DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600153
153
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90125-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as
constantes do edital, prevalecerão as últimas. .
MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/10/2024) 20001-00001-2024NE000003
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 40001
Nº Processo: 007860/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de impressão de banners e lonas vinílicas, e de locação e montagem de estruturas
em box truss e metalon necessários à realização de eventos.. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 16/10/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1
- 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-
90053-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/10/2024 às
11h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Edital
disponível
em: www.stf.jus.br e
www.gov.br/compras/pt-br.
CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/10/2024) 40001-00001-2024NE000001
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 70001
Nº Processo: 6385-2/2023. Objeto: Prestação de serviços de operação,
configuração e programação do sistema multimídia de áudio e vídeo do TSE, mediante
alocação de postos de trabalho, pelo período de 5 (cinco) anos, prorrogáveis nos termos da
lei, consoante especificações, exigências e demais prazos constantes do Termo de
Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SASKIA DOS PASSOS DE SOUSA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/10/2024) 70001-00001-2024NE099999
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 37/2024 - UASG 070001
Nº Processo: 2024.00.00000884-2.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo de compromisso o processamento da folha de pagamento dos servidores
ativos e inativos, pensionistas, ministros, procuradores e juízes convocados do TSE,
efetuando-lhes o respectivo crédito em contrapartida ao correspondente débito na conta
do TSE. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2029. Data de Assinatura: 15/10/2024. Assinam:
Adaires Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE; e Fernando Rocha de Paiva,
Gerente Geral, pelo Banco do Brasil.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 110/2022.
Nº Processo: 2021.00.000007375-0.
Pregão. Nº 67/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Efetuar, a partir de
14/10/2024, as seguintes alterações no contrato-tse nº 110/2022: a) suprimir, 1 (um) posto
de trabalho de copeira; e b) incluir, itens alimentícios (mamão formosa, melão amarelo,
abacaxi pérola, uva sem semente e manga palmer) ao item material de consumo - anexo
ii-vii da Planilha de Custo e Formação de Preços.. Vigência: 21/11/2022 a 21/05/2025.
Fundamento: art. 65, I, a e b, da Lei nº 8.666/1993, bem como na Cláusula Quatorze do
Contrato-TSE nº 110/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.711.521,34. Data de
Assinatura: 14/10/2024.
Assinam: Roberta Maia
Gresta, Diretora-Geral,
pelo TSE;
Guilherme Leite Castello Branco e Luiz Carlos Ferreira, Administradores, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 66/2019.
Nº Processo: 2018.00.000003972-5.
Pregão. Nº 38/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
38.055.117/0001-45 - MATOS E RANGEL LTDA. Objeto: 1. Repactuar, a partir de 1º/6/2024,
com base na CCT da categoria os seguintes eventos: a) reajuste salarial em 3,4%; e b)
majoração do auxílio alimentação para R$420,84. 2. Incluir abono especial de 7% sobre o
salário-base
do empregado,
conforme CCT
da
categoria. Valor:
R$3.024.543,56.
Fundamento Legal: art. 55, III, da Lei nº 8.666/1993, art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 c/c
e art. 53 e seguintes da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5/2017, c/c a Cláusula Sétima
do Contrato-TSE nº 66/2019. Assinatura: 15/10/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta,
Diretora-Geral, pelo TSE; e Maria Leonice Matos Lima Peitudo, Sócia, pela Contratada.
Procedimento Administrativo 2018.00.000003972-5.. Vigência: 15/10/2019 a 15/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$3.024.543,56. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 02021.000000/0584-91.
Pregão. Nº 79/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por
escopo efetuar, a partir de 14/10/2024, as seguintes alterações no Contrato-TSE nº
13/2022: a) acrescer 2 (dois) postos de trabalho de técnico em secretariado nível I; b)
transformar 1 (um) posto de trabalho de técnico em secretariado nívelIi para nível II;
e
c) transformar 1 (um) posto de trabalho de técnico em secretariado nível II para nível
III. Vigência: 3/8/2024 a 03/02/2027. Fundamento: art. 65, I, b, e seu §1º, da Lei nº
8.666/1993, bem como na Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 13/2022.. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 43.033.307,89. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assinam:
Roberta Maia
Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE;
e Rodrigo da Costa
Silva, pela
Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90083/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: BC Gestão de
Serviços Ltda - CNPJ: 42.420.756/0001-30.
CÍCERO CELSO DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/10/2024) 050001-00001-2024NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 090026
Nº Processo: 0003253-31.2023.4.90.8000.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.
Contratado: 27.787.608/0001-64 - IDEIA PRINT EDITORA GRAFICA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de comunicação visual sob demanda para eventos/solenidades promovidos na
sede do conselho da justiça federal, em brasília-df, compreendendo a confecção e
instalação, nos locais indicados pelo contratante, de banners, faixas, adesivos, placas de
sinalização em pvc e a confecção de cordões de crachás personalizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
13/10/2025. Valor Total: R$ 44.800,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 090026
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 0002913-11.2022.4.90.8000.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.
Contratado: 00.087.163/0004-04 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Alterações ao
contrato cjf n. 027/2023, relativo à prestação de serviços terceirizados de apoio técnico
especializado, em caráter subsidiário, com execução realizada mediante alocação de mão
de obra exclusiva para operacionalização de serviços gráficos, prestados de forma
presencial para o conselho da justiça federal, conforme a seguir: a) redução do percentual
do aviso prévio trabalhado, a partir de 5/9/2024;. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2028.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.641.371,20. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 60001
Nº Processo: 003944/24-00.197. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos e
mobiliário não padronizados.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites:
www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br..
DAVID GONCALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/10/2024) 60001-00001-2024NE000109
AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 60021
Nº Processo: 000212/24-12.125. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar
condicionado e cortinas de ar para a Auditoria da 12ªCJM e para as Auditorias da JMU,
pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 19. Edital:
16/10/2024
das 08h00
às
12h00
e das
13h00
às
17h59. Endereço:
Av.
Dos
Expedicionarios, 
2835 
- 
Sao 
Jorge, 
São 
Jorge 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/60021-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Data da
Sessão: 29/10/2024; Horário: 14h00min (horário de Brasília); Prazo de validade da
proposta: 90 dias, a contar da entrega da proposta final, corrigida e ajustada ao
melhor lance; Período de prazo de entrega dos materiais 30 (trinta) dias corridos. A
participação
neste Pregão
implica
aceitar todas
as
condições
do Termo
de
Referência,SE HOUVER DIVERGÊNCIA ENTRE A DESCRIÇÃO DO SISTEMA E DO TERMO DE
REFERÊNCIA, ESTE ÚLTIMO PREVALECERÁ..
RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO
Gestor Financeiro
(SIASGnet - 10/10/2024) 60021-60021-2024NE000109