DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 968394/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo IMTT INSTITUTO
MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE, CNPJ 01.101.750/0001-12; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de projetos - faixas exclusivas no município de
Campos dos Goytacazes/RJ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.628.000,00; dos
recursos: R$ 18.374,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001489, de 07/10/2024, e o
restante nos anos seguintes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/10/2024 14/10/2028
LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e NELSON GODA FERNANDES.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968315/2024, firmado pelo Município de Grão P a r á - S C,
CNPJ 82.558.149/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
requalificação de praça no município de grão-pará/sc.; Programa Cidades Melhores; Valor:
R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE
2024NE001433, de 02/10/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 11/10/2027 -
11/10/2024 Rômulo Machado Nogueira e Helio Alberton Junior.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO
NORTE - CE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968248/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Várzea Alegre/CE, CNPJ 07.539.273/0001-58; junto à UNIÃO por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e implantação de sistema de saneamento básico
nos bairros centro, juremal, varzante e praça santo antônio no município de várzea alegre
- ce; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 12.380.113,17; dos recursos: R$
12.380.113,17, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de
Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001375, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 14/10/2024 14/10/2028 André Pessoa Rocha e José Helder Máximo
de Carvalho.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968375/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Franco da Rocha/SP, CNPJ 46.523.080/0001-60; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto canalização do ribeirão água vermelha - córrego formoso,
localizado no município de franco da rocha - sp.; Programa Gestão de Riscos e Respostas
a Desastres; Valor: R$ 106.130.773,00; dos recursos: R$ 84.149.886,39, correrão à conta da
União no exercício de 2024 e exercícios subsequentes , UG 175004, Programa de Trabalho
17512231800TK0001, NE 2024NE001478, de 04/10/2024,
e R$ 21.980.886,61 de
contrapartida. Vigência 14/10/2024 14/10/2027 Celso Eduardo Moreno Nucci e NIVALDO
DA SILVA SANTOS.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SAO PAULO LESTE - SP
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SAO PAULO LESTE, SP
- 4012, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA SAO BENTO DA SORTE LTDA ,
código 210222336, CNPJ nº 15.777.900/0001-17, localizada na ESTRADA PINHEIRINHO
NOVO , 3155 - BAIRRO: JD PINHEIRINHO - ITAQUAQUECETUBA/SP CEP: 08588-640, de
acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1010/2023 e
1039/2024.
FLAVIA SILVA NOGUEIRA
Superintendente de Rede
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATO DE DISTRATO
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE OSASCO/SP
CNPJ 46.532.171/0001-04. Objeto: termo de distrato, RES. VILA ALEMANHA APF 0495845-
79. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das
Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data de rescisão: 02/10/2024
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00016/2022. Contratante: EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS S.A. - Emgea, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: RD TELECOM LTDA., CNPJ
nº 07.426.902/0001-33. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00016/2022, pelo
período de 1 (um) ano, sem aplicação de reajuste, acordado entre as partes. Valor Anual
estimado de até R$ 16.115,16 (dezesseis mil, cento e quinze reais e dezesseis centavos)
Vigência: 16.11.2024 a 15.11.2025. Data da assinatura: 10.10.2024. Assinaturas: pela
Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela
Contratada: Ruan Carlos Aleluia Lobo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 00054/2020. Contratante: EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS S.A - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: MAGALHÃES &
GRANGEIRO LTDA. CNPJ nº 17.611.438/0001-09. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato nº 00054/2020, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste, pelo
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, de 4,623640%. Valor Global
Estimado de até: R$ 4.802.574,46 (quatro milhões, oitocentos e dois mil, quinhentos e
setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 15.10.2024 a 14.10.2025.
Data da assinatura:
10.10.2024. Assinaturas pela Contratante:
Fernando Damata
Pimentel e Jucemar Jose Imperatori pela Contratada: Flávio Magalhães da Silva e
Acácio Grangeiro da Silva.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 204029/2024 - UASG 803014
Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade:
25.042.912/0001-57 - ALTERNATIVAS PARA A PEQUENA AGRICULTURA NO TOCANTINS.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PATROCÍNIO SOCIODIGITAL "Inclusão digital como estratégia de
empoderamento de jovens e mulheres quebradeiras de coco babaçu". Projeto AGORA 2M.
Vigência: 14/10/2024 a 13/09/2025. Data da Assinatura: 14/10/2024. Valor R$ 249.798,00.
REGIONAL SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 2024/000003
O SERPRO Regional São Paulo, informa resultado do Leilão Nº PAV-2024/000003
em 11/10/2024:
LOTE 1: CABOS DE COBRE, comprado por PRIME STEEL COMERCIO DE METAIS
LTDA, CNPJ 16.934.825/0001-13, ao valor total de R$ 34.200,00.
LOTE 2: SUCATA DE 02 UNIDADES EVAPORADORAS DE CONDICIONADORES DE
AR CENTRAL TIPO "SELF CONTAINED" COM DUTOS, comprado por JUVENCIO CAVALCANTE
PORTELA, ao valor total de R$ 4.100,00.
LOTE 3: SUCATA DE MATERIAL FERROSO, comprado por NEW STEEL COMERCIO
DE METAIS EIRELI, CNPJ 08.799.883/0001-53, ao valor total de R$ 800,00.
LOTE 4: SUCATA CABINE PRIMÁRIA, comprado por DANIEL RANIERI, ao valor
total de R$ 14.700,00.
LOTE 5: DOIS CONTÊINERES PARA RECICLAGEM DE LAMPADAS, comprado por NEW
STEEL COMERCIO DE METAIS EIRELI, CNPJ 08.799.883/0001-53, ao valor total de R$ 60,00.
LOTE 6: SUCATA CHAVE COMUTADORA 13,8 KV, comprado por DANIELLE
VIEIRALIMA PINHEIRO, ao valor total de R$ 710,00.
São Paulo, 15 de outubro de 2024
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa NOVASISTEMAS
ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - CNPJ. 66.512.682/0001-20 foi HOMOLOGADA no Pregão
Eletrônico sob referência.
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e
conservação, por m², com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para
a Unidade da SECRE-COREL do Banco da Amazônia, localizada em Brasília-DF, de acordo
com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos,
especialmente no Termo de Referência, disponibilidade do Edital: 16/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, -
Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas:
a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01846 - (7421) - CESUP
CONTRATAÇÕES SÃO PAULO - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de
serviços de assessoria técnica de Engenharia e Arquitetura com o fornecimento de mão de
obra especializada e capacitada, em horário comercial, para apoio presencial nas Sedes do
Banco do Brasil, apoiando projetos das dependências em todo o território nacional,
incluindo mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, hardware,
licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação
dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes da Especificação
Técnica de Engenharia. Lote 01: Cesup infra Rede Norte; Lote 02: Cesup Infra Rede Sul;
Lote 03: Cesup Infra Grandes Prédios; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 06/11/2014 às 09h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1057582. Informações:
cesupcontrat.eng@bb.com.br.
ROSALI D'EÇA RODRIGUES
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01865 (7421) - CESUP
Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Modernização de 4 elevadores
do prédio Praça Pio XII do Banco do Brasil em Vitória - Espírito Santo; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS:
no endereço
https://licitacoes-e.com.br,
até
07.11.2024 às
14h:00m;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1057470. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
NILSON ALVES FERREIRA
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01887 (7421) - CESUP
Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo
prazo de 24 meses, para fornecimento e entrega de Coletores Seletivos, para Unidades
do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional, dividido
em 3 (três) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-
e.com.br até 28.10.2024 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima
por
meio
do
número
de
licitação
1057627;
Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA
Responsável pela Licitação