fundamentação Legal: artigo 30, II, f da Lei 13.303/16.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0761.0/2024; Modalidade: Licitação CAIXA nº 217/2024; Objeto: Registro
de preços, para o fornecimento de mobiliário madeira (mesas, biombos, armários e
gaveteiros), assim como procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, para
unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na Região Centro-
Oeste.; Contratada: TECNO2000 COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 21.306.287/0001-52;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora
Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Cadastro de
Reserva: NÃO ,Valor Global: R$ 16.405.723,62 (dezesseis milhões, quatrocentos e cinco mil,
setecentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos); Instrumento Contratual: nº
09910/2024; Vigência: 01 ( Um) ano, a contar de 21/10/2024; Data da assinatura:
11/10/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Rescisão Amigável do Contrato 2003/2022 firmado em 30/03/2022; Processo
Administrativo: 5688.01.0036.41/2022; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem
qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo
Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do Estado de Minas Gerais;
Contratada
LOPES
E
MARQUES
ADVOGADOS,
CNPJ/MF
nº
27.734.972/0001-66;
Enquadramento legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo 74, inciso II, da RLCC
e Cláusula Sétima, parágrafo quinto do Instrumento Contratual. Data da rescisão:
31/10/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
7º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão de serviços do contrato nº.
11099/2022;
PROCESSO: 5688.01.0588.0/2022;
OBJETO:
Prestação
de serviços de
vigilância ostensiva, fixa e extraordinária, e serviços de segurança privada a pessoas ASPP,
para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas
no âmbito das Superintendências Regionais Centro Leste Fluminense e Norte Fluminense,
no estado do Rio de Janeiro; CONTRATADA: 03.372.304/0001-78 - ANGELS SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 93.769,60; VIGÊNCIA: 01/11/2024 a
20/01/2025; ENQUADRAMENTO LEGAL: artigo 89, do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA, 5301-
06 - Despesas com Segurança - Programas Habitacionais CAIXA e 5301-10 - Segurança e
Vigilância - Serviços Extraordinário; DATA DE ASSINATURA: 11/10/2024.
7º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão de serviços do contrato nº.
11098/2022;
PROCESSO: 5688.01.0539.0/2022;
OBJETO:
Prestação
de serviços de
vigilância ostensiva, fixa e extraordinária, e serviços de segurança privada a pessoas -
ASPP, para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade)
localizadas no âmbito das Superintendências Regionais Centro Sul e do Rio de Janeiro, no
estado do Rio de Janeiro; CONTRATADA: 03.372.304/0001-78 - ANGELS SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 258.487,46; VIGÊNCIA: 01/11/2024 a
20/01/2025; ENQUADRAMENTO LEGAL: artigo 89, do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA, 5301-
06 - Despesas com Segurança - Programas Habitacionais CAIXA e 5301-10 - Segurança e
Vigilância - Serviços Extraordinário; DATA DE ASSINATURA: 11/10/2024.
1º Termo Aditivo, para revisão dos preços, ao contrato nº 06211/2024, cujo objeto é a
Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para
unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes e
transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento
Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de
valores, no âmbito do estado de Santa Catarina, Item Joaçaba; CNPJ: 17.428.731/0001-35;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do dispêndio da revisão a contar de
01/05/2024 (com efeitos financeiros a partir de 15/07/2024). R$ 93.598,00.
Enquadramento legal: art. 81, Inciso VI, 7º da lei 13.303/2016, artigo 68, 2 º do RLCC e
Cláusula Sexta do Contrato; Pré Comprometimento SAP nº 8000032298; Processo:
5688.01.0468.0/2024. Assinatura: 11/10/2024.
1º Termo Aditivo para acréscimo/supressão de serviços ao contrato 3775/2024; pactuado
com a empresa: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; inscrita no CNPJ sob nº
21.306.287/0001-52, cujo objeto é o fornecimento e montagem de mobiliário tipo
poltronas para pessoas com sobrepeso, poltronas com ajuste regulável para apoio da
região lombar e poltronas com ajustes reguláveis para apoios das regiões lombar e
cervical para
atendimento aos empregados caixa
em todo o
território nacional;
modalidade: Licitação Caixa; contrato assinado em 11/04/2024; Enquadramento Legal
para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos
da
CAIXA
e
aos
preceitos
de
Direito
Privado;
Processo
Administrativo:
5688.01.0082.1/2024; Valor do acréscimo R$ 297.393,50, a partir de 21/10/2024; termo
assinado em 14/10/2024.
6º Termo de aditamento ao contrato nº 11535/2022. Processo administrativo
5307.01.2168.0/2022, inexigibilidade. Objeto: prestação dos serviços do Banco24Horas ,
relativos ao processamento e envio diário dos dados e informações das transações
efetuadas pelos clientes da CAIXA, por meio dos ATM s instalados e mantidos pela
Contratada; CONTRATADA TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A - TECBAN., CNPJ: 51.427.102/0001-
29.
Espécie:
Termo
Aditivo
para supressão
contratual.
Valor
da
supressão:
R$
58.935.191,94. Novo valor global estimado: R$ 569.514.973,22. Enquadramento legal:
art.81, II e 1º da lei 13.303/16, e Cláusula Décima Oitava, inciso II, do contrato. Data de
assinatura: 14/10/2024.
3º Termo Aditivo Renovação do contrato 90135/2014 de locação de imóvel para uso da
Agência 03 de Outubro/RJ , um prédio situado na Rua Josias Cirilo Maciel, 105, Vila Nova,
Barra Mansa/RJ , por 60 (sessenta) meses, de 01/11/2024 até 31/10/2029; nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7074.01.0003/2004 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) ;
Locadora: ANTONIO AZOBERTE, CPF: XXX.504.307-XX; Assinatura: 23/09/2024 RUBRICA:
5704-01
1º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da Ag. Serra de Bragança, situado Rua Serra de Bragança, nº 1280,
Tatuapé, São Paulo -SP, pelo período de 18/02/2025 a 17/02/2030, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 8.666/93. PROCESSOS: 7062.01.1843.01/2018. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 49.000,00. LOCADOR: PY Empreendimentos Imobiliários Ltda - CNPJ
07.912.469/0001-46. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024. RUBRICA: 5704-01
3º Termo Aditivo Contrato de Locação Contrato 99006/2019 da AG. SIQUEIRA CAMPOS/SE
- 1045-6 imóvel 2 à R. Mariano Salmeron, 561 Siqueira Campo, Aracajú/SE CEP 49075-
370; por 60 meses de 01/01/2025 até 31/12/2029 índice IGP-M/FGV; valor: R$ 7.900,00;
pagto 5º dia útil; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora: M AG A LY
MESQUITA GUMES, CPF X16.14X.2X5-5X; proc. adm. 2300/2020 7075.01.0005.01/2010;
assinatura: 14/10/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb)
7º Termo de
Aditamento de prorrogação do Contrato
nº 0593/2021; Processo
Administrativo: 5688.01.2380.1/2020; Objeto: locação de 03 (três) painéis de LED, para
transmissão local de informações referentes aos sorteios dos concursos lotéricos CAIXA,
que serão instalados nos dois ambientes de sorteios das loterias CAIXA, ambiente
principal e ambiente de contingência; Contratada: LED WAVE PAINEIS ELETRONICOS LTDA,
CNPJ nº 13.045.186/0001-47; Novo Prazo: 03/02/2025 até 02/02/2026; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do
Instrumento Contratual; Assinado em 14/10/2024.
22
termo
aditivo
de
acréscimo
do
contrato
nº
1964/2020,
processo
nº.
7063.01.1702.1/2019. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e
extraordinária, , visando inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos
qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos
do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do
patrimônio
da CAIXA
em
suas unidades
(imóveis próprios
e
imóveis sob
sua
responsabilidade) no Estado de São Paulo, no âmbito da Superintendência Regional de
Ribeirão Preto
e suas respectivas
unidades administrativas
Empresa: ALBAT R OZ
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 66.700.295/0001-17; Valor do Acréscimo:
R$115,28; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário:
5301-01. Compromisso
Orçamentário: SAP
nº pré-comprometimento:
8000031609.
Assinado em: 14/10/2024; Vigência: 01/11/2024 a 28/04/2025..
2º Termo de Aditamento ao contrato nº 9852/2022, Processo Administrativo:
5688.01.1795.0/2022, Pregão Eletrônico n 0349/2022; Contratada: RENAFORTE SERVIÇOS
DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA CNPJ 00.957.525/0001-10; Espécie:
prorrogação de 01/01/2025 a 31/12/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de
transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em Posto de
Atendimento Eletrônico (PAE) simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua (SNC) e Quiosque
e Custódia de Numerário, no âmbito do Estado da Bahia, região de Salvador; Valores:
Mensal R$ 1.363,51 e global R$ 16.362,12. 6º Termo de Aditamento ao contrato
8290/2021 Processo Administrativo nº 5688.01.1495.1/2021, PE 0221/2021; Contratada:
PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ 43.035.146/0001-85; Espécie:
prorrogação de 01/01/2025 a 31/12/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e
Unidades Lotéricas no âmbito do estado do Paraná, item I - Cascavel; Valores: Mensal: R$
451.857,61;Serviços Esporádicos: R$ 42.504,75 e Global: R$ 5.464.796,07. 4º Termo de
Aditamento ao contrato 4801/2022 Processo Administrativo nº 5688.01.0775.1/2022,
Pregão Eletrônico nº 0145/2022; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE
VALORES, CNPJ 43.035.146/0001-85; Espécie: prorrogação de 14/10/2024 até 31/10/2024;
Objeto: serviços comuns de Transp, tratamento e custódia de valores a UC, CCA e UL;
Transp, abast/desabast de valores, acion téc. e cust de valores para PAE/SNC/QUIOSQUE,
no âmbito do estado de GO, item I Goiás Oeste; Valor: Global R$ 14.123,49 e esporádicos
R$ 1,64. 3º Termo de Aditamento ao contrato 4802/2022 Processo Administrativo nº
5688.01.0775.2/2022,
Pregão Eletrônico
nº 0145/2022;
Contratada: PROTEGE S/A
PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ 43.035.146/0001-85; Espécie: prorrogação
de 14/10/2024 até 31/10/2024; Objeto: serviços comuns de Transp, tratamento e
custódia de valores a UC, CCA e UL; Transp, abast/desabast de valores, acion téc. e cust
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