DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024
Proc. Adm. 25427/2024. Tipo da licitação: Menor preço por item.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de consumo,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a
serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO
TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte
- Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 90014/2024, conforme especificações
constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00
do dia 15/10/2024 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no
site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 25/outubro/2024, às 13h30min,
no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br.
LAYSSA GABRIELLY BARBOSA GARCIA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 3ª REGIÃO
AV I S O
O Conselho Regional de Estatística da 3ª Região, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, COMUNICA: 1) Estão abertas as inscrições de candidatos
para renovação de um terço (1/3) dos membros conselheiros desta Regional, no período
15/10/2024 a 29/11/2024; 2) Que as eleições ocorrerão no dia 17 de dezembro de 2024,
por internet, de 0h01 de 17/12/2024 às 20h do dia 18/12/2024.
São Paulo, 14 de outubro de 2024.
FERNANDA CARDOSO ROSA GONÇALVES
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024 (90011/2024)
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba,HOMOLOGA, nos
termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa eletrônica nº
013/2024 para a contratação de solução de atendimento online, por meio de mensagens,
compatível com a plataforma WhatsApp Business, com configuração de atendimento inicial
e encaminhamento de chamados de forma automatizada (chatbot) para o Conselho
Regional de Farmácia da Paraíba. A Contratante pagará o valor total de R$ 1.489,92 (um
mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos) em favor da empresa
Aerton Oliveira dos Reis Júnior, inscrita no CNPJ sob nº 31.573.350/0001-70.
João Pessoa/PB, 15 de outubro de 2024.
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região
(CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2023, bem
como as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia temporária
da primeira colocada para o cargo de Agente Fiscal; convoca a candidata aprovada abaixo
identificada para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a
ordem de classificação:
Nome: Cassiane dos Santos Alves - Cargo: Agente Fiscal Fisioterapeuta - Tipo de
concorrência: AC
A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148,
sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 14 de novembro de 2024, munida
dos documentos exigidos, conforme mencionado no item 10.2 do referido Edital, ou ainda
enviar 
os 
arquivos 
digitais, 
em 
formato 
PDF, 
para 
o 
e-mail
recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar os documentos originais e
cópias autenticadas até a referida data.
O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será
agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da
documentação.
O(s) candidato(s) que por qualquer motivo não apresentar a documentação e
exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, conforme item 10.2 do Edital, perderá
automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária,
passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla
defesa.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2024.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do CREFITO-4
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª
REGIÃO - CREFITO 7 Órgão Gerenciador: CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL - COFFITO, UASG Nº 925168 Vigência/Ata: 20/12/2023 A 19/12/2024.
Contratado: EGF EDITORA GRÁFICA CONSTRUÇÕES E REFORMAR LTDA. - CNPJ:
10.172.304/0001-90. Modalidade: ADESÃO - ART. 22 DO DECRETO Nº 7.892/2013.
Processo nº: 00059/2024 Objeto: Aquisição de carteiras tipo livro (fisioterapia), para
atender a demanda do Crefito-7. Valor Global: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos
Reais). Vigência da Contratação: Pronta Entrega
Dotação: 6.3.1.3.01.01.015 - Material Gráfico Data da Assinatura do Contrato: 19/09/2024.
Rodrigo Medina Vasconcelos Lago - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE CONTRATO Nº 06/2021, firmado
entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACINAL DA 9ª REGIÃO -
CREFITO-9 e a empresa ARCO INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 11.510.840/0001-10. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a Alteração das Cláusulas Terceira, Quarta e Quinta do
Contrato Nº 06/2021, originado do Pregão Eletrônico Nº 08/2021 - Para prorrogação do
prazo. Trata-se Contratação de empresa especializada em desenvolvimento web para criação
do novo website do CREFITO-9, com ambiente de administração de conteúdo, gerenciamento
e hospedagem de contas de e-mails institucionais, manutenção e suporte dos serviços de
acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência (Item 03: Hospedagem e
suporte técnico do Portal - WebSite);, anexo do Edital. Valor Global: R$ 7.815,12 (sete mil
oitocentos e quinze reais e doze centavos). Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa
6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025.
Signatários: pelo Contratante, SILANO SOUTO MENDES BARROS, Presidente do Crefito-9 e,
pela Contratada, DALADYER WICHCHELLO BORGES MORANDI, Sócio Administrador. Amparo:
Lei 8.666/93; Pregão Eletrônico nº 08/2021 - Processo: 102.2024.036.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE CONTRATO Nº 07/2021, firmado
entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACINAL DA 9ª REGIÃO -
CREFITO-9 e a empresa GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA, CNPJ nº
05.989.476/0003-82. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a Alteração da
Cláusula Terceira, Quarta e Quinta e do Contrato Nº 07/2021, originado do Pregão
Eletrônico Nº 09/2021 - Para prorrogação do prazo. Trata-se prestação de serviços de
Administração e fornecimento de Vales, em forma de cartão com chip de segurança
destinados a pagamento de Alimentação / Refeição e Combustível, para os empregados do
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Valor Global: R$ 148.648,50 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e oito reais
e cinquenta centavos); Taxa de Administração: 0,00% (zero por cento). Cobertura
Orçamentária: Elemento de Despesa 6.2.2.1.1.01.04.01.002 - Programa de Alimentação ao
Trabalhador. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Signatários: pelo Contratante, SILANO
SOUTO MENDES BARROS, Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada, JAIME LUIS DE SALLES
AGOSTINHO, Sócio Administrador. Amparo: Lei 8.666/93; Pregão Eletrônico nº 09/2021 -
Processo: 102.2024.035.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 08/2021, firmado entre o
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACINAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-
9 e a empresa VÓLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ nº
03.817.702/0001-50. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a Alteração das
Cláusulas Segunda, Terceira, Quarta e Quinta do Contrato Nº 08/2021, originado do Pregão
Eletrônico Nº 09/2021 - Para prorrogação do prazo. Trata-se prestação de serviços de
Administração e fornecimento de Vales, em forma de cartão com chip de segurança
destinados a pagamento de Combustível, para os empregados do Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Global: R$
28.749,60 (vinte e oito mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos); Taxa
de Administração: 0,00 % (zero por cento). Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa
nº 6.2.2.1.1.01.04.01.001 - Vale Transporte; 6.2.2.1.1.01.04.01.006 - Vale Combustível; Nota
de Empenho nº 00114/2024. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Signatários: pelo
Contratante, SILANO SOUTO MENDES BARROS, Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada,
Dario da Costa Barbosa Júnior, Diretor Administrativo. Amparo: Lei 8.666/93; Pregão
Eletrônico nº 09/2021 -- Processo: 102.2024.032.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE CONTRATO Nº 08/2019, firmado
entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACINAL DA 9ª REGIÃO -
CREFITO-9 e
a empresa
XS CONSTRUTORA
E INCORPORADORA
LTDA, CNPJ
nº
17.809.218/0001-94. Objeto Alteração do CAMPO 05, CAMPO 06 e CLAUSULA OITAVA DO
CONTRATO Nº 08/2019, originado pela Dispensa de Licitação n° 023/2019, firmado
inicialmente no dia 30/10/2019, que trata da LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A NOVA
SUBSEDE DO CREFITO-9 NO MUNICÍPIO DE SINOP-MT - O imóvel objeto de locação é uma
sala comercial nova em alvenaria com 58,47m2, no pavimento superior, com 1 (um)
banheiro, acesso via escada, 3 (três) pontos de instalação de ar condicionado, sem
divisórias, localizada no Pátio Giardino, às margens da Rua das Andirobas, número 41, sala
18, Setor Comercial em Sinop - MT - para prorrogação de prazo contratual. Cobertura
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.027 - Locação de bens Imóveis; 6.2.2.1.1.01.04.028-
Condomínios. Valor: R$ 28.017,12 (Vinte e oito mil e dezessete reais e doze centavos), mais
a taxa de Condomínio. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Signatários: pelo Contratante,
SILANO SOUTO MENDES BARROS, Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada, JOÃO PAVAN
GHELLER, Representante Legal. Amparo: Lei 8.666/93; Pregão Eletrônico nº 08/2021 -
Processo: 102.2024.039.
EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2022, firmado entre o
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACINAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-9
e
a empresa
UNIMED
CUIABA COOPERATIVA
DE
TRABALHO
MEDICO, CNPJ
nº
03.533.726/0001-88. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das
cláusulas primeira, segunda e terceira - para atualização de valores e prorrogação de prazo.
Trata-se da prestação de serviços de serviços de organização médica hospitalar, através de
contrato COLETIVO EMPRESARIAL, AMBULTORIAL + HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA +
ENFERMARIA pessoa jurídica, para atendimento na forma de PLANO DE SAÚDE,
abrangência nacional,
com coparticipação
de 30% para
consultas e
10% para
procedimentos ambulatoriais e exames, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência (vinte e cinco beneficiários na data de assinatura deste termo).
Valor Global: R$ 189.817,68 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e dezessete reais e
sessenta e oito centavos). Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.003 - Plano de
Saúde. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Signatários: pela Contratante, DR. SILANO
SOUTO MENDES BARROS, Coordenador Presidente do CREFITO-9 e, pela Contratada,
CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA BOURET, Diretor Presidente e VICTOR CEZAR SANO GARCIA ,
Diretor de Mercado. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 Dispensa de Licitação nº 08/2022.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA CRM-ES Nº 90014/2024
(PROCESSO SEI nº 24.8.000003844-4)
A Comissão Permanente de Licitação
do CRM-ES comunica que foi
REVOGADA a Dispensa Eletrônica supracitada.
SIGNATÁRIO: Wallescka Bausen Sfalsin
Agente de Contratação do CRM-ES
CONSELHO REGIONAL
DE MEDICINA DO
ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
C R M / ES
REAGENDAMENTO DE SESSÃO
DISPENSA SEI 24.8.000003844-4 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA CRM/ES Nº
023/2024 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Contratação de empresa para o serviço de
seguro da Sede e Delegacias Seccionais do CRM-ES.
DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA
DE PREÇOS: 22/10/2024, às
09:00h.
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES do Conselho Regional de Medicina do
Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na
Modalidade de Dispensa Eletrônica - Menor Preço, conforme descrito no Aviso de
Dispensa Eletrônica.
Vitória/ES, 11 de outubro de 2024.
WALLESCKA BAUSEN SFALSIN
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 57/2022 - 2º TA - CONTRATADA: DTF SISTEMAS LTDA. CNPJ 43.450.479/0001-70.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção do SISTEMA DATAFLOW®. Valor mensal:
R$5.953,89 (cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos).
Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. PROCEDIMENTO: INEX 05/2022. Isabella Thaísa Alves
da Silva - Analista de Licitação

                            

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