DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 70010
Nº Processo: 0027247-29.2023. Objeto: Contratação de serviços de apoio a eventos
necessários à realização de solenidades, treinamentos e reuniões de trabalho realizadas pelo
TRE-PE, para os exercícios de 2024/2025.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 16/10/2024 das
08h00 às 15h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de
16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO
Pregoeira
(SIASGnet - 15/10/2024) 70010-00001-2024NE001000
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE773 emitida em 08/10/2024. SEI nº
0022614-
72.2023.6.17.8000.
CONTRATADA:
VITORIA N
FERNANDES
PROMOÇÕES
E
EVENTOS. Valor: R$ 98,00. OBJETO: Festividades e homenagens. FUNDAMENTO LEGAL: Ata
de Registro de Preços nº 025/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-
PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 9077/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de licenciamento Red Hat Enterprise Linux Virtual
Datacenter with Satellite, Guests ilimitados, suporte Standard 3 anos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep
59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90075-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretor(a)-geral
(SIASGnet - 15/10/2024) 70008-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 9598/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente (equipamentos de ar
condicionado), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e
nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av. 
Rui
Barbosa,
215, 
Tirol
- 
Cep
59015-290,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível
também em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretor(a)-geral
(SIASGnet - 15/10/2024) 70008-00001-2024NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Locadora: Mafrann Participações e Serviços S/A. CNPJ: 18.590.905/0001-24. Objeto: Termo
Aditivo n. 113/2024, referente ao Contrato n. 036/2019, cujo objeto é a locação de salas
comerciais para abrigar o Cartório da 50ª Zona Eleitoral no município de Dionísio
Cerqueira/SC (prorroga o prazo de vigência até 09/11/2024). Fundamento legal: Lei n.
8.666/1993. Data da assinatura: 09/10/2024. PAE 17.171/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: AOVS Sistemas de Informática S.A. CNPJ da Contratada: 05.555.382/0001-33.
Objeto: Termo Aditivo n. 114/2024, referente ao Contrato n. 026/2023, cujo objeto é a
capacitação de equipes técnicas nas áreas de produção de conteúdos da EJESC e de
soluções tecnológicas da Secretaria de Tecnologia da Informação, mediante licenças para
acesso aos cursos da plataforma Alura pelo período de 1 (um) ano (prorroga o prazo de
vigência até 26/10/2025 e registra a emissão de novo empenho). Fundamento legal: Lei n.
8.666/1993. Data da assinatura: 11/10/2024. PAE 24.298/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070012
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 00229.075920/1962-58.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado:
10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1.
Alterar o preposto da contratada.
1.2. Renovar (prorrogar), excepcionalmente, a vigência do pacto por mais 6 (seis) meses,
interregno de 6/12/2024 a 5/6/2025.. Vigência: 06/12/2024 a 05/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.324.530,21. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 070012
Nº Processo: 0005266-82.2024.6.25.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
SERGIPE. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto:
prestação de serviços de filmagem com produção do material gravado e veiculação (ao
vivo) em canal do youtube do TRE-SE, na auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas
nas eleições municipais de 2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:
I. Data de Rescisão: 05/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
Fica homologado o procedimento licitatório nº 0005115-19.2024.6.25.8000,
referente ao Pregão 90008-2024 - Eletrônico, destinado à contratação de serviços de
gerenciamento de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) -
estruturados sob o modelo de service desk de nível 3, tendo como adjudicatário o licitante
vencedor do
certame, conforme ata constante
dos autos e disponível
no site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA
Chefe da Seção de Licitações
(SIDEC - 15/10/2024) 070012-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90056/2024,
firmado com a empresa VALDIR DE ARAÚJO PIRES LTDA (CNPJ nº 17.722.651/0001-98),
vencedora do item 1, pelo valor unitário e total de R$ 27.819,00 (vinte e sete mil, oitocentos
e dezenove reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria
de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas, 15 de outubro de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 196/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa E. S. LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
(GASTRUS CLINIC). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei
n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da
assinatura: 15/10/2024. f)PA: 0024833/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 197/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa R. P. DE ARAUJO CONSULTORIA E
ASSESSORIA NUTRICIONAL. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74,
inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua
assinatura. e)Data da assinatura: 15/10/2024. f)PA: 0026945/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 184/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA DE FISIOTERAPIA MULTIFISIO LTDA
(MULTIFISIO) b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do
PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei
14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura:
15/10/2024. f)PA: 0026808/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 187/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa PSYCHE CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA.
b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do
TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei 14.133/2021.
d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 14/10/2024.
f)PA: 0028562/2024.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 09 ao contrato de prestação de serviços 081/2020, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa DINÂMICA FACILITY - ADMINISTRAÇÃO
PREDIAL LTDA. b)Objeto: ajustar, reajustar e suprimir valores, e prorrogar o prazo de
vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 17ª, 19ª e 25ª do contrato
inicial c/c artigo 57, II e art. 65, inciso I, alínea b e parágrafo primeiro, da Lei 8.666/93.
d)Prorrogação: de 21/10/2024 a 21/10/2025. e) Vigência: a partir da data de sua
assinatura. f) Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor estimado do contrato: R$
19.415.620,29. h)Data da assinatura: 15/10/2024. i)PA 0010085/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de prestação de serviços 150/2022, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a RENOVAR ENGENHARIA LTDA. b)Objeto: repactuar e
reajustar valores, prorrogar o prazo de vigência e ajustar valores, suprimir e acrescer
quantitativa e qualitativamente valores e incluir cláusula ao contrato inicial. c)Fundamento
Legal: Cláusulas 28ª, 29ª, 30ª, 37ª, 38ª do contrato inicial c/c art. 57, inc. II, e art. 65, inc. I, alínea
"b" e inc. II e § 1º, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 23/12/2024 a 23/12/2025.
e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g) Valor
estimado: R$ 4.842.384,27. h)Data da assinatura: 15/10/2024. i)PA: 0002429/2021.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 47.838/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
para a prestação de serviço de limpeza de fachada e vidros externos predial do Fórum Ruy
Barbosa e creche. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90062-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 15/10/2024) 80010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO