DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
15/10/2024 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais para
Hemodinâmica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 368/2024, EPTCA MEDICAL
DEVICES LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 41.503,50 (Quarenta e um mil e
quinhentos e três reais e cinquenta centavos); Ata nº 369/2024, NEUROTECHS CO M E R C I A L
LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais);
Ata nº 370/2024, SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 04 e 10,
perfazendo o total de R$ 239.988,15 (Duzentos e trinta e nove mil e novecentos e oitenta
e oito reais e quinze centavos); Ata nº 371/2024, VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL
MEDICO E REPRESENTACOES LTDA, nos itens 06 e 07, perfazendo o total de R$ 71.920,00
(Setenta e um mil e novecentos e vinte reais); Ata nº 372/2024, TELECOR BIOMEDICA LTDA,
nos itens 12 e 13, perfazendo o total de R$ 848.750,00 (Oitocentos e quarenta e oito mil
e setecentos e cinquenta reais); Ata nº 373/2024, HOSPICATH COMERCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA, no item 14, perfazendo o total de R$ 42.228,00 (Quarenta e dois mil e
duzentos e vinte e oito reais); Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025; Data da Assinatura:
04/10/2024;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº.
90.018/2024.
Processo
nº
33409.004504/2023-60. Drª. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
15/10/2024 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório
para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 399/2024, MJM PRODUTOS FARMACE U T I CO S
E DE RADIOPROTECAO S.A, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, perfazendo o total de R$
290.510,00 (Duzentos e noventa mil e quinhentos e dez reais); Vigência: 16/10/2024 a
16/10/2025;
Data
da
Assinatura: 12/10/2024;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico nº.
90.090/2024. Processo nº 33409.004714/2024-39. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
15/10/2024 A União, por intermédio de INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA (INC),
órgão público da Administração Direta vinculado ao Ministério da Saúde, reconhecido como
Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICT pública do Ministério da Saúde, CNPJ
00.394.544/0213-44, com sede na Rua das Laranjeiras 374, Laranjeiras, nesta cidade, CEP
22.240-002, representado por sua Diretora Geral, Dra. Aurora Felice Castro Issa, CRM/RJ nº
52578097 , designada pela Portaria MS nº. 2.269, de 11/04/2023, e o INSTITUTO NACIONAL
DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO , órgão público da Administração Direta
vinculado ao Ministério da Saúde, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, CEP
20940- 070, Rio de Janeiro - RJ, CNPJ 00.394.544/0212-63, neste ato representado pelo sua
Diretora Geral, Germana Lyra Bähr, CRM 52 42486-6, nomeada pela Portaria 1.445, de
29/06/2021; RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA com a
finalidade da execução da Residência Médica em Medicina Esportiva, tendo em vista o que
consta do Processo n. 33409.005083/2024-75 e em observância às disposições da Lei
14.133, de 1 de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria
SEGES/MGI 1.605, de 14 de março de 2024, legislação correlacionada à política pública e
suas alterações, mediante as cláusulas contidas no acordo de cooperação técnica.
O objeto do presente Acordo tem por objetivo estabelecer um regime de mútua
cooperação técnica científica entre o Instituto Nacional de Cardiologia e o Instituto
Nacional de Traumatologia e Ortopedia com vistas à promoção de intercâmbio entre
médicos residentes inscritos em programa de Residência Médica credenciados junto CNRM,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. As entidades promoverão a
complementação do programa de Residências Médica em Medicina do Esporte com
atividades
de
treinamento
em
serviço
para
residentes
que
proporcionam
a
complementação do referido programa. Dr(a). Aurora Felice Castro Issa - Diretora
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 365/2021.
Nº Processo: 25057.001426/2021-99.
Inexigibilidade.
Nº
30/2021.
Contratante: INST.
NACIONAL
DE
TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA. Contratado: 58.752.460/0002-37 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA ..
Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA
SEXTA DO CONTRATO INICIAL, QUE SERÁ APLICADO COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE
IPCA/IBGE NO PERÍODO DE 09/02/2023 A 09/02/2024 COM VARIAÇÃO DE 1,045 SOBRE O
VALOR MENSAL ATUAL, QUE PASSARÁ DE R$ 97.952,63 (NOVENTA E SETE MIL E
NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA R$
102.360,50 (CENTO E DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
Fundamento legal: Reajuste, art. 40, Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.228.325,98. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 25057.009718/2021-70.
Pregão. Nº 148/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 00.700.484/0001-81 - JUDKAL SERVICOS DE TRANSPORTE E ALIMENTAC AO
LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do
contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ipca/ibge no período de
20/12/2022 a 20/12/2023 com variação de 1,0462 sobre o valor mensal atual, que passará
de r$ 89.443,28 (oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e oito
centavos) para r$ 93.575,56 (noventa e três mil quinhentos e setenta e cinco reais e
cinquenta e seis centavos).. Vigência: 03/09/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.014.622,44. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90139/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Extensor 2
vias transparente, extensor 4 vias transparente e outros), conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento PARA ATENDER A DEMANDA DA ÁREA DE ALMOXARIFA D O
- ARAL. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 22/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 15/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90141/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos compatíveis
com a Máquina Unitarizadora (Modelo OPUS 30, Fabricante OPUSPAC) - ARAL Total de
Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
25/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 15/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90146/2024 - UASG 250057
Nº
Processo:
25057018966202373.
Objeto:
Aquisição
de
MATERIAL
PERMANENTE (CENTRÍFUGA LABORATORIAL REFRIGERADA E OUTRO). Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 16/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil,
Nº
500,
Sao
Cristovao,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90146-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 15/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90147/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057010931202396. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Cateter
aspiração traqueal, material: PVC atóxico flexível), PARA ATENDER A DEMANDA DA ÁREA
DE ALMOXARIFADO- ARAL.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90147-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 15/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL CONJUNTO Nº 5/2024
RESULTADO FINAL DO EDITAL CONJUNTO Nº 3/2024
O MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), por meio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
À SAÚDE (SAPS) e da SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
(SGTES), considerando o disposto na Lei nº 14.621, de 14 de julho de 2023, que institui a
Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa
Mais Médicos, e a Portaria GM/MS nº 4.934, de 26 de julho de 2024, torna público o
resultado final da seleção do EDITAL CONJUNTO Nº 3/2024, de 23 de agosto de 2024.
A lista de candidatos classificados e indeferidos para realização do Curso de
Especialização em Preceptoria em Medicina de Família e Comunidade está descrita por
ordem
alfabética
no
endereço
eletrônico:
http://maismedicos.gov.br/images/2024/Resultados/Resultado-Final- - Ed i t a l - n - 0 3 _ 2 4 . p d f .
O cronograma e as orientações para matrícula serão publicados até a data de
16/10/2024 no endereço eletrônico: https://editais.hmv.org.br/edital/11.
A efetivação da matrícula junto à instituição colaboradora Hospital Moinhos de
Vento ocorrerá somente para aqueles candidatos classificados que cumprirem até a data
da matrícula os requisitos estabelecidos nos itens 4.1.2, 13.3.2 e 5.3.2.3 do edital, que
exigem a comprovação de cadastro no Sistema da Comissão Nacional de Residência Médica
(SisCNRM) e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Os candidatos classificados que não cumprirem os requisitos estabelecidos nos
itens 4.1.2, 13.3.2 e 5.3.2.3 do edital até a data da matrícula serão desclassificados
conforme o item 8.1 do edital.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
Secretário de Atenção Primária à Saúde
LAÍSE REZENDE DE ANDRADE
Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 426, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Clerinalva
Epifania de Almeida, inscrita no CPF: 031.***.***-60, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
13.335/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2.764/2024-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.125299/2024-11, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 429, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria Lúcia
Compton da Silva, inscrita no CPF: 310.***.***-91, que se encontra em local incerto ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
13797/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
2950/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.098925/2021-46, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de
dúvidas, contactar os técnicos da
Coordenação Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951..
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 430, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Duciomar
Gomes da Costa, inscrito no CPF: 248.***.***-87, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
13735/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS
,
referente
ao
Parecer
nº
1938/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.133345/2021-11, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 431, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ed u a r d o
da Costa Paes, inscrito no CPF: 014.***.***-02, que se encontra em local incerto ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
10141/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1663/2024-
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