DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO
INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-CONLESTE
O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N°
021/2024-CONLESTE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, cujo Certame foi
encerrado no dia 10 de setembro de 2024, às 15:20h, cujo objeto é o Registro de Preços
para futuro e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviços de
engenharia destinados a implantação e manutenção de usinas fotovoltaicas, com
fornecimento de material e equipamentos para iluminação pública, conforme
especificações no Termo de Referência e seus anexos, com resultado ADJUDICADO E
HOMOLOGADO em favor DANTELETRICIDADE LTDA, no valor de R$ 552.892.683,25
(quinhentos e cinquenta e dois milhões, oitocentos e noventa e dois mil e seiscentos e
oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). A íntegra da Ata de Registro de Preços
resultante do procedimento licitatório, será assinada em até trinta dias e será devidamente
publicada nos termos exigidos pela legislação.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA
CNPJ: 05.474.470/0021-54
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE)
diplomas no período de 11/09/2024 a 19/09/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [livro 1 registro 357764 a 359004], [livro 2 registro 358420 a
358943], [livro 3 registro 358960] e [livro 7 registro 358104 a 358405]. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://uninorte.com.br
Manaus-AM, 20 de setembro de 2024.
FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA
Reitora
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS
CNPJ 01.576.817/0001-75
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° SC 548839; Favorecido: PNP Soluções em Bioengenharia LTDA. Objeto:
Aquisição de eletrocardiógrafo veterinário da marca INPULSE. Valor Global: R$ 6.190,00.
Fonte de Recurso: FINEP DOENCAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Artigo
24, incisos XXI, e art. 25, I caput da Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 01 de outubro de
2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
CNPJ 01.576.817/0001-75
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° SC 548903; Favorecido: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
reagentes da marca SIGMA. Valor Global: R$ 4.554,28. Fonte de Recurso: FINEP DOENCAS
NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Artigo 24, incisos XXI, e art. 25, I caput da
Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 01 de outubro de 2024, assinado pelo Diretor Geral
do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
CNPJ 01.576.817/0001-75
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n°
SC 547835;
Favorecido: THORLABS
INC. Objeto:
Aquisição de
mesa
antivibratória da fabricante THORLABS. Valor Global: R$ 42.995,20. Fonte de Recurso:
FINEP BIO2NANO LNNANO 01.19.0187.00. Amparo Legal: Artigo 24, incisos XXI, e art. 25,
I caput da Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 02 de setembro de 2024, assinado pelo
Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
CNPJ: 01.576.817/0001-75
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° SC 549021; Favorecido: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de reagentes da marca PROMEGA. Valor Global: R$ 3.004,00. Fonte de Recurso:
FINEP DOENCAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Artigo 24, incisos XXI, e
art. 25, I caput da Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 08 de outubro de 2024, assinado
pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/CPB/2024
Edital nº 90075/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total.
Objeto: Aquisição de soleiras. Início de recebimento das propostas e disponibilização do
Edital: 16/10/2024. Data da sessão: 29/10/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no
endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações:
(11) 4710-4269 e pregao@cpb.org.br
LEONARDO FONSECA GREGORIO
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO
TRANSIÇÃO Nº 016/2024; Celebrado em 20/09/2024, entre a Companhia Docas de Santana,
Autoridade Portuária do Porto Organizado de Santana, inscrita no CNPJ 04.756.826/0001-
36 e a empresa Companhia Norte de Navegação e Portos - CIANPORT, inscrita no CNPJ
14.789.807/0001-60, assinam o CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 16/2024, processo nº
50300.000244/2012-28-ANTAQ.
Objeto: O
arrendamento transitório
pela CDSA à
ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA da instalação portuária dentro da área do Porto Organizado
de Santana/AP, correspondendo a 4.945,20m² de área. O prazo do presente Instrumento é
de até 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, ou até que se encerre o processo
licitatório da área em questão. Assinatura: Edival Cabral tork/Diretor - Presidente - CDSA
COMPANHIA PINHEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
MODALIDADE VIRTUAL - Ficam convocados os acionistas da sociedade anônima
COMPANHIA PINHEIRO E COMERCIO inscrita no CNPJ nº 76.518.158/0001-10 e NIRE nº
41300050929, com sede à Avenida Visconde de Guarapuava nº 2219, Curitiba/PR em
Assembleia Geral Ordinária a ocorrer em 30/10/2024 a ser realizado em formato virtual
transmitida pela Plataforma ZOOM.US ou Similar, conforme previsto no artigo 1º da IN 79,
14/04/2020, às 10:00 horas, em primeira convocação e as 10:30 horas em segunda
convocação
com
qualquer
número
de
acionistas
presentes,
para
deliberarem
exclusivamente sobre a seguinte PAUTA: 1 - Eleição de Diretoria; 2 - Aprovação de contas
contábeis dos exercícios 2020 a 2024; 3 - Outros Assuntos de interesse social.
Em 10 de outubro de 2024.
MARIA HELENA CORDEIRO DE ABREU
Diretora Presidente
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS DAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS
MUNICIPAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO ELEITORAL
O Presidente da entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº 18.708.588/0001-06,
convoca o Conselho de Representantes das Federações filiadas desta entidade em
condições de votar, para participarem da eleição desta entidade que será realizada em
19/11/2024 das 09h às 15h, na Rua: Pompeia, s/nº, Fazenda Taveira, Setor de Chácaras
Marajoara, Luziânia, Goiás, CEP: 72.858-155. O prazo para retirada do Regulamento da
Eleição e para o registro de chapas será dos dias 21/10/2024 a 25/10/2024 que se fará na
Secretaria desta entidade, na Cidade e Comarca de Brasília - DF, no setor comercial sul
quadra 07, bloco A, Torre do Pátio Brasil, 11º andar, sala 1.115, Asa Sul, CEP: 70.307.902,
das 09h às 15h.
Brasília-DF, 15 de Outubro de 2024.
AIRES RIBEIRO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO
CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Edital de Licitação nº 4/2024/Chamada Pública nº 2/2024 - Objeto: Seleção e contratação
de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção
para a implementação das tecnologias sociais do tipo Cisternas de Placas de 16 (dezesseis)
mil litros. Início do recebimento das propostas: 16/10/2024 às 09:00h; Fim do envio das
propostas: 30/10/2024, às 18:00 hs; Divulgação do resultado provisório: 01/11/2024; Data
limite para interposição de recursos quanto ao resultado provisório: 08/11/2024;
Divulgação do resultado final da seleção nos sítios eletrônicos oficiais da contratante e do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome e no Diário
Oficial
da
União
/
Diário
Oficial
do
Estado:
13/11/2024;
site:
https://www.pmchapadaforte.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, Informações, das
08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 98180-2577.
Andaraí-BA, 15 de outubro de 2024.
ANTONIO MIGUEL FIGUEIREDO SOBRINHO
Presidente da Comissão
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 038/2024 -
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
001/2024.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA E RECAPEAMENTO
EM VIAS PÚBLICAS DE MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO CIMAMS E BENEFICIÁRIOS DO
CONTRATO DE REPASSE Nº 94.8171/2023/MCIDADES/CAIXA. Empresa Vencedora:
CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA IDEAL LTDA. Valor Global: R$4.949.999,09.
Montes Claros-MG, 15 de outubro de 2024.
VALMIR MORAIS DE SÁ
Presidente do CIMAMS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 90020/2024
ORGÃO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ
OBJETO: Contratação de empresa especializada na gestão de Serviços de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU NORTE PIONEIRO.
VALOR GLOBAL: R$ 20.833.895,36 (vinte milhões, oitocentos e trinta e três mil, oitocentos
e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), para 12 meses.
CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Das 08h:00m até 08h:29m do dia 31/10/2024.
ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 08h30m do dia 31/10/2024.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.cisnop.com.br ou ainda retirar diretamente no site do CISNOP
no link http://cisnop.com.br/transparencia.php.
INFORMAÇÕES: (**43) 3520-0102 ou licitacao@cisnop.com.br
Cornélio Procópio, 14 de outubro de 2024.
MARIA LÚCIA YOKOMIZO
Pregoeira
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Retifica o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição
de massa asfáltica, publicado em 02/10/2024, pag. 224, alterando o item 5.4 do edital,
o descritivo do item 1 e o item 3 do Termo de Referência e a data de abertura em
28/10/2024, às 09 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br
Erechim, 15 de outubro de 2024.
CARLOS ALBERTO BORDIN
Presidente