DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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174
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FAC EDUCACIONAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto do Ensino Superior de Cuiabá - mantida pela FAC EDUCACIONAL
LTDA ,inscrita no CNPJ sob o nº 20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto
no art.21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de 2018. Informa que foram
registrados 29 diplomas entre o período de 03/06/2024 até 23/09/2024 nos seguintes
livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registros nº 16761 a 21743. A relação dos
diplomas registrados
poderá ser
consultada em até
trinta dias,
no endereço
https://portal.uniasselvi.com.br.
Cuiabá, 4 de outubro de 2024.
SANDRA REGINA CARRASCO LIBARDONI
Diretora
FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE
PASSAGEIROS DOS ESTADOS DE MATO GROSSO, MATO GROSSO
DO SUL E RONDÔNIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONSELHO DE REPRESENTANTES
Pelo presente edital ficam convocados todos os membros do conselho de
representantes desta Federação, a se reunirem em assembleia geral extraordinária no
próximo dia 28 de OUTUBRO de 2024, (Segunda Feira) em primeira chamada as 10:00 HS,
e em segunda chamada as 10:30 HS, na cidade de Cuiabá MT, nas sede da FETRAMAR
situada à Rua Presidente Marques, 1100, Sobreloja, Bairro Santa Helena em Cuiabá MT,
para deliberarem sobre os seguintes assuntos: ORDEM DO DIA: Alteração Estatutária.
Cuiabá-MT, 14 de outubro de 2024.
JOÃO RESENDE FILHO
Presidente
FEDERAÇÃO NACIONAL DE HOTÉIS,
RESTAURANTES, BARES E SIMILARES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES
Pelo presente edital, a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares
- FNHRBS, CONVOCA os seus sindicatos associados, em dia com as suas obrigações estatutárias,
para se reunirem extraordinariamente, de forma telepresencial, no dia 10 de dezembro de 2024,
às 10:00h, em primeira convocação, observado o quorum legal ou, às 11:00h, em segunda e
última convocação, com qualquer número de delegados representantes, através do link
h t t p s : / / u s 0 2 w e b . z o o m . u s / j / 8 1 6 8 6 9 0 3 7 0 2 ? p w d = S X s e 7 u n z k e 0 x 5 FA 9 p S e r N P BxDK27OY.1, 
do
aplicativo Zoom, para que deliberem sobre as seguintes ordens do dia: a) Alteração do artigo 1º,
do Estatuto Social, a fim de que conste a base territorial interestadual, constante no Cadastro
Nacional de Entidades Sindicais, correspondentes aos estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas,
Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do
Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte,
Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins b) Nova alteração estatutária no
mesmo artigo 1º, do Estatuto Social da FNHRBS, com o escopo de que se inclua o estado de *São
Paulo* na sua base de representação.
Brasília-DF, 16 de outubro de 2024.
ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU
Presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes,
Bares e Similares
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO NORTE E NORDESTE
CNPJ: 11.011.426/0001-67
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES
O Presidente no uso de suas atribuições estatutárias art. 59º pelo presente
edital, faço saber que no dia 08 de novembro de 2024, em primeira convocação no
período das 11h ás 17h, a ser realizada, sito, Rua Doutor Silva Ferreira, nº 165, Santo
Amaro, Recife, Pernambuco, as eleições da FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO NORTE E NORDESTE para Diretoria,
Diretores Confederativo, Conselho Fiscal e Delegados Representantes ao Conselho da
Confederação, bem como os seus respectivos suplentes, para o exercício - quatriênio 2025
à 2029, ficam convocados desde já, todos os Associados quites com suas obrigações
estatuárias. Ficando aberto o prazo de 03 (três) dias para o registro da chapa (s) na
secretaria da Federação, a contar da data da publicação do aviso remido do Edital de
Convocação. O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para o
registro, será dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral, devem (em) ser (em)
apresentada (s) na Secretária da Federação, em 02 (duas) vias assinadas pelo candidato,
não sendo permitida para tal registro a outorga de procuração. A secretaria da entidade
funcionará, no período de 03 (três) dias destinado ao registro (s) de chapa (s), no horário
das 09h às 12h e das 14h às 17h. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo
de 03 (três) dias, a contar da publicação na sede da Federação da relação (es) da (s) chapa
(s) registrada (s). Caso não seja obtido quorum em primeira convocação, as eleições, em
segunda convocação dia 14 de novembro de 2024, não conseguindo ainda o coeficiente,
serão realizadas eleições em terceira e última convocação no dia 22 de novembro de 2024,
serão realizadas no período das 09h às 15h.
Recife-PE, 15 de outubro de 2024.
EDIVAN MARIANO DA CRUZ
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
EDITAL DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 33/2024
A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado
n.º 33/2024, visando à contratação para os cargos: C. 01 - Teleconsultor Medicina AD -
Dermatologia; C. 02 - Teleconsultor Medicina - Ortopedia Presencial; C. 03 - Teleconsultor
Medicina - Neurologia Pediátrica Presencial e
C. 04 - Teleconsultor Medicina -
Otorrinolaringologia Presencial, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Inscrição: via internet no site do TelessaúdeRS-UFRGS no endereço: www.telessauders.ufrgs.br,
no período de 16 de outubro de 2024 a 28 de outubro de 2024. O Edital completo estará à
disposição para consulta, no mesmo período, nos sites: www.telessaud ers.ufrgs.br e
https://portalfaurgs.com.br/concursos. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones
(51) 3308.2160 - 3308.2092 de segunda à sexta-feira das 08h30min às 17h.
CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA
Gerente Administrativa
FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA
EDUCACAO - FUNDACAO CAED
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90021/2024
Objeto: Concorrência, tem como objeto a contratação de serviços técnicos
especializados de consultoria na área de Tecnologia da Informação (TI), com execução
continuada de atividades de consultoria técnica no desenvolvimento, implantação e
manutenção de sistemas de informação, a fim de atender as demandas do Centro de
Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir
do dia 10/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas:
04/12/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
111 Juiz de Fora, 9 de outubro de 2024
MARIA IZABEL TEIXEIRA FERNANDES
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 01459/2024. CONTRATO nº. 24/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud.
CONTRATADA: BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E
VALORES MOBILIÁRIOS, CNPJ nº. 59.281.253/0001-23. OBJETO: Prestação de serviço de
administração fiduciária de fundos de investimento constituídos nos termos da Resolução
CVM nº. 175/2022 e/ou, quando aplicável, da Instrução CVM nº. 555, os quais receberão
investimento exclusivamente dos planos administrados pela CONTRATANTE. F U N DA M E N T O
LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc), e,
subsidiariamente com a Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 30/09/2026. DATA DE
ASSINATURA: 01/10/2024. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 01827/2024. CONTRATO nº. 33/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud.
CONTRATADA: REAL
JG FACILITIES
LTDA, CNPJ
nº. 08.247.960/0001-62.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada na execução indireta de serviços auxiliares ao apoio
administrativo, inerentes aos postos de Técnico(a) em Secretariado, Auxiliar de Limpeza e
Copeiro(a). FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Funpresp-Jud (Rilc), e, subsidiariamente com a Lei 13.303/2016. VALOR: R$ 340.688,74.
VIGÊNCIA: 08/10/2024 a 07/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024. ORDENADOR DE
DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG: 926458
PROCESSO: 01492/2024. EDITAL: 17/2024. OBJETO: Aquisição de subscrição de
licenças de uso de softwares Microsoft do tipo suíte de escritório, pelo período de 12
meses, e migração de e-mail para atender demanda da Funpresp-Jud. TOTAL DE ITENS
LICITADOS: 00004. EDITAL: 10/10/2024 das 9h às 12h e das 13h às 17hmin, segunda a
sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte,
Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 10/10/2024 a
24/10/2024. 
ABERTURA 
DAS 
PROPOSTAS: 
24/10/2024 
às 
10h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e
Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021.
MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG: 926458
PROCESSO: 02084/2024. EDITAL: 16/2024. OBJETO: Contratação de empresa
para a prestação de serviços técnicos especializados de Auditoria para emissão de
pareceres e relatórios sobre o processo de Governança de Investimentos. TOTAL DE ITENS
LICITADOS: 00001. EDITAL: 10/10/2024 das 9h às 12h e das 14h às 17h, segunda a sexta.
SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-
DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 10/10/2024 a 25/10/2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/10/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-
Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021
MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA
Ordenador de Despesas
INSTITUTO ALCIDES D''ANDRADE LIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 1/2024
Convênio 904623/2020.
O Presidente do IAAL, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando
o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte
resultado de julgamento de licitação: Lote 1 e 8, CR MONTEIRO PINTO APARELHOS
AUDITOS LTDA, CNPJ 24.096.709/0001-09, no valor de R$ 52.200,00; Lote 3 e 10, PALAS
COMERCIAL, CNPJ 10.646.003/0001-50, no valor R$ 5.681,00; Lote 4, 6 e 7, PROENÇA
COMERCIAL LTDA, CNPJ 33.337.231/0001-44, no valor de R$ 2.222,00.
Jaboatão, 11 de outubro de 2024
JULIANA GARAHY REGUS
Presidente da CPL
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais -
IDENE, torna público, a retificação do aviso do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 58/2024,
tipo Menor preço objeto: Aquisições
de Escavadeiras e
Implementos Agrícolas. A sessão Pública do pregão eletrônico terá início previsto para
o dia
29/10/2024 às
10 h
00min. (horário
de Brasília),
no Site
eletrônico
www.compras.mg.gov.br
LUDMILA SCORSULINI PERES
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças - DPGF