DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.049751/2024-31.
Pregão Nº 90052/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto:
Contratação de Reagente Analítico 4, Conjunto Completo, Quantitativo Interferongama
Humano, Teste, Elisa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 10.296.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000053636202461. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
medicamentos: Estiripentol 250mg (sachê), Estiripentol 250mg (cápsula); Estiripentol
500mg (cápsula) e Anacinra 150mg/ml, conforme demais descrições e especificações
contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo,
Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 14/10/2024) 250110-00001-2024NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 347/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, de equipamentos audiovisual
destinados a suprir as demandas do Ministério da Saúde MS, em Brasília/DF, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPINDULA
Coordenador-geral de Licitações e Contratos
Administrativos
(SIDEC - 15/10/2024) 250110-00001-2024NE800084
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação de Qualificação da
Fiscalização de Contratos Administrativos, com fulcro no § 4º do art. 26 da Lei n.º
9.784/99, NOTIFICA por este edital a empresa MONTEIRO E MARTINHO CONSTRUÇÕES
EIRELI - ME, CNPJ nº 10.792.131/0001-02, e seus representantes instituídos, sediados no
ESCRITÓRIO EURO, ARAÚJO, SOARES, LIMA & GUIMARÃES, por se encontrarem em lugar
incerto e não sabido, a retirarem o OFÍCIO Nº 114/2023/CGMAP/SAA/SE/MS relacionado à
penalidade aplicada à essa empresa em decorrência da inexecução parcial do Contrato nº
109/2018, firmado entre essa empresa e o Ministério da Saúde e recolher a multa por
meio de GRU, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa da União, no seguinte
endereço: Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo A, Sala 345, Esplanada dos Ministérios,
Brasília/DF, CEP 70.058-900, Fone: (61) 3315-2175 ou pelo e-mail: cquali@saude.gov.br.
Prazo: 10 dias após esta publicação.
FRANCISCO JUVENILDO MARTINS DE SOUSA
Coordenação de Conformidade da Fiscalização de
Contratos Administrativos
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250015
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25009.000545/2023-61.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado: 21.435.341/0001-60 -
FENIX RH SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato, em
razão dos reajustes: (1) dos custos relativos à mão de obra, vinculados à data-base da
categoria profissional, com base no convenção coletiva de trabalho 2024/2024, firmada
entre o Sindicato dos Emp. em Emp.de Asseio e Cons. do Est.do AM, CNPJ n.
23.006.562/0001-48 e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservacao do Estado do
Amazonas, CNPJ n. 34.501.213/0001-19, registrada no Ministério do Trabalho e Previdência
sob o Número de Registro no MTE: AM000563/2023. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.102,82. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.179163/2023-40.
INTERESSADOS:
A
União,
por
intermédio
do Ministério
da
Saúde
-
CNPJ
nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrito no CNPJ sob
o nº 92.685.833/0001-51.
TÍTULO DO PROJETO: Curso de Especialização de Preceptoria em Medicina de Família
e Comunidade.
VALOR APROVADO: De R$ 11.788.199,00 (onze milhões, setecentos e oitenta e oito mil,
cento e noventa e nove reais) para R$ 13.228.199,00 (treze milhões, duzentos e vinte
e oito mil, cento e noventa e nove reais).
PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES
E 
MARCOS: 
nº 
2/2024 
- 
MS/SAPS/DGAPS/CGPP 
(0043552477) 
e 
Despacho
CGPROJ/DGAPS/SAPS/MS (0043561142).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250103
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 33401.160352/2022-73.
Dispensa. Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado:
17.724.904/0001-62 - RADIOLAB IMAGEM E LABORATORIO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, a partir de 28/10/2024 até 27/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021;
e a inclusão da cláusula de política anticorrupção.. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.200,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE COMODATO Nº 11 / 2024, firmado em 14 / 10 / 2024.
Nº Processo: 33433.136768/2024-65 HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE.
CNPJ COMODANTE: nº 05.923.871/0001-09, Comodante: ALPHARAD MATERIAIS PARA
DIAGNOSTICOS LTDA, Pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se obriga
a ceder ao COMODATÁRIO, Equipamento: Hum (01) DISPARADOR AUTOMÁTICO -
ALPHACORE - PRATA - N/S C2301Z850 - NCM/SH 90183190, cujas especificações
encontram-se na nota anexada ao documento SEI ( 0043149354 ); para utilização no HFSE
através do Pregão Eletrônico, do item constante da Nota de Empenho ( 0043149791 ) e,
em anexo, referente ao processo nº 33433.048518/2024-79 - HFSE para atender ao
processo de AGULHAS PARA REALIZAÇÃO DE BIÓPSIA DE NÓDULOS MAMÁRIOS, visando
atender a demanda dos serviços da Área de Ginecologia do HFSE, constitui parte desse
material de consumo necessário para o funcionamento e continuidade dos serviços do
Hospital Federal dos Servidores do Estado, conforme Formalização de Demanda (
0040912173 ) e, em anexo, referentes ao processo nº 33433.048518/2024-79 - HFSE; o
presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até durarem os insumos,
qual seja, ou até a data do término RELATÓRIO DA DISPENSA 90013/2024 (SEI
0043150344),
para o
uso
do equipamento
da
COMODANTE
no processo
nº
33433.048518/2024-79 HFSE., celebrar o presente contrato de comodato. PAULO ROBERTO
PEREIRA DE SANT'ANA - Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 37 / 2024; SEI 0043604914 ; Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Bombas de Infusão
Portáteis, nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado no item de 1 do
Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 90026/2024, que é parte integrante
desta Ata, Fornecedor: BE CARE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LT DA
, CNPJ 12.918.336/0003-89, item ( 1 ); Valor total Fornecedor de R$ 32.940,00 ; Vigência
12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90026 / 2024. Processo: 33433.173633/2023-
08. Data da Assinatura: 14 de Outubro de 2024. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
- Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.011163/2024-01.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 10.839.887/0001-60 - PHAROS HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de
extensor infusão vascular.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025.
Valor Total: R$ 93.600,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91054/2024 - UASG 250052
Nº Processo:
25410.015250/2023. Objeto: Aquisição de
Baterias para
Desfibriladores. ( PROCESSO: 25410.015250/2023-48 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91054-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 15/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
15/10/2024 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares
(Curativos, filmes e campos) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 403/2024,
FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 8.265,00 (Oito
mil e duzentos e sessenta e cinco reais); Ata nº 404/2024, TARGET MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 06 e 11, perfazendo o total de R$ 70.567,00
(Setenta mil e quinhentos e sessenta e sete reais); Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025;
Data da Assinatura: 14/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.045/2024. Processo
nº 33409.002398/2023-80. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
15/10/2024 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Insumos para Hemodinâmica
Pediátrica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 356/2024, HOMACC COMERCIO DE
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16 e 17, perfazendo o total de R$ 1.015.542,24 (Um milhão e quinze mil e quinhentos e
quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos); Ata nº 357/2024, BOSTON SCIENTIFIC DO
BRASIL LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$ 7.030,00 (Sete mil e trinta reais); Ata nº
359/2024, VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA, no item 20,
perfazendo o total de R$ 62.900,00 (Sessenta e dois mil e novecentos reais); Vigência:
16/10/2024 a 16/10/2025; Data da Assinatura: 09/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
90.046/2024. Processo nº 33409.002476/2023-46.
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Insumos para Hemodinâmica Pediátrica
para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 358/2024, MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR
BRASIL LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$ 23.997,00 (Vinte e três mil e novecentos e
noventa e sete reais); Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025; Data da Assinatura: 12/10/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.046/2024. Processo nº 33409.002476/2023-46. Dra.
Aurora Felice Castro Issa. Diretora.