DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois)
diplomas no dia 17/09/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registros
1274 a 1275. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Caratinga, 15 de outubro de 2024
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (vinte e
quatro) diplomas nos dias 16/09/2024, 17/09/2024 e 26/09/2024 no seguinte livro de
registro e números: Livro 2 - registros 1369 a 1392. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
João Monlevade, 15 de outubro de 2024.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no
dia 17/09/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 45. A relação do
diploma 
registrado
poderá 
ser 
consultada 
no
endereço 
eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Carangola, 15 de outubro de 2024.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 (quarenta e
um) diplomas no dia 17/09/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros
244 a 284. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Juiz de Fora, 15 de outubro de 2024.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de registro de diplomas, publicado no DOU de nº 182 em 19/09/2024
na página 272, seção 3.
Onde se lê: João Monlevade, 18 de setembro de 2024.
Leia-se: Vila Velha, 18 de setembro de 2024.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois)
diplomas no dia 24/09/2024, no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros
262 a 263. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Serra, 15 de outubro de 2024.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (trinta e
cinco) diplomas nos dias 16/09/2024, 19/09/2024, 20/09/2024 e 27/09/2024, no seguinte
livro de registro e números: Livro RA2024/01 - registros 00359 a 00393. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Teófilo Otoni, 15 de outubro de 2024.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário FAEP, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de
Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro
Universitário FAEP informa que foram registrados 355 (trezentos e cinquenta e cinco)
diplomas pela Universidade Estadual do Centro Oeste - UNICENTRO, no período de 01 de
julho de 2020 a 10 de setembro 2024, sob seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro 1 - registro nº 3283; Livro 4 - 27491 à 27492; 27496 à 27562; 27657;
28268; 28299; 28318; 28416; 29008 à 29037; 29039 à 29155; 29262 à 29290; 29292 à
29293; 37509; 38809; Livro 5 - registros nº 29449; 29866 à 29867; 30097 à 30098; 30100;
30333 à 30344; 30346 à 30355; 30357 à 30375; 30856; 31006 à 31030; 31032 à 31033;
31035; 31037 à 31048; 31050 à 31061. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada no endereço https://faepdigital.com.br/consulta/
São Paulo, 15 de outubro de 2024
JULIA LIMA GUIMARÃES
Secretaria Geral e Acadêmica
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário FAEP, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de
Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário
FAEP informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas pela Universidade de Taubaté -
UNITAU, no período de 26 de setembro de 2023 a 06 de setembro 2024, sob seguintes livros
de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registro nº 56427 à 56429; 56480 à 56485; 57755
à 57758; 57791; 58383 à 58385; 59153 à 59159; 59879; 60234; 60237 à 60238. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faepdigital.com.br/consulta/
São Paulo, 15 de outubro de 2024
JULIA LIMA GUIMARÃES
Secretaria Geral e Acadêmica
SCHUTZ VASITEX INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
AVISO DE LICENÇA
SCHUTZ VASITEX INDÚSTRIA DE EMBALAGENS torna público que recebeu do(a)
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB a renovação da licença de
operação, até a data 08/04/2028, para fabricação de embalagens de material plástico, situ
à Viela Urga, nº 692, Bonsucesso - Guarulhos/SP - CEP: 07175-332.
Em 8 de outubro de 2024.
LUIZ FRANCISCO DA CUNHA
P/ Comissão
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.013/2024
Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO -
SAME/FM o Pregão Eletrônico nº 13/2024 - Processo Administrativo nº 2.013/2024, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa "ABERTO" (10 min.), cujo o objeto é a
Contratação de empresa para fornecimento contínuo de fita com área reagente para
verificação de glicemia capilar em glicosímetro compatível (em comodato) e lancetas para
controle de glicemia, de acordo com especificações e quantidades constantes no termo de
referência, pelo período de 12 (doze) meses, com as conformidades do Termo de Referência
(ANEXO I). O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 17/10/2024, na íntegra,
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no
endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas
será das 10h00min horas do dia 17/10/2024 até as 10h00 min do dia 30/10/2024 e a abertura
das propostas comerciais no horário das 10h01min do dia 30/10/2024, fica também previsto,
o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às
10h30min do dia 30/10/2024. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.711/2024
Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO -
SAME/FM o Pregão Eletrônico nº 14/2024 - Processo Administrativo nº 3.711/2024, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa "ABERTO" (10 min.), cujo o objeto é a
Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais de informática a fim de
atender as necessidades tecnológicas de todo parque do SAME/FM- Serviço de Assistência
Médica de Francisco Morato/SP., com as conformidades do Termo de Referência (ANEXO I).
O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 17/10/2024, na íntegra, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço
eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das
10h00min horas do dia 17/10/2024 até as 14h00 min do dia 30/10/2024 e a abertura das
propostas comerciais no horário das 14h01min do dia 30/10/2024, fica também previsto, o
horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às
14h30min do dia 30/10/2024. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.
MARCELO BERNARDO FILIZZOLA
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO
NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PAS 018/2024
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Distrito Federal -
SESCOOP-DF, inscrito no CNPJ sob o no 07.158.692/0001-40, torna público aos interessados
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 30 de outubro de 2024 às
9h30, cujo objeto é a Contratação de Seguro de Responsabilidade Civil para Diretores e
Administradores de Empresas (RC D&O), nos termos da Circular Susep nº 637/2021, com
emissão de apólice à base de reclamação com notificação, para atendimento das
necessidades do SESCOOP/DF. O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
16/10/2024 no SCS Quadra 04 Bloco A Edifício Embaixador Salas 219 a 222 - Brasília - DF,
ou no endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Brasília/DF, 16 de outubro de 2024.
ALESSANDRA N. S. DA SILVA
Pregoeira
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SN Nº 54/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de análises laboratoriais com
emissão de relatórios de amostras água salina e sedimentos marinhos para atender as
necessidades do SENAI - Projeto Bacias Marítimas. Comunicamos que a licitação em
referência foi revogada.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SN SS Nº 21/2024
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de materiais de informática - Telecomunicação,
conforme demanda, visando o atendimento as demandas do SESI e do SENAI.
Vencedores: ASA LINK COMERCIAL LTDA - Item 1; CONEX PRODUTOS E
SERVICOS LTDA - Item 6; GOIASTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA - Itens 3, 4, 11 e 14. Os
itens 02, 05, 07, 08, 09, 10, 12 e 13 foram cancelados.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna pública a
homologação e adjudicação da Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de
empresa credenciada pelo CET/MG para a prestação de serviço de telemetria em favor da
empresa GIUSOFT TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 22.050,00 (vinte e dois mil e
cinquenta reais).
IVERTON ALVES MANTOVANI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação