DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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161
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 090011
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 0001399-70.2024.4.05.7300.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado:
24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses e reajustamento do preços.
Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 8.109,88. Data
de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre - CAU/AC, CNPJ nº
14.794.749/0001-62.
Contratada: ASSESSORAR SERVIÇOS CONTÁBEIS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº
32.776.629/0001-14.
Objeto: Prestação de serviços de Assessoria Contábil, compreendendo classificação e
escrituração contábil, elaboração de balancetes e balanço anual, escrituração fiscal de
tributos, orientação sobre normas fiscais e trabalhistas, entre outros serviços especificados
no Termo de Referência.
Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), pagos em 12 parcelas mensais de R$
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Vigência: 12 meses, com início em 01 de novembro de 2024.
Dotação Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.0.01.04.01.001 - Consultoria Contábil.
Assinam: Flavio Soares Santos, Presidente Interino do CAU/AC, e Sueli Maria Malaquias da
Silva Paula, representante legal da empresa contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Contratante:
Conselho
de Arquitetura
e
Urbanismo
do
Acre (CAU-AC),
CNPJ
nº
14.794.749/0001-62, representado por seu Presidente interino, Flavio Soares Santos.
Contratada: Instituto Quadrix, CNPJ nº 08.412.130/0001-43, representado por seu
Presidente, Edison Tadeu Ferreira de Andrade.
Objeto: Prestação de serviços técnico-especializados para a organização e realização de
concurso
público,
incluindo
provas
objetivas,
discursivas
e
procedimento
de
heteroidentificação de candidatos que se autodeclararem negros.
Fundamento Legal: Dispensa de licitação, com base na Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso
XV, por se tratar de instituição sem fins lucrativos.
Cargos e Salários:
- Analista de Fiscalização (Nível Superior) - R$ 8.472,00.
- Auxiliar de Fiscalização (Nível Médio) - R$ 2.032,94.
- Assistente Administrativo (Nível Médio) - R$ 2.032,94.
Taxas de Inscrição:
- Nível Médio: R$ 59,00.
- Nível Superior: R$ 68,00.
Vigência: O contrato tem duração de 12 meses a partir da assinatura, podendo ser
prorrogado. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Rio Branco/AC.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CAU/MT Nº 2/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PARCERIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ATHIS
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso torna pública a
realização do 2º EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Para A Seleção de Propostas Para A
Celebração de Parceria Com Organizações da Sociedade Civil, Em Regime de Mútua
Cooperação, Para A Consecução de Finalidades de Interesse Público e Recíproco, Mediante
A Execução de Atividades Ou de Projetos Previamente Estabelecidos Em Plano de Trabalho
Por Meio da Formalização de Termo de Fomento. O Edital completo e seus anexos
encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
do
CAU/MT
-
https://transparencia.caumt.gov.br/?page_id=259 - aba "Licitações", opção "Chamadas
Públicas" que é o campo destinado à publicação de todas as informações alusivas ao
presente certame. Nada mais.
Cuiabá, 16 de outubro de 2024.
ELISANGELA FERNANDES BOKORNI
Presidente do CAU/MT
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no
CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro
- São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº
198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no
prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e
Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as
tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas
na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e
horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho
(www.causp.gov.br) ou através do e-mail fiscalizacao@causp.org.br.
Auto de Infração Nº 1000221471-01A, E&C ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO
LTDA, CNPJ 23.970.046/0001-38; Auto de
Infração Nº 1000226377-01A, METRE
ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 00.463.330/0001-13; Auto de Infração Nº 1000226379-01A, PBH
- ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 05.657.380/0001-55; Auto de Infração Nº
1000226540-01A, SGM ARQUITETURA & CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 11.794.068/0001-06.
CAMILA MORENO DE CAMARGO
Presidente Conselho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1
Processo Administrativo nº: 00179.004598/2024-50; Contrato: PS 008/2023; Locatário:
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52;
Locador: CUSTOMERS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA; CNPJ nº:
32.475.132/0001-66; Objeto: A REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato PS 008/2023;
Fundamentação Legal: Art. 65, § 8º da Lei 8666/1993 e arts. 53 a 61 da Instrução
Normativa SEGES 05/2017, conforme previsão na Cláusula 6º do Contrato CAU/SP; Notas
de Empenho: 397/2024 e 398/2024; Elementos de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 -
Serviço de Apoio Administrativo Operacional - 6.2.2.1.1.01.05.01.002 - Indenizações e
Restituições; Centro de Custos: 02.04.001.006 - Casa do Arquiteto Mogi das Cruzes;
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
Processo SEI nº 00196.005012/2024-66. Contrato de Patrocínio nº 11/2024.
Objeto: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de
Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "VI COBENEO - Congresso Brasileiro de
Enfermagem Neonatal e IV CIEN - Congresso Internacional de Enfermagem Neonatal", que
será realizado no período de 27 a 29 de novembro de 2024 em São Paulo/SP. Patrocinada:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OBSTETRIZES E ENFERMEIROS OBSTETRAS - SEÇÃO SÃO PAU LO
- ABENFO-SP, CNPJ nº.: 03.521.696/0001-90. Valor: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais)
-
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.50.041.001
-
Contribuições
em
geral.
Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas
alterações posteriores.
Brasília-DF, 10 de outubro de 2024
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Presidente conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024
UASG 389320 PROCESSO Nº: 00196.002361/2023-45
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
consultoria em saúde mental, psicologia organizacional, bem-estar e qualidade de vida no
trabalho para realização de ações de assessoramento psicológico, psiquiátrico e de
assistência social aos empregados em nível individual, grupal e à gestão do Conselho
Federal de Enfermagem - Cofen, sob demanda, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 11. Edital:
16/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. O Edital está disponível no site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível Portal do
Cofen no endereço eletrônico: https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/.
ROGÉRIO WOLNEY LEITE
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO Nº 2/2024
O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso das atribuições legais e
regimentais, torna público a eliminação do candidato abaixo relacionado, pelo não
atendimento ao Edital de Convocação nº 03/2024, publicado no DOU, no dia 08 de outubro
de 2024, por manifestar via e-mail a desistência à vaga de emprego público decorrente da
aprovação no Concurso Público - Edital nº 1/2022.
IGOR DE OLIVEIRA FARIAS - Analista de Tecnologia da Informação - 2º lugar
(Ampla Concorrência)
Com a formalização da eliminação do candidato, o CFFa convocará novo
candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público.
ANDRÉA CINTRA LOPES
Presidente Conselho
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
UASG 925158
Nº Processo: 23.0.000002963-7.
O Conselho Federal de Medicina - CFM torna público aos interessados o
resultado da análise das Propostas Técnicas da licitação Concorrência CFM nº 02/2023,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
DIGITAL. Segue pontuação e classificação final: 1º LUGAR KLIMT AGÊNCIA DE PU B L I C I DA D E
LTDA (98,13 PONTOS); 2º LUGAR: I COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA (92,84 PONTOS); 3º
LUGAR: AIS COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA (91,3 PONTOS); 4º LUGAR: L2W3 DIGITAL
LTDA (89,35 PONTOS); 5º LUGAR PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA (86,94
PONTOS); 6º LUGAR IN.PACTO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL SS (78,88
PONTOS). Aplicando a alínea "b" do item 2.4 do Termo de Referência serão desclassificadas
as empresas que não alcançarem, no total, a nota mínima de 75 (setenta e cinco pontos),
as empresas BRAVA CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO LTDA (74,43 PONTOS); BRASIL 84
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA (74,01) e APEX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA
(68,6 PONTOS). Nos termos do item 17.1 do edital abre-se prazo de cinco dias úteis para
interposição de recursos contados a partir da divulgação do resultado no DOU. Informamos
que todos os documentos estão disponíveis para consulta no sítio de Licitações do CFM
(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/)
Brasília - DF, 11 de outubro de 2024.
NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
PA: 009/2023. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina.
CONTRATADA:
ONE
ELEVADORES
E
IMPORTACOES
LTDA,
CNPJ
nº
27.735.977/0001-03. OBJETO:
Alteração das
Cláusulas Segunda
(DA VIGÊNCIA
E
PRORROGAÇÃO) e Quinta (DO PAGAMENTO); VIGÊNCIA: 17/10/2024 a 17/10/2025; V A LO R
MENSAL: R$ 4.586,45 (quatro mil e quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco
centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutenção e conservação
de máquinas e equipamentos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO
PA: 90012/2024. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: PARCELAMOS TUDO PONTO COM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO
S.A., CNPJ n° 36.063.350/0001-44. OBJETO: Reajustamento dos percentuais firmados na
tabela da Cláusula Primeira da Ata de Registro de Preços e na tabela da Cláusula Quinta.
VALOR
GLOBAL: SEM
CUSTO PARA
O
CONTRATANTE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.049 - Serviços de Processamento de Dados. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso
II do artigo 124 da Lei 14.133/2021. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 10 de
outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO
PA: 031/2021. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina.
CONTRATADA:
BRASO
SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS
LTDA,
CNPJ
n°
15.664.759/0001-46. OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta (DA VIGÊNCIA) e Décima
Primeira (DOS VALORES E DA FORMA DE PAGAMENTO). VALOR MENSAL (FAIXA 02): R$
8.300,00 (oito mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: 25/10/2024 a 25/10/2025. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.045 - Aquisição de sistemas/programas (software) de
informática. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF.
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024.
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