DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Luzia Maria Duarte (NB: 1256860848, CPF:
007*****55, Protocolo: 1799418854); Diva Ferreira Franca Dias (NB: 5504258916, CPF:
591*****49, Protocolo: 1485150301); Conceicao Santana dos Santos (NB: 1369993738,
CPF: 035*****06, Protocolo: 431841383); Ricardo Ribeiro de Lima, CPF 130*****78,
referente a Joao Antonio Marques Martins (NB: 0003550591, CPF: 041*****87, Protocolo:
1319676278); Eunice Coelho de Souza (NB: 1054289988, CPF: 956*****91, Protocolo:
601490905); Genilson da Silva Frois (NB: 5409499944, CPF: 050*****08, Protocolo:
733721528); Arlene Santos da Luz (NB: 1034878481, CPF: 800*****49, Protocolo:
435900249, Representante Legal: Ana Maria do Nascimento Santos, CPF 765*****15);
Cristiane Fonseca da Silva (NB: 1855704266, CPF: 784*****34, Protocolo: 1955596042);
Marceli Xavier da Silva Acyoli (NB: 6271573871, CPF: 063*****65, Protocolo: 578125361,
Representante Legal: Carlos Alberto de Sa Freire Acyoli, CPF 630*****68);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Lucas Guisolfo Gomes (NB: 5535047984, CPF:
012*****37);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 35536.015764/2018-73.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 20.129.914/0001-64 -
CONTINUA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato
nº 06/2019 e seus respectivos termos aditivos, cujo objeto é a execução dos serviços de
vigilância patrimonial desarmada na gerência executiva em santo antônio de jesus/ba,
firmado entre o inss/srne e a empresa contínua serviços de segurança ltda, cnpj
20.129.914/0001-64, conforme autoriza o artigo 136, inciso i, da lei nº 14.133/21 e os atos
constantes do processo 35014.095451/2024-28.. Vigência: 11/05/2019 a 11/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.586.972,77. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 82/2023.
Nº Processo: 35014.210995/2023-45.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado,
correspondente à supressão de 9,89% (nove inteiros e oitenta e nove centésimos por
cento) do valor inicial atualizado do contrato n° 82/2023, a contar de 22/10/2024, nos
termos do art. 65, inciso i, alínea "b" e §1º, da lei n° 8.666/93; da cláusula décima terceira
do contrato; da portaria pres/inss nº 1.727, de 18 de julho de 2024, que determina a
adoção de medidas de redução de despesas operacionais e padronização dos modelos de
contratação dos serviços de vigilância e da portaria pres/inss n° 1.332, de 23.07.2021, que
estabelece diretrizes referentes às contratações de serviços de vigilância ostensiva e
vigilância eletrônica, no âmbito do inss.. Vigência: 22/10/2024 a 22/06/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.500.581,88. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 144/2023.
Nº Processo: 35014.343171/2023-51.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 21.207.079/0001-04 - AGENTE PRAG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo têm como objeto a prorrogação dos serviços de desinsetização,
descupinização, desratização e combate à escorpiões, nas unidades operacionais do inss
vinculadas à superintendência regional norte/centro-oeste, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, a fim de atender às
necessidades da gerência executiva em boa vista/rr e unidades vinculadas conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, por
mais 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 143/2023 e o disposto
§ 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.908,48. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do
INSS, na cidade Anápolis - GO, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28
de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e
nº 88/2020, NOTIFICA NÉLIO MARTINS, CPF nº ***650.351-**, com paradeiro incerto e em
local ignorado, para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15
(quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail
institucional cttce.srnco@inss.gov.br tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de
Contas Especial nº 35014.329752/2024-61, apresentar defesa ou promover a quitação do
débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do
comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
FERNANDA DE SOUSA MENDES
Presidente da CTTCE
GERÊNCIA EXECUTIVA PORTO VELHO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.286159/2023-31.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E LAR DO IDOSO MANOEL CLEMENTE DE SOUZA DE
JARU - RO, CNPJ Nº 03.588.337/0001-50.
OBJETO: Permitir que a Acordante realize,
em favor de seus representados,
informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e
serviços assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou
não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data
sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de
recursos a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 09/10/2024
PARTÍCIPES: Saulo Sampaio Macedo, Gerente Executivo de Porto Velho e Celso
Aparecido Miquelini, Presidente do Lar do Idoso Manoel Clemente de Souza de Jaru -
R O.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.398518/2021-31.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 52.832.730/0001-52 - ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção e reforma de cadeiras, poltronas operacionais e longarinas, com
substituição de peças, para gerência executiva presidente prudente..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2024 a 10/02/2025.
Valor Total: R$ 35.179,37. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
35014111556202431. , publicada no D.O.U de 01/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Serviços continuados de operação, manutenção predial preventiva e corretiva dos
sistemas, dos equipamentos e das instalações,com fornecimento de mão de obra, todo
o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços
nos imóveis ocupados pelo INSS/Superintendência Sudeste l, distribuídos em 08 polos
regionais, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários
e adequados à correta e completa execução dos serviços,conf. Edital. Novo Edital:
16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia,
266 - 5º Andar Centro - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 16/10/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2024, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO JOSE ROMANO RODRIGUES
Chefe Dllc - Srse-1
(SIDEC - 15/10/2024) 512006-57202-2024NE800009
Ministério das Relações Exteriores
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 244001
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 09100.000164/2021-16.
Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado:
34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses.. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.857,33. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2024
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2024, que entre si celebram a União por
intermédio do Ministério de Saúde e do Ministério da Cultura.
OBJETO: Implementar ações intersetoriais na consecução de políticas públicas de cultura e
saúde, a serem realizadas por intermédio de programas, projetos e ações conjuntas que
visem garantir à população brasileira, em especial aos grupos historicamente excluídos, o
exercício da cidadania e o acesso aos direitos humanos, em especial aos direitos
constitucionais à saúde e à cultura, de forma a contribuir para o alcance dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030.
DATA DA ASSINATURA: 12 de outubro de 2024.
VIGÊNCIA: 3 (três) anos a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante
a celebração de termo aditivo.
SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e MARGARETH
MENEZES DA PURIFICAÇÃO - Ministra de Estado da Cultura.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação Hospitalar Santa Rosa, CNPJ nº 95.815.668/0001-01.
NUP: 25000.029324/2021-93.
OBJETO: Execução do Projeto "Projeto aquisição de PET-CT para atendimento oncológico
no Hospital Vida e Saúde".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 7.104.560,20 (sete milhões, cento e quatro mil, quinhentos e sessenta reais e
vinte centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; SIDNEI STREJEVITCH - Presidente.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 145/2023 do Pregão
Eletrônico-SRP nº 151/2023; Processo de Execução: 25000.176367/2021-67, que tem
por objeto a redução do preço unitário registrado para o item 01, conforme
abaixo:
. .Item
.Descrição do Objeto
.Preço 
Unitário
Registrado na ARP
(R$)
.Preço 
Unitário
Reduzido
(R$)
.
.1
.FOLINATO DE CÁLCIO 15 MG
.1,69
.1,58
Partes:
DLOG/SE/Ministério 
da
Saúde
X
Empresa 
MULTIFARMA
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA. Data da assinatura: 15/10/2024. 15 de outubro de 2024 -
ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do Departamento de Logística em Saúde