DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
018/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e o senhor DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES, contratado pelo Contrato de Pessoal
Técnico nº 018/2023, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em
caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime
de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente
mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva.
VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo
estabelecido no respectivo contrato aditado.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DIOGO MISAEL DOS SANTOS
A LV ES .
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
016/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e o senhor MARCELO DE VARGAS KILCA, contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico nº
016/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter
permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de
execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente
mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva.
VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo
estabelecido no respectivo contrato aditado.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e MARCELO DE VARGAS KILCA .
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
019/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e a senhora HELLEN KRYSTINA ALVES DE SOUSA, contratado pelo Contrato de Pessoal
Técnico nº 019/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em
caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime
de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente
mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva.
VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo
estabelecido no respectivo contrato aditado.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e HELLEN KRYSTINA ALVES DE
SOUSA .
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
002/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e a senhora LARISSA TEIXEIRA QUEIROZ DE LIMA FREIRES, contratada pelo Contrato de
Pessoal Técnico nº 002/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - P G D,
em caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em
regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser
efetivamente mensuráveis,
e que sejam
previamente aprovados
pela Secretaria-
Executiva.
VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo
estabelecido no respectivo contrato aditado.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e LARISSA TEIXEIRA QUEIROZ DE
LIMA FREIRES.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
012/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e a senhora TAYLANE SANTOS DA COSTA, contratada pelo Contrato de Pessoal Técnico nº
012/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter
permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de
execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente
mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva.
VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo
estabelecido no respectivo contrato aditado.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e TAYLANE SANTOS DA COSTA .
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
044/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e a senhora NATALI RISSON BELINOVSKI, contratada pelo Contrato de Pessoal Técnico nº
044/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter
permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de
execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente
mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva.
VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo
estabelecido no respectivo contrato aditado.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e NATALI RISSON BELIN OV S K I .
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
007/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e a senhora SOLANGE STEFANY DE FARIA, contratada pelo Contrato de Pessoal Técnico nº
007/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter
permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de
execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente
mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva.
VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo
estabelecido no respectivo contrato aditado.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e SOLANGE STEFANY DE FARIA .
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
006/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e a senhora ISABELA SILVA LARA REIS, contratada pelo Contrato de Pessoal Técnico nº
006/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter
permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de
execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente
mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva.
VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo
estabelecido no respectivo contrato aditado.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ISABELA SILVA LARA REIS.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
015/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e a senhora DENISE PEREIRA BATISTA DE MORAIS, contratada pelo Contrato de Pessoal
Técnico nº 015/2023, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em
caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime
de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente
mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva.
VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo
estabelecido no respectivo contrato aditado.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DENISE PEREIRA BATISTA DE
MORAIS.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
032/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e o senhor ALEXANDRE LUIS GRAFETTI, contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico nº
032/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter
permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de
execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente
mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva.
VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo
estabelecido no respectivo contrato aditado.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ALEXANDRE LUIS GRAFETTI.
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200388
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 08310.005160/2022-77.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.
Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: 1)
prorrogar o prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses; 2) revisar o valor contratual
em 17,15%.. Vigência: 26/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.113.569,39. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200350
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 08350.002775/2023-56.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG
DE POLICIA
FEDERAL
EM
MG.
Contratado:
10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Promover o
registro do reajuste do valor contratual com base no inct, de acordo com os termos do
artigo nº 65, §8º, da lei nº 8.666/93 e com a cláusula sexta do contrato em epígrafe..
Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.049.698,89.
Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 90001/2024 - UASG 200350
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 08354.001997/2022-31.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG
DE POLICIA
FEDERAL
EM
MG.
Contratado:
09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a repactuação de preços do
contrato, em razão de novos decretos municipais de majoração das tarifas de ônibus
coletivos, bem como de novas convenções coletivas de trabalho homologadas para todas
as localidades de prestação de serviços, exceto para os postos de serviços da cidade de juiz
de fora que teve a repactuação somente do item salário, baseado no decreto 11.864/2023
em razão de inexistência de convenção coletiva para aquela localidade.. Vigência:
09/04/2024 a 09/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.045,98. Data de
Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200390
Nº Processo: 08410.004603/2023-65.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 12.256.355/0001-25 - LIMPMAX SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
limpeza e conservação das instalações físicas da central de atendimento unificado
(cau/sr/pf/pi), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2029. Valor Total: R$ 229.746,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200390
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08410.000221/2022-81.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 05.821.798/0001-56 - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Alterar a jornada de
trabalho dos serviços continuados de limpeza e conservação, para serem executados de
segunda a sexta-feira, com horário de 8h 48 minutos ( oito horas e quarenta e oito minutos),
respeitando o limite semanal de 44 ( quarenta e quatro) horas, com inicio a partir de
07/10/2024.. Vigência: 07/10/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.035,76. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).