DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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166
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024
Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região MS
PROCESSO LICITATÓRIO N°2024.14.3004 1321
TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO, no modo de disputa aberto, exclusividade ME/EPP.
OBJETO: Aquisição de insumos e kits limpeza para impressora Evolis Primacy,
para atender as necessidades do CRECI/MS, conforme condições, e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações
posteriores e demais disposições contidas no edital.
Data: 31 de outubro de 2024.
Horário: 10h (horário de Brasília/DF)
Endereço:
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 926836
ELI RODRIGUES
Presidente conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024. Nº Processo: 49.507/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15a REGIÃO/CE - CNPJ:
09.420.282/0001-50
Contratado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICACOES S.A - CNPJ no 04.601.397/0001-
28. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conexão à
rede de internet banda larga e telefonia fixa, para atender a demanda da sub-região do
CRECI - Crato/CE. Fundamento Legal: Art. 75, II da lei 14.133/2021. Vigência:
08/10/2024 à 08/10/2025. Valor Total: R$ 2.758,80 (dois mil, setecentos e cinquenta e oito
reais e oitenta centavos. Fortaleza/CE, 09 de outubro de 2024. Tibério Vitoriano Benevides
de Magalhães - Presidente do CRECI/CE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE. O
Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE no uso das
atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos
48 "b" da Resolução - COFECI nº 146/82; 1º da Resolução - COFECI nº 13/78 e 26, § 4º da
Lei Federal nº 9.784/99, depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de
notificação via remessa postal e por meio de diligência da Coordenadoria de Fiscalização,
NOTIFICA a parte Representada abaixo nominada que foi lavrado Termo de Representação
no processo de denúncia a seguir descrito: Processo nº 2023.15.20096901- Representante:
Marilyn Kay Nations - Representado(a): FELIPE DE LIMA THOMENY, CRECI 11373F - Lavrado
Termo de Representação contra os representados por infração aos artigos 3º, incisos I, V,
VI e VIII; 4° incisos IV, V e VI; 5º; 6º, inciso I, IV e XI; 8º do Código de Ética Profissional
(Resolução COFECI nº 326/92), art. 20, incisos I e VII da Lei 6.530/78 e art. 38, incisos I, II
e VIII do Decreto nº 81.871/78. O(a)s Representado(a)s, querendo, poderá(ão) apresentar
defesa escrita, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 51 da resolução - COFECI nº
146/82.
Fortaleza (CE), 25 de setembro de 2024.
TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES
Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE.
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE no uso
das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto no
artigo 57 do Regimento Interno do CRECI-CE, aprovado pela Resolução - COFECI nº
1.126/09; NOTIFICA as partes interessadas, que encontram-se em local incerto e não
sabido, após as tentativas de comunicação via postal e através de diligência da
fiscalização, que na Sessão da Primeira Turma Julgadora do CRECI-15ª. Região/CE que
realizar-se-á no próximo dia 24 de outubro de 2024, a partir das 09:00 horas, na
cidade de Fortaleza (CE), no auditório do CRECI/CE - Sede Capital - Rua Pe. Luiz
Figueira,
324 -
Aldeota,
serão julgados
os
processos
de representação
adiante
relacionados, podendo as partes comparecerem a referida Sessão de Julgamento
pessoalmente e/ou acompanhado(a) de Advogado, sendo-lhes facultado o uso da
palavra: Processo nº 2019.15.20026462-Representante: Francisco Rubênio Silva de Lima
- Representado(a)s: Rafael Benício Albuquerque - ME - CRECI 1286J e Rafael Benício
Albuquerque - CRECI 13291F; Processo nº 2020.15.20042693 - Representante: Rafael
Bernardo da Silva - Representado(a): Alexandre Costa Parente - CRECI 16205F; Processo
nº 2020.15.20042974 -Representante: Lucas Araújo Alves - Representado(a): Caio Túlio
Tavares de Sousa- CRECI 15334F; Processo nº 2020.15.20043061- Representante:
Janaina Silva do Nascimento - Representado(a): Francisco Cláudio Pinto Fiuza - CRECI
6172F;
Processo
nº
2020.15.20043722-
Representante:
Renan
Lobo
Souza
-
Representado(a):
Alexandre
Costa
Parente
-
CRECI
16205F;
Processo
nº
2021.15.20044813 - Representante: José Werik Rodrigues Vieira - Representado(a)s: G
S de Souza CRECI 1344J e Gabriel Silva e Souza - CRECI 16668F; Processo nº
2021.15.20044985 -Representante: Rafael Sindeaux Ferreira - Representado(a): João
Paulo Tayah Lima - CRECI 13481F; Processo nº 2021.15.20044986- Representante:
Rafael Sindeaux Ferreira - Representado(a): Fabrício Andrade Lima - CRECI 12056F;
Processo
nº
2021.15.20063467
-
Representante:
CRECI
-
15ª
Região/CE
-
Representado(a):
Rafael
Laureano
de
Macedo
-
CRECI
8808F;
Processo
nº
2022.15.20066746 - Representante: Antonio Pio de Oliveira Bizarria - Representado(a):
Felipe Silveira Calixto - CRECI 18332F; Processo nº 2022.15.20067405 - Representante:
Virginia Waleska de Oliveira Gomes - Representado(a): Ana Christina Lazar Carneiro -
CRECI 5658F; Processo nº 2022.15.20092172 - Representante: Antonio Lucinilton Teles
Pinto - Representado(a)s: Bryan Robson Carvalho Vidinha - CRECI 17262F e Armênio de
Oliveira Fernandes - CRECI 19006F; Processo nº 2022.15.20093081 - Representante:
Adriana Ponte Frota Matoso - Representado(a): DMV - Venda, Administração e
Consultoria em Imóveis Ltda. - CRECI 880J; e Processo nº 2022.15.20093389 -
Representante: Maria Edina Muniz - Representado(a): His Empreendimentos Imobiliários
Ltda. - CRECI 639J..
Fortaleza (CE), 16 de setembro de 2024.
TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2235/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: D S A CHAVES LTDA. CNPJ:
53.089.257/0001-28.
Objeto:
Aquisição
de
carimbos,
conforme
solicitação
do
Departamento Administrativo. Data: 09/10/2024. Valor: R$ 984,43 (novecentos e oitenta e
quatro reais e quarenta e três centavos). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal:
Inciso II, do art. 75, da Lei nº. 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2236/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: CONDOMINIO EDIFICIO MERCANTIL
FINASA. CNPJ: 54.007.620/0001-81. Objeto: Aquisição de cartões de acesso ao condomínio
Mercantil Finasa para viabilizar a entrada de empregados no CREF4/SP, conforme
solicitação do Departamento de Recursos Humanos. Data: 10/10/2024. Valor: R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: caput do
artigo 74, da Lei nº. 14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO
AV I S O
COMUNICADO
DE
DECISÃO
DE
RENOVAÇÃO
DA
SUSPENSÃO
CAUTELAR
NO
P E D. P E . 2 0 2 4 . 0 3 . 2 5 . 0 0 2
O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região - CREF/12, vem, por
meio desta, com base na Resolução CONFEF nº 509/2023, artigos 44 e 45, tornar pública
a decisão de renovação da suspensão cautelar total do registro profissional de ALLEF
FRANKLIN SILVESTRE DE OLIVEIRA, CREF 014215-G/PE a partir de 15/10/2024, por 90
(noventa) dias, com recolhimento da CIP, ref. PED.PE.2024.03.25.002, aprovada por
unanimidade na sessão plenária do CREF12/PE de 24.09.2024, no item 12 da ata 008/2024
e referendada pela 62ª Reunião do Conselho Superior de Ética do Conselho Federal de
Educação Física - CONFEF, em 03.10.2024.
LÚCIO FRANCISCO DE ANTUNES BELTRÃO NETO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2024 - UASG 389326
N° Processo: 115/2024.
Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, limpeza e higiene para o
Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Espírito Santo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, com utilização de registro de
preços. Total de itens Licitados: 46. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às
17h59. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1002, Centro - Vitória/ES ou
https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 16/10/2024 às 08h00 no
site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo
de Referência (anexo I do edital) e o Item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o
constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail:
licitacao@coren-es.org.br.
JOCIMAR NAZARENO PIÃO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024 - UASG 926473
PAD Nº 472/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais
de informática novos para atender a demanda da sede (São Luís), subseções (Balsas,
Pinheiro, Bacabal e Imperatriz/MA) do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão.
Tipo: Menor Preço. Edital disponível no site: www.compras.gov.br. Abertura das Propostas:
21/10/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.compras.gov.br.
MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato no 15/2022, firmado em 11 de outubro de 2024,
empresa
TELEMAKO
FRAGERIS
PUBLICIDADE.
CNPJ:
08.182.332/0001-46;
Objeto:
prorrogação de contrato: 16/10/2024 a 15/10/2025. Fundamento Legal: Inciso II do artigo
57 da Lei 8.666/1993; Processo: 39/2022. Cuiabá-MT, 14 de outubro de 2024. Bruna
Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - UASG 925798
Processo: 20/2024.
Objeto: Aquisição dos materiais de consumo, bem como materiais de
expediente, limpeza, utensílios de copa, alimentício, tem a finalidade de suprir a
reposição do estoque, para atendimento a sede e subseções do CORFEN-MT, conforme
condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. Total de Itens Licitados: 34.
Edital: 90005/2024. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras ou na Rua dos Lírios,
363, Jardim Cuiabá - Cuiabá/MT. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 até
29/10/2024 às 08h00 as 17h00, no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 (Horário de Brasilia), no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item
prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e
impugnações via e-mail: pregoeira01@coren-mt.com.br.
Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço:
https://https://www.coren-mt.gov.br/categoria/transparencia/licitacoes/pregao/
FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
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