DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO 00571/2023, firmado em 17.11.2023, Favorecido: 3D
PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA-EPP; Objeto: Acréscimo de 24,80% na
quantidade de aquisição de monitores; Fundamento Legal: art. 81 inc. I e II da Lei nº
13.303/2016; Valor: R$ 107.763,24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00267/2023, firmado em 30.05.2023; Favorecido: ALVO
TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.; Objeto: repactuação dos preços do
contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 169.937,31;
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2024.0016, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20,
doravante denominado CONCEDENTE e o INSTITUTO IRMÃ DOROTHY - IRDA, com sede
em Igaci (AL), CNPJ 21.010.054/0001-08, doravante denominada CONVENENTE. OBJETO:
Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto
intitulado "FLORESCER NO SERTÃO"; VALOR GLOBAL: R$ 858.534,28 (oitocentos e
cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos), dos
quais R$ 696.534,28 (seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais
e vinte e oito centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico,
Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI e o restante corresponde à contrapartida
não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a contar da data de
assinatura: 03/10/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente
da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste,
CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de
Desenvolvimento
Territorial e
Fundos
de Pesquisa
do
Banco
do Nordeste,
CPF:
***.764.434-**; Genaldir Ferreira da Silva - Presidente do Instituto Irmã Dorothy - IRDA,
CPF: ***.770.998-**.
Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2024.0017, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20,
doravante
denominado
CONCEDENTE
e 
a
ASSOCIAÇÃO
DE
ORIENTAÇÃO
ÀS
COOPERATIVAS DO NORDESTE - ASSOCENE, com sede em Recife (PE), CNPJ
10.522.050/0001-92,
doravante 
denominada
CONVENENTE. 
OBJETO:
Colaboração
financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado
"QUINTAL VIVO, MESA FARTA: MAIS SUSTENTABILIDADE NA AGRICULTURA FAMILIAR";
VALOR GLOBAL: R$ 917.739,98 (novecentos e dezessete mil, setecentos e trinta e nove
reais e noventa e oito centavos), dos quais R$ 825.339,98 (oitocentos e vinte e cinco mil,
trezentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos) são provenientes do Fundo de
Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI e o
restante corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 10/10/2024. SIGNATÁRIOS:
Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de
Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza
Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de
Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Adriano da Silva Martins -
Presidente da Associação de Orientação às Cooperativas do Nordeste - ASSOCENE, CPF:
***.798.200-**.
Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FDR 2024.0003, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante
denominado CONCEDENTE e o NÚCLEO DE GESTÃO DO PORTO DIGITAL - NGPD, com sede em
Recife (PE), CNPJ 04.203.075/0001-20, doravante denominada CONVENENTE. OBJETO:
Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto
intitulado "TICKET DE EMBARQUE FASE 2"; VALOR GLOBAL: R$ 1.208.023,48 (um milhão,
duzentos e oito mil e vinte e três reais e quarenta e oito centavos), dos quais R$ 1.060.000,00
(um milhão e sessenta mil reais) são provenientes do Fundo para Desenvolvimento Regional
- FDR e o restante corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA:
12 (doze) meses a contar da data de assinatura: 02/10/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens
Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento
Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo -
Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do
Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Pierre Lucena Raboni, CPF: ***.457.384-** e Mariana
Cavalcanti Pincovsky de Lima, CPF: ***.973.424-**, respectivamente Presidente e Diretora
Executiva do Núcleo de Gestão do Porto Digital- NGPD.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024
Nº Processo: 18001.101177/2023-82. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 145/2023.
PARTÍCIPES: O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada. OBJETO: o Apostilamento tem como objeto a revisão do Plano
de Trabalho no que se refere a prazos e exclusão de atividades. ALTERAÇÃO: alterar o Plano de
Trabalho vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica 145/2023, processo SEI original de
formalização Processos nº 18001.101177/2023-82 e nº 03001.002099/2023-67. SIGNATÁRIOS:
Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Luciana
Mendes Santos Servo, Presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 243001
Nº Processo: 00100.001404/2023-97.
Inexigibilidade Nº 90014/2023. Contratante:
INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO ITI.
Contratado: 05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A.. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de serviços de garantia e suporte técnico com evolução
tecnológica dos módulos de segurança criptográficos - msc asi-hsm ahk5-knet em
operação no sistema de assinatura eletrônica avançada da plataforma gov.br e na
autoridade certificadora raiz - ac raiz da infraestrutura de chaves públicas brasileira -
icp-brasil, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total: R$ 436.254,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 201057
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 14022.117223/2021-02.
Inexigibilidade.
Nº 
3/2021.
Contratante:
CENTRAL
DE 
COMPRAS.
Contratado:
02.602.922/0001-02 - COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS, SERVIDORES PUBLICOS E
EMPRESARIOS DO NORDEST. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do
prazo de vigência do contrato administrativo nº 09/2021, originário da inexigibilidade de
licitação nº 03/2021, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993.
o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado
fica prorrogado para o período de 21/10/2024 a 20/10/2025.. Vigência: 21/10/2024 a
20/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 1,00. Data
de Assinatura:
15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
A Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, torna público o resultado do
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023, que tem como objeto o credenciamento de empresas
prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para
deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e
entidades da Administração Pública, por demanda, com fornecimento de plataforma web
e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via Interface de Programação de
Aplicação ou Application Programming Interface - API.
EMPRESA: COOPERATIVA DOS MOTORISTAS ITAGUAIENSES DE TAXI LTDA - COOMIT
CNPJ: 36.061.646/0001-26
H A B I L I T A DA
COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
A Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, torna público o resultado do
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023, que tem como objeto o credenciamento de empresas
prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para
deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e
entidades da Administração Pública, por demanda, com fornecimento de plataforma web
e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via Interface de Programação de
Aplicação ou Application Programming Interface - API.
EMPRESA: L F PENA TRANSPORTES E SERVICOS TRANSPATAXI
CNPJ: 33.732.497/0001-91
H A B I L I T A DA
COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 201057
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 19974.100710/2020-10.
Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O objeto do presente termo é o
reajuste do valor contratual em 5,47328187571478%, conforme previsto na cláusula sexta
- reajuste do contrato nº 6/2020, correspondente à variação do icti referente ao período
compreendido entre julho de 2023 a julho de 2024.
aplicados os índices discriminados acima será acrescido ao contrato o valor de r$
200.240,74 (duzentos mil duzentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos), a valer
a partir de julho de 2024, tendo passado o valor global do contrato para r$ 3.858.753,90
(três milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta e três reais e
noventa centavos).. Vigência: 24/09/2020 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.858.753,90. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 21/2024
A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF),
do dia 26 de novembro de 2024, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo
permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia.
A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 021/2024, pelo qual
oferta-se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra:
. .Item
.Município/UF
.Endereço
.Matrícula
.Cartório
.Descrição
.Preço Mínimo
. .01
.Santa
Bárbara/MG
.Trecho desativado do Leito Ferroviária da
extinta
RFFSA, 
próximo
ao
trecho
denominado Costa Lacerda - Pedreira Rio das
Velhas da estrada de Ferro Vitória a Minas
(EFVM), margem sudeste do município de
Santa Bárbara
.21.160
.Ofício de Registro de Imóveis de Santa
Bárbara/MG
.Terreno 
em 
zona 
rural
52.033,13 m²
.R$ 182.100,00
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 17/10/2024, na Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, localizada à Av. Afonso
Pena, nº1316, Ala B, 11º andar - Centro - Belo Horizonte/MG, ou solicitadas por e-mail (spumg@gestao.gov.br) ou telefone, pelo número (31) 3218-6075.
Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (alienacao.spu@economia.gov.br) ou telefone,
pelo número (61) 2020-4476.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação