DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 47.076/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização, para atender ao
Fórum Trabalhista Ruy Barbosa e à Creche do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida
Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024
às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 15/10/2024) 80010-00001-2024NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 47.652/2024. Objeto: Aquisição de monitores com tecnologia
touch screen. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 11h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência
existente entre as especificações do objeto descritas no sítio www.gov.br/compras e as
especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão estas últimas..
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 15/10/2024) 80010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O TRT da 3ª Região informa o adiamento da sessão de abertura do Pregão
Eletrônico nº 23/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de bens
permanentes, nos termos do Edital e seus anexos. A sessão de lances , a princípio
designada para as 13:30h do dia 23/10/2024, ocorrerá no dia 29/10/2024, às 13:30h, no
site www.gov.br/compras. O edital, que não sofreu nenhuma alteração, encontra-se
publicado no citado sítio e nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br.
Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br. A publicação de abertura do PE 23/2024 foi
realizada neste mesmo jornal, Seção 3, edição do dia 10/10/2024, p. 158.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2024.
OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS
Secretário de Licitações e Contratos em exercício
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 80014
Nº Processo: 4423/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
purificadores de água de pressão com acessibilidade.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
16/10/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 15/10/2024) 80014-00001-2024NE400358
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e
a SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. PROADs n.ºs 20.017/2024
(alteração), 14.953/2021 (acompanhamento). ESPÉCIE: Prestação de serviços especializados
de Tecnologia da Informação. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por um período
de mais 12 (doze) meses, a partir de 15.10.2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º
8.666/1993 e cláusula décima sexta do instrumento original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Elemento de Despesa n.º 3390.40.21, Programa de Trabalho 02.122.0571.4256.0026 -
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco. Plano
Orçamentário 00. EMPENHO: Reforço 2024RO002103 à Nota de Empenho 2024NE000166,
no valor de R$10.631,77. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2024. Assinam este instrumento,
pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela
contratada, o Sr. Ricardo Matos Giachini e a Sra. Mary D'Artson.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2024
Especie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 039/2022; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LT DA ;
Objeto: O equilíbrio econômico financeiro e a adequação dos preços do Contrato TRT8 nº
039/2022; PROAD TRT8 nº 3291/2021; Assinatura: 10 de outubro de 2024; pelo Tribunal: a
Exma. Sra. Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Desembargadora Vice-Presidente, no
exercício da Presidência e a Sra. Giselle Barros Damasceno, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2024
Objeto: Contratação de serviço de manutenção e reformas para edificações de
propriedade ou de uso do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região nas cidades de
Palmas, Araguaína, Gurupi, Guaraí e Dianópólis, com fornecimento de mão de obra, de
materiais, ou de ambos. Empresa vencedora: SOLUMINAR SERVICE LTDA; Valor do
desconto: 14.00% sobre a Tabela SINAPI. Brasília, 15 de outubro de 2024.
THAÍS DE ARAÚJO MARTINS MACIEL
Chefe Substituta da Divisão de Licitações
(SIDEC - 15/10/2024) 080016-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa CLÍNICA SARA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n. 28.102.746/0001-25, nos autos do processo Proad 1590/2024
marcador 45, a penalidade de multa compensatória de 5% sobre o valor do contrato, com
fundamento no art. 156, inciso II, e § 3º, da Lei nº 14.133/2021 e no Item 16, alínea "b",
do Termo de Referência.
Florianópolis, 15 de outubro de 2024.
FERNANDA GOMES FERREIRA
Diretora da Secretaria Administrativa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 80015
Nº Processo: 6232/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de aparelhos de condicionador de ar para atender as unidades do Tribunal
Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio de sistema de registro de preços. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro
Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90030-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
EDER PIRES PANTOJA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/10/2024) 80015-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará o
presente procedimento, para seleção de Associação e/ou Cooperativas de Catadores de
Materiais Recicláveis, objetivando a celebração de Termo de Compromisso para coleta de
resíduos recicláveis e reutilizáveis, conforme condições estabelecidas do Edital.
Os interessados poderão habilitar-se do dia 17/10/2024 a 16/10/2034,
observando-se, porém, o prazo definido para análise dos documentos de habilitação do
primeiro chamamento será até dia 18/11/2024.
A íntegra do EDITAL encontra-se disponível no site www.trtes.jus.br, podendo
ser solicitado também através do correio eletrônico licitacoes@trt17.jus.br. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2482, de 12 às 19 horas, ou pelo
endereço eletrônico supra.
AURINEIDE R. M. BERTELLI
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 100/2023. CONTRATADA: GOIÁSFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
LTDA. ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao contrato nº 27/2023. OBJETO: Acresce 1 posto de
vigilante armado, diurno, com jornada de 44 horas semanais na Vara do Trabalho de Águas
Lindas de Goiás a contar de 14/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b"
e §1º da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA:
09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 80020
Nº Processo: 20307/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário para o estúdio de
TV para apresentação do programa "Hora Extra" por parte da Coordenadoria de
Comunicação Social (CCS) do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, conforme
especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e anexos.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-
1 
Nº
1403 
Lt.
7 
a
22 
Qd.
22 
Setor
Bueno, 
-
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO DAHER DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/10/2024) 80020-02024-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024
O Tribunal Regional
do Trabalho da 20ª Região
torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico, com critério de julgamento menor preço global do grupo, objetivando a
contratação de empresa especializada para a execução de serviços de assistência técnica
pelo período de 30 (trinta) meses, com fornecimento de peças, abrangendo manutenção