DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600169
169
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, torna pública o
seguinte edital de licitação:
Leilão Eletrônico nº 02/2024 - Processo nº 144/2024.
Objeto: Alienação de Sala Comercial na Av. Presidente Vargas, nº 2135/503
Centro - Santa Maria/RS e Sala Comercial na Rua Três de Outubro, nº 256/202
Centro - Santo Ângelo/RS, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Data da Sessão: 06/11/2024 às 14hs.
Local da sessão: site www.fernandaleiloes.lel.br
Os
Editais
encontram-se
disponíveis nos
sites
www.cremers.org.br
e
www.fernandaleiloes.lel.br. Maiores informações através do e-mail licit05@cremers.org.br
ou pelo fone (51) 3300.5413, no setor de Licitações e Compras, das 10h às 16h.
Porto Alegre/RS, 15 de outubro de 2024.
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
Presidente do Cremers
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, torna pública o
seguinte edital de licitação:
Leilão Eletrônico nº 03/2024 - Processo nº 145/2024.
Objeto: Alienação da Sala Comercial Rua Zalony, nº 160/403 Centro - Rio
Grande/RS e Honda Civic Sedan Lxr 2.0 Flexone au 5p./155cv 2015/2016, conforme
condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Data da Sessão: 06/11/2024 às 15hs.
Local da sessão: site www.mpleilao.com.br
Os
Editais
encontram-se
disponíveis nos
sites
www.cremers.org.br
e
www.mpleilao.com.br . Maiores informações através do e-mail licit05@cremers.org.br ou
pelo fone (51) 3300.5413, no setor de Licitações e Compras, das 10h às 16h.
Porto Alegre/RS, 15 de outubro de 2024.
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
Presidente do Cremers
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, torna pública o
seguinte edital de licitação:
Leilão Eletrônico nº 04/2024 - Processo nº 146/2024.
Objeto: Alienação das Salas Comerciais Rua Treze de Maio, nº 410/501 e 502
Centro - Santana do Livramento/RS e Salas Comerciais da Rua Venâncio Aires, nº 614/45 e
46 Centro - Cruz Alta/RS, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Data da Sessão: 06/11/2024 às 14hs.
Local da sessão: site www.renovarleiloes.com.br
Os
Editais
encontram-se
disponíveis nos
sites
www.cremers.org.br
e
www.renovarleiloes.com.br . Maiores informações através do e-mail licit05@cremers.org.br
ou pelo fone (51) 3300.5413, no setor de Licitações e Compras, das 10h às 16h.
Porto Alegre/RS, 15 de outubro de 2024.
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
Presidente do Cremers
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, torna pública o
seguinte edital de licitação:
Leilão Eletrônico nº 05/2024 - Processo nº 147/2024.
Objeto: Alienação das Sala Comercial Rua Fialho de Vargas, nº 323/304 Centro
- Lajeado/RS Sala Comercial Rua Gen. Neto, nº 161/204 Centro - Bagé/RS, conforme
condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Data da Sessão: 06/11/2024 às 14hs.
Local da sessão: site www.mpleilao.com.br
Os
Editais
encontram-se
disponíveis nos
sites
www.cremers.org.br
e
www.mpleilao.com.br . Maiores informações através do e-mail licit05@cremers.org.br ou
pelo fone (51) 3300.5413, no setor de Licitações e Compras, das 10h às 16h.
Porto Alegre/RS, 15 de outubro de 2024.
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
Presidente do Cremers
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, torna pública o
seguinte edital de licitação:
Leilão Eletrônico nº 06/2024 - Processo nº 148/2024.
Objeto: Alienação do veículo Fiat Freemon Emotion 2.4 16v 5p Aut 2014/2014,
conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Data da Sessão: 06/11/2024 às 14hs.
Local da sessão: site www.alegranzzileiloes.com.br
Os
Editais
encontram-se
disponíveis nos
sites
www.cremers.org.br
e
www.alegranzzileiloes.com.br.
Maiores
informações
através
do
e-mail
licit05@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5413, no setor de Licitações e Compras, das
10h às 16h.
Porto Alegre/RS, 15 de outubro de 2024.
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
Presidente do Cremers
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, torna pública o
seguinte edital de licitação:
Leilão Eletrônico nº 07/2024 - Processo nº 149/2024.
Objeto: Alienação do Box de Garagem, situado na Av. Quinze de Novembro, nº
78/Box 08 Centro - Erechim/RS, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Data da Sessão: 06/11/2024 às 14hs.
Local da sessão: site www.rzleiloes.com.br
Os
Editais
encontram-se
disponíveis nos
sites
www.cremers.org.br
e
www.rzleiloes.com.br . Maiores informações através do e-mail licit05@cremers.org.br ou
pelo fone (51) 3300.5413, no setor de Licitações e Compras, das 10h às 16h.
Porto Alegre/RS, 15 de outubro de 2024.
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
Presidente do Cremers
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, torna pública o
seguinte edital de licitação:
Leilão Eletrônico nº 08/2024 - Processo nº 150/2024.
Objeto: Alienação da Sala Comercial Rua Pinheiro Machado, nº 1020/104
Centro - Cachoeira do Sul/RS, conforme condições estabelecidas no Edital e
seus anexos. Data da Sessão: 06/11/2024 às 14:30.
Local da sessão: site www.mpleilao.com.br
Os
Editais
encontram-se
disponíveis nos
sites
www.cremers.org.br
e
www.mpleilao.com.br . Maiores informações através do e-mail licit05@cremers.org.br ou
pelo fone (51) 3300.5413, no setor de Licitações e Compras, das 10h às 16h.
Porto Alegre/RS, 15 de outubro de 2024.
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
Presidente do Cremers
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.866-154/2018, julgado na Câmara
Especial nº 02 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina,
torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL ,
prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º e 32 do
Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos
nos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. LI N CO L N
DE MACEDO LEANDRO, inscrito neste Conselho sob nº 22.677.
São Paulo, 15 de outubro de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.866-154/2018, julgado na Câmara
Especial nº 02 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina,
torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL ,
prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º e 32 do
Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos
nos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 à DRA. CL ÁU D I A
VALÉRIA RIBEIRO DIAS, inscrita neste Conselho sob nº 143.584.
São Paulo, 15 de outubro de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.238-526/2018, julgado na 1ª
Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna
pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista
na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 80 e 83 do Código de
Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos
artigos 80 e 83 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. HUGO
CANIBLAI GUSMÃO, inscrito neste Conselho sob nº 177.768.
São Paulo, 15 de outubro de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.264-552/2018, julgado na Câmara
Especial nº 02 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina,
torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL ,
prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 18 (c/c
Resolução CFM nº 1.974/2011), 51, 75, 111, 112, 113 e 118 do Código de Ética Médica da
Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 18, 51, 75,
111, 112, 113 e 117 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. JARDIS
ALBERTIN VOLPE, inscrito neste Conselho sob nº 116.049.
São Paulo, 15 de outubro de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.313-601/2018, julgado na
Câmara Especial nº 02 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de
Medicina, torna
pública a
aplicação da
penalidade de
CENSURA PÚBLICA
EM
PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração
aos artigos 18 (c/c Resolução CFM nº 1.974/2011), 51, 75, 111 e 112 do Código de
Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos
artigos 18, 51, 75, 111 e 112 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18
ao DR. EMILIO SEBE FILHO, inscrito neste Conselho sob nº 19.454.
São Paulo, 15 de outubro de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp