DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 90798.004749/2024-75: Contratante: CRMV-PR. Contratada: THS Tecnologia,
Informação e Comunicação Ltda. Objeto: segunda prorrogação de fornecimento de
licenciamento de uso de programa de informática (softwares) WEB para sistemas de
Almoxarifado para o CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2025. Valor anual: R$ 8.276,28. Data da assinatura: 20/09/2024. Méd. Vet. Adolfo
Yoshiaki Sasaki - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 925619
Nº Processo SEI: 90798.005488/2024-19. Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de equipamentos de informática. Total de itens licitados: 07. Edital: 14/10/2024 das 9h às
11h30 e das 13h às 16h30. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV -
Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras.
Entrega 
das 
Propostas:
a 
partir 
de 
14/10/2024 
às
9h 
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 9h. Informações Gerais: (41)
3218-9450.
DANIELE DOS SANTOS LOPES EWALD
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90008/2024
O CRMV-SP torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO nº
PE 90008/2024 (Proc. Adm. nº 00.00041/2024) - OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em
Medicina do Trabalho - SESMT, visando à elaboração, implantação e gerenciamento do
Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional (PCMSO) e ainda, elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de
Trabalho (LTCAT), Análise e Laudo Ergonômico, Perfil Profissiográfico Profissional (PPP),
emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO), Comunicado de Acidente de Trabalho
(CAT), Laudo Médico PCD, Homologação de Atestados Médicos e encaminhamento para
perícias do INSS, incluindo o fornecimento e envio de arquivos para atendimento ao E-
Social, Realização de exames e Treinamento e Assessoria técnica à CIPA, com abertura das
propostas e início da disputa de preços em 27/09/2024, teve como vencedora a empresa
LNS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EPP - CNPJ Nº 11.928.080/0001-66, com o valor mensal de
R$ 1.439,25 e total para 24 (vinte e quatro) meses de R$ 34.542,01, sendo homologado o
processo pelo Presidente do CRMV-SP, em 11/10/2024.
FERNANDO J R LEITE
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE
JA N E I R O
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO CRMV-RJ
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio
de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar
empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº
216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca os candidatos relacionados a seguir, classificados, a
comparecer à Sede do CRMV-RJ, Departamento Pessoal, à Rua da Alfândega, nº 91/14º
andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na
contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome:
Lucas Lima das Neves Pinto Marques, CPF nº 161.xxx.xxx-02, Cargo: Agente Fiscal, 3º lugar
- Listagem Cota PPP. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como
desistência da vaga.
DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Solução SaaS de CRM
em continuidade à solução utilizada no CRN9. A solução deverá contemplar os serviços de
Disponibilização dos acessos ao sistema/assinaturas, Implantação, Serviços Técnicos de
Suporte, Treinamento dos usuários e administradores e Serviços Técnicos Especializados.
Solução com geração de tíquetes, integração de diversos canais de atendimento
(Omnichannel), Acordo de Nível de Serviço (SLA) e relatórios administrativos. Partes:
CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-
19,
CONTRATADA:
TIQUI
SOLUCOES 
EM
TECNOLOGIA
LTDA(56/2024),
CNPJ:
21.357.831/0001-95. Vínculo: Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Prazo: 12 meses a partir
da publicação no DOU. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Valor R$ R$60.000,00 (sessenta mil
reais). Fiscal: Diogo Rafael Alves Godinho e Matheus Ferreira da Cunha Fonseca.
Objeto: Contratação de internet de banda larga para utilização na Delegacia de Montes
Claros localizada na R. Correia Machado, 1025, Salas 1305 e 1306, Centro, Montes Claros
/ MG - CEP: 39400-090 - Edifício Premier Center.. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional
de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: GIGANET
TELECOMUNICACOES LTDA(57/2024), CNPJ: 44.554.398/0001-83. Vínculo: Dispensa. Prazo:
12 meses a partir da publicação no DOU. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Valor R$
1.078,80(hum mil e setenta e oito reais e oitenta centavos). Fiscal: Carla Nathaly Mendes
Ribeiro Queiroz.
Objeto: Transmissão de streaming das 8h30 às 12h no dia 31/08/2024 em evento do Dia do
Nutricionista. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª RegiãoCRN9,
CNPJ: 08.641.589/0001-19,
CONTRATADA : 2K
PRODUCOES LTDA
(42/2024), CNPJ:
27.181.555/0001-33 . Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 31/08/2024 a 30/09/2024.
Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.049 . Valor: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Fiscal:
Guiherme Fernandes Marciano. Tornando a publicação do dia 04/09/2024 inválida.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DÉCIMA REGIÃO
AVISO DE ELEIÇÃO
O plenário do Conselho Regional dos Nutrição - 10º Região - CRN-10, na sua reunião
Ordinária, realizada no dia 11 de outubro de 2024, elegeu a nova Diretoria, período de
11/10/2024 a 11/10/2025: Presidente: Vânia Passero - CRN 10:0520; Vice-Presidente: Adriana
Salum - CRN 10:0199; Secretária: Maria do Carmo de Lima Martins- CRN 10:0803; Tesoureira:
Elizabeth Maria Diamantopoulos Neme- CRN 10:0377 - Portaria CRN-10 - Nº 30/2024 - de 11 de
outubro de 2024.
VÂNIA PASSERO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
O
CONSELHO REGIONAL
DE
ODONTOLOGIA
- CRO/MT,
comunica
aos
interessados que realizará licitação na modalidade LEILÃO, na forma online, de veículos e
de bens inservíveis no dia 05 de novembro de 2024, ocorrerão às 10h00min, horário de
Brasília, 09h00min, horário de Cuiabá. Conforme as especificações e condições constantes
no Edital
01/2024, que
estará disponível
a partir
desta publicação
nos sites
www.faleiloes.com.br e https://www.cromt.org.br. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser
sanados através doe-mail: licitacoes@cromt.org.br. Processo 012/2024. I N FO R M AÇÕ ES >
(65) 3025-7500 / 99946-4717 - www.faleiloes.com.br.
WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 926729
O CRP-04/MG torna público que fará realizar, no dia 31/10/2024, às 10h, no
sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à contratação de
empresa especializada em serviço de organização e execução de eventos, para realização
do 12º Congresso Regional de Psicologia de Minas Gerais - 12º COREPSI, a realizar-se no
período de 21 a 23 de março de 2025, com o fornecimento de hospedagem, alimentação,
infraestrutura e transporte, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos 
disponíveis 
no
site 
https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-
contratos/licitacoes/.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2024.
SILDETE ALVES DA SILVA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia - 5a Região, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei no 5.766/71, regulamentada pelo Decreto
no 79.822/77, convoca a(o)s psicóloga(o)s da jurisdição do Rio de Janeiro, que estejam
devidamente inscritos, em pleno gozo de seus direitos, para Assembleia Geral Extraordinária,
a se realizar no dia 22 de novembro de 2024, no auditório em sua sede, localizada na Rua
Teófilo Otoni, 93, Centro, Rio de Janeiro, às 18h30min em primeira convocação com a
presença de maioria absoluta, e às 19h em segunda convocação com o número de
psicólogas(os) presentes, para deliberar sobre o seguinte assunto: Formação da Comissão
Regional Eleitoral, conforme o Art. 18 do Regimento Eleitoral (Resolução CFP nº 10/2024).
Em 15 de outubro de 2024.
CÉU SILVA CAVALCANTI
Conselheira Presidenta
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 18ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS da Região/SE, torna público, através
da sua agente de contratação, para o conhecimento de todos os interessados, que das
07h00min até as 13hs do dia 22 de outubro de 2024, no site www.licitanet.com.br, realizará
sessão pública para escolha de proposta, para contratação de empresa de engenharia para
execução de obra de reforma da sua sede localizada na Rua Maruim, 874, centro, Aracaju/SE,
conforme especificações no termo de referência, sob o regime de menor preço por
empreitada global. Maiores informações poderão ser obtidas no site www.licitanet.com.br e
no site https://cress-se.org.br ou através do email:licitacao@cress-se.org.br
Aracaju, 15 de Outubro de 2024.
ROBERTA KELLY CARDOSO DE LIMA SILVA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 015/2024 - PROCESSO Nº 037/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
011/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS
GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: MARCELLA PAGANI - CPF:
***.028.106-** - Objeto: Ministração de palestra com o tema "Assédio Moral e Sexual no
Ambiente de Trabalho: Caracterização, Limites e Consequências Jurídicas" no 1º SENATEC -
Seminário Nacional dos Técnicos Industriais. Fundamento Legal: Disposições no art. 74,
inciso III, alínea "f", lei 14.133/21. Valor: R$ 6.800,00. Vigência: Até a realização da
palestra, prevista para o dia 24/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Aditivo Nº 03 - Contrato Nº 015/2021 - Processo Nº 035/2021 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 027/2021 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: TELEFONICA BRASIL
S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62 - Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal
(Plano Corporativo). Alterações com base nas cláusulas 2ª e 3ª. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: De 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor: R$ 11.467,80 (anual).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Aditivo Nº 06 - Contrato Nº 002/2024 - Processo Nº 001/2024 - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: BLACK ROCK
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 17.266.006/0001-08 - Objeto: Acréscimo
de valor nos termos da Cláusula Décima Quinta - Alterações do Contrato nº 002/2024.
Fundamento Legal: Art. 28, inciso II, Lei 14.133/21. Valor: R$ 60.101,95 (aditivo).
Assinatura: 01/10/2024.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO n° 30/2024-CRT-01 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2024.000.043.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO-CRT-01.
Contratada: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.959.392/0001-46. Objeto:
Contratação de empresa especializada na administração e emissão de documentos de
legitimação (cartões magnéticos e/ou eletrônicos de vale alimentação e vale refeição com
tecnologia de chip eletrônico de segurança) para aproximadamente 57 (cinquenta e sete)
colaboradores. O valor total anual estimativo do contrato é de R$ 889.237,32 (oitocentos e
oitenta e nove mil e duzentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos). Data da assinatura do
contrato: 11/10/2024. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Fundamento legal: Lei Nº
14.133/2021, Artigos: 78 e 79. MARCELO MARTINS GUIMARÃES E SILVA - Presidente do CRT 01

                            

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