DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
906060. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE MAJOR SALES, CNPJ nº 01612383000111. prorrogação
por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da vigência do Convênio. Valor Total: R$
145.661,31, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF
nº ***.833.604-**, Convenente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES, CPF nº
***.456.894-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
895870. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE ASSU, CNPJ nº 08294662000123. PRORROGAÇÃO DE
VIGENCIA DO CONVENIO. Valor Total: R$ 1.000.001,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
01/01/2025 a
30/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente:
GUSTAVO MONTENEGRO SOARES, CPF nº ***.005.894-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
895791. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO, CNPJ nº 08349060000126.
Prorrogação da vigência em 1.095 (mil e noventa e cinco) dias a partir da data do
encerramento da atual vigência que é 30/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 29/12/2027. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº
***.833.604-**, Convenente: FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO, CPF nº ***.299.704-
**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000661/2024-44.
Dispensa Nº 27/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Agroecologia para a defesa de territórios
indígenas e promoção emancipatória da saúde do povo munduruku no médio tapajós"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/10/2024 a
10/02/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254434
Nº Processo: 25430.000315/2024-01.
Dispensa Nº
90082/2023. Contratante: ESCOLA
POLITECNICA DE
SAUDE JOAQUIM
V E N A N C I O.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço
de monitoramento individual externa (dosimetria pessoal), nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
15/10/2024 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 9.105,60. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 254421
Nº Processo: 25382000645202410. Objeto: Aquisição de equipamentos com
instalação e calibração para o Laboratório Nível de Biossegurança Animal 3 (NBA-3), nos
termos do Termo de referencia e seus anexos, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria
-
Campus 
da
Ufpe,
Cidade
Universitaria 
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao
disponives para consulta nos sites www.cpqam.fiocruz.br e www.governanca.fiocruz.br.
ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS
Pregoeira
(SIASGnet - 15/10/2024) 254421-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254501
Nº Processo: 25420.000120/2024-72.
Inexigibilidade 
Nº 
127/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
CIENCIA 
E 
TEC. 
EM
B I O M O D E LO S .
Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção preventiva dos equipamentos de osmose reversa com troca de peças.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 21.520,64. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 254501
Nº Processo: 25420.000140/2024-43.
Pregão 
Nº 
90011/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
CIENCIA 
E 
TEC. 
EM
B I O M O D E LO S .
Contratado: 73.373.243/0001-49 - REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 346.404,45. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90031/2024-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90031/2024-INI,
as empresas: BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA., no item 26, no valor total de R$ 1.600,00 (mil e
seiscentos reais); DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.,
nos itens 27, 28, 29, 30, 41, 51, 54, 55, 56, 68, 71 e 72, no valor total de R$ 407.953,00
(quatrocentos e sete mil novecentos e cinquenta e três reais); DIAGMASTER 15 COMERCIAL
DIAGNOSTICA LTDA., no item 34, no valor total de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos
reais); ESCALA SOLUÇÕES EM ABASTECIMENTO LTDA., no item 01, no valor total de R$ 9.700,00
(nove mil e setecentos reais); FOURLAB MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., nos itens 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 31, 32, 33, 42, 43, 44, 45,
46, 47, 48, 49, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66, no valor total de R$ 164.044,90 (cento e
sessenta e quatro mil e quarenta e quatro reais e noventa centavos); LABORCLIN PROD PARA
LABORATORIOS LTDA., nos itens 50 e 80, no valor total de R$ 1.560,00 (mil quinhentos e
sessenta reais); LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM E IND DE PROD P/ BIOTECNOLOGIA LTDA., nos
itens 38 e 39, no valor total de R$ 16.899,94 (dezesseis mil oitocentos e noventa e nove reais e
noventa e quatro centavos); MERCK S.A.., nos itens 82 e 84, no valor total de R$ 45.200,00
(quarenta e cinco mil e duzentos reais); MICROBAC PRODUTOS E SERVICOS PARA
LABORATORIOS LTDA., no item 21, no valor total de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais);
PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA., nos itens 70, 73, 74, no valor
total de R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais); e SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA.,
nos itens 40, 78, 81 e 86, no valor total de R$ 69.475,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e
setenta e cinco reais).
Os itens 76 e 77 foram desertos e os itens 23, 35, 36, 37, 52, 53, 67, 69, 75, 79, 83
e 85 foram fracassados.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 763.092,84 (setecentos e
sessenta e três mil e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001567/2024-22.
Inexigibilidade 
Nº 
406/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 44.772.937/0001-50 - TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto:
Contratação de controlador,acesso ip rfid;codin md400,telematica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
13/03/2025. Valor Total: R$ 352.750,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 515/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001378/2024-50.
Pregão Nº 90180/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 45.532.792/0001-83 - W4U COMERCIO & SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição
de armario,seg; inflamaveis; aco decapado; 100l; 3prat; 1porta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 6.549,06. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 505/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002147/2024-63.
Dispensa Nº 402/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado:
08.223.886/0001-44 -
ADILSON SILVA
JUNIOR.
Objeto: Aquisição de
tubo,guia;pp;140mm;garrafa;gelatina.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 517/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001378/2024-50.
Pregão Nº 90180/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 12.308.936/0001-63 - INOVART - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de armario,inflamaveis;1000x450x2000mm;2 portas;4 prateleiras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/01/2025. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 516/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001378/2024-50.
Pregão Nº 90180/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 55.275.614/0001-78
- TEKIN-INDUSTRIA
E COMERCIO
DE EQUIP.
DE
SEGURANCA LTDA.. Objeto: Aquisição de armario,seguranca; subst.corros; 2portas; 4 band;
2,00x1,0x0,45m.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 246/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 276/2024.
Nº Processo: 25386.000399/2024-58.
Pregão. Nº 90083/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado: 08.845.041/0003-52 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E
SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD. Objeto: Aquisição de itens da marca
corning.. Vigência: 08/10/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
139.989,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 134/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 434/2022.
Nº Processo: 25386.001104/2022-07.
Inexigibilidade. 
Nº
204/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO
E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Termo aditivo é a prorrogação
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 434/2022, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, com início na data
de 14 de outubro de 2024 e término em 14 de outubro de 2025,. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.535.000,16. Data de Assinatura:
14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).