DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321560
Objeto: UN-BC e UN-ES - Hotelaria Marítima
Abertura das propostas: 20/12/2024 às 12 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321907
Objeto: Aquisição de Furadeira radial, conforme as especificações deste
documento e de seus adendos.
Abertura das propostas: 25/10/2024 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321982
Objeto: Aquisição de Bomba Dosadora por Contrato Global, conforme as
especificações deste documento e de seus adendos.
Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321970
Objeto: Contratação de Licenciamento on-premises do Software Vtrack e
Serviços de Analítico Inteligente
de Vídeo, em embarcações localizadas na costa marítima brasileira e em
localidades em terra
Abertura das propostas: 06/11/2024 às 12:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321569
Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade perpétua, Atualização tecnológica
e Treinamento de Software de Elaboração de Análise de Risco de Cronograma e Custo de
Projetos.
Abertura das propostas: 06/11/2024 às 17 h.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TUBOS E ACESSÓRIOS
UN-BS - Lv 2°leilão
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de Tubos e acessórios na Petrobras - ARM RIO - Rua Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil,
Rio de janeiro - RJ.
A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 16/10/2024 e as
propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317838
Objeto: Elaboração de Estudos de Análise Quantitativa de Riscos para Público
Externo.
Abertura das propostas em 06/11/2024 às 12h00.
Início da disputa em 06/11/2024 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319519
Objeto: Serviços de Despachante de vistos internacionais.
Abertura das propostas em 06/11/2024 às 12h00.
Início da disputa em 06/11/2024 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317481
Objeto: Serviços Técnicos de Adequação de Pendências de Obra do Duto 18"
AP-ASA - TA-AR.
Abertura das propostas em 20/12/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319629
Objeto: Fornecimento de Barreira de contenção BAYFENCE.
Abertura das propostas em 23/10/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319714
Objeto: Torre de iluminação de emergência.
Abertura das propostas em 23/10/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO 1854154
Objeto: PRODUÇÃO DE VÍDEOS E LÂMINAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA
Abertura da Proposta: 31/10/2024 às 23h59.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1855538
Objeto: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES WEG
Abertura da Proposta: 31/10/2024 às 23:59min.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 968128, Nº Processo:
21260201394202414, Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA
DIVERSIDADE HUMANA CNPJ nº 12251050000120, Objeto: Fortalecer a atuação da
Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana por meio do acesso a bens e
custeio para o enfrentamento à misoginia e violência contra as mulheres junto aos OPMs
municipais na Paraíba., Valor Total: R$ 248.978,97, Valor de Contrapartida: R$ 24.897,90,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 224.081,07, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000166, Valor: R$ 164.025,61, PTRES: 232905, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2024NE000165, Valor: R$ 60.055,46,
PTRES: 232905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025, Data de Assinatura:
14/10/2024, Signatários: Concedente: APA R EC I DA
GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: LIDIA DE MOURA SILVA BARBOSA CPF nº
***.428.901-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952264. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: TECLE
MULHER - ASSESSORIA E PESQUISA NO AMBITO DOS DIREITOS DA MULHER, CNPJ nº
12135122000174.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
814.604,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/12/2023 a 21/03/2025. Data de Assinatura: 27/09/2024.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das
Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 967636. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
ASSOCIACAO DE ECOTURISMO PATAXO DE ALDEIA VELHA, CNPJ nº 09139153000199. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 295.758,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
17/09/2024 a 07/10/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS
MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 967172. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
FUNDACAO LUTERANA DE DIACONIA, CNPJ nº 04358174000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 552.096,64, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/08/2024 a 07/10/2025.
Data de Assinatura: 15/10/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APAR EC I DA
GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 948714/2023. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO
DE ESTADO
DAS
MULHERES,
Unidade Gestora:
810012.
Convenente:
INSTITUTO MAIS HUMANOS, CNPJ/MF 17.342.089/0001-77. Prorrogação de Ofício por 155
(cento e cinquenta e cinco) dias. Vigência: 01/11/2024 a 05/04/2025. Data de Assinatura:
14/10/2024 Valor Total: R$ 1.700.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES,
CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente MAURO DA ROCHA SILVA, CPF nº xxx.xxx. 927-15.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 948738/2023. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CASA DE
CULTURA TELAR - CCT, CNPJ/MF 33.523.259/0001-76. Prorrogação de Ofício por 155 (cento e
cinquenta e cinco) dias. Vigência: 30/10/2024 a 03/04/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024
Valor Total: R$ 488.762,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº
xxx.xxx.871-00, Convenente LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA, CPF nº xxx.xxx. 191-49.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 961659 /2024. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO
BRASILEIRO ARTE TERAPIA E FELICIDADE, CNPJ/MF 17.938.831/0001-01. Prorrogação de
Ofício por 35 (trinta e cinco) dias. Vigência: 30/11/2024 a 04/01/2025. Data de Assinatura:
14/10/2024 Valor Total: R$ 300.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES,
CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente FRANCISCO ANTONIO ACCORSI, CPF nº xxx.xxx. 928-05.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 951006 /2023 Processo nº 21260.202913/2023-72.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: CENTRO SOCIAL PADRES PAULO DE
COPPI E MAURILIO MARITANO - CSPCM de CNPJ nº 10.379.380/0001-70. Objeto:
capacitação nas áreas de Mídias Sociais e Produção de Eventos, na região da Cidade
Ademar/Pedreira Zona Sul de São Paulo. Valor Total: R$ 500.000,00. Valor de Contrapartida:
R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00.
Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000147. Valor: R$ 500.000,00. PTRES: 237293.
Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41. Vigência: 14/10/2024 a 14/04/2025. Data de
Assinatura: 14/10/2024.
Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES
CPF nº
XXX.535.871-XX. Convenente: BRUNO ARAUJO COSTA CPF nº XXX. 808.818-XX.