DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
Processo nº 366-6/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte tornam público aos interessados que a Concorrência
008/2024, publicada em 23/08/24, página 167, que tinha como objeto a contratação de
empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a
elaboração de toda a documentação técnica referente ao Projeto Arquitetônico Executivo
e Projetos Complementares de Engenharia, para a Reforma Geral de Revitalização e
Retrofit da Unidade Operacional do SEST SENAT de Vila Jaguara/SP, resultou fracassada.
Para
mais 
informações,
os
interessados
deverão 
acessar
o
endereço
https://www.sestsenat.org.br/ecompras/saiba-como-participar-das-licitacoes-do-sest-senat.
Maiores informações: concorrencia@sestsenat.org.br.
DANIEL FEITOSA BARBOSA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE- SÃO
LU I S / M A
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que a concorrência nº 16/2024,
cujo o objetivo é a aquisição de equipamentos de segurança para Laboratório de cursos
técnicos ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT,
unidade B-09 São Luís/MA, realizada no dia 08 de outubro de 2024 às 14:00 horas, foi
considerada DESERTA por não comparecerem interessados no certame.
KARLA RAQUEL DOS SANTOS GOMES
Membro da Comissão de Licitação
SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte - Unidade B057 Uberaba/MG comunica
aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada
para elaboração dos documentos necessários a compor o Projeto Executivo, Projetos de
Melhorias e adequações técnicas conforme solicitação do contratante, bem como soluções
técnicas para sanar as patologias apontadas no laudo de inspeção predial, além do
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Composição do
BDI, Leis Sociais, e demais documentos necessários à realização da obra ou da obra de
reforma da Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, localizado em Uberaba, no
estado de Minas Gerais. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de
habilitação e a proposta comercial será no dia 25/10/2024, das 14h30 às 14h40. Para
retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b057@sestsenat.org.br.
GILSON LUIZ CRISPIM
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - ARACAJU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST, Unidade B049 - Aracaju/SE, torna público
a homologação e adjudicação da Concorrência nº 009/2024, cujo objeto é selecionar e
contratar empresa para prestação de serviços de Promoção de Eventos, no valor total de
R$ 13.600,00 em favor da empresa JOSÉ SÉRGIO DE LIMA JURACI (CNPJ: 39.709.460/0001-
29), pelo SEST.
Aracaju- SE, 11 de outubro de 2024.
LUCAS PINHEIRO DE SOUZA NETO
Secretário da Comissão Permanente de Licitação
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - CURITIBA PR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e
homologação da concorrência nº 022/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa
especializada para fornecimento e instalação de painel TOP SIGHT Dupla Face na Unidade
de Curitiba/PR - Unidade B Nº 13, em favor da empresa ACS CUT PRINT CORTES E
IMPRESSÕES DIGITAIS LTDA, CNPJ 41.863.541/0001-20, no valor total de R$ 94.000,00 no
dia 03/10/2024.
NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DATAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Datas/MG, CNPJ: 15.187.892/0001-
59, fundado em 23/08/2009, com endereço a Rua Santa Cruz, nº 125, Bairro Centro,
na cidade de Datas/MG, através de sua Presidente Maria da Conceição Santos Guedes,
CPF ***.514.***-**, NIT: 2.064.680.723-9, convoca todos os membros da categoria dos
"Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas
rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de
animais, hortifruticultura;
e agricultores
e agricultoras
que exerçam
atividades
individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos
produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros,
parceiros, arrendatários, comodatários, aposentados(as) rurais e pensionistas rurais" do
município de Datas/MG, base territorial em Datas/MG, para Assembleia Geral
Extraordinária que será realizada às 08:30 horas, no dia 08 de novembro de 2024,
tendo como local Clube Diamante Social, situado a Avenida Jose Magalhaes Pinto, nº
120, Bairro Centro, em Datas/MG, para: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Datas/MG, aprovada em 23/08/2009; 2) Alterar o Estatuto
Social com descrição da categoria representada e outras alterações se necessário; 3)
Ratificação Filiação a FETAEMG, aprovada em 13/10/2021; e 4) Filiação a CONT AG .
Datas/MG, 15 de outubro de 2024.
MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS GUEDES
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS
P AU L I S T A S
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Diretor Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias
Paulistas, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social e a legislação vigente,
em especial os artigos 611 e seguintes e 859 da Consolidação das Leis do Trabalho, e, em
cumprimento ao Acordo Coletivo de Trabalho vigente, convoca à categoria em geral;
associados ou não, bem como, todos os interessados, pertencentes à base territorial deste
Sindicato, ligados às empresas prestadoras de serviços, Empresa Aliatto Serviços Ltda,
Empresa Titan Soldas Técnicas Ltda, Empresa M. V. Floriano & Cia. Ltda, Empresa L. A.
Floriano & Cia. Ltda, Empresa Comercial Brasileira de Ferro e Aço Ltda, Empresa Noroeste
Verde Construções e Roçadas Eireli, Empresa ANX Facilities Serviços de Manutenção Ltda,
Empresa ANX Serviços Ferroviários Ltda, Empresa Tempo Operações Industriais Eireli,
Empresa RCS Comercio de Peças Ltda, Empresa PG Prestadora de Serviços Ferroviários
Eirele - ME, Empresa TRILL CONSTRUTORA EIRELI - EPP, empresa MRO Serviços Logisticos
S.A., Empresa Vigisol Serviços de Limpeza e Conservação EIRELI, bem como todas as
empresas prestadoras de serviços com atividades ferroviárias contratadas pela RUMO
LOGÍSTICA S.A. MALHA PAULISTA e MALHA NORTE, de acordo com os artigos 236 e 237 da
CLT para em Assembleias Gerais Extraordinárias, a realizar-se sempre em segunda
convocação, nas datas, locais e horários abaixo especificados, deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: ORDEM DO DIA:
1. Deliberar sobre a mudança da data base de 1º de janeiro para 1º maio;
2. Discussão, deliberação e elaboração de pauta única das reivindicações, que
será apresentada pelo Sindicato à RUMO, visando a celebração do novo ACT - Acordo
Coletivo de Trabalho;
3. Conceder poderes à Diretoria do Sindicato para celebrar a qualquer tempo
acordos coletivos ou instaurar o competente dissídio coletivo, caso necessário;
4. Caso necessário, autorizar a Diretoria do Sindicato a instaurar o "PROTESTO
JUDICIAL" para garantia da data-base;
5. Manter as assembleias abertas em caráter permanente para conhecimento
da posição da RUMO, bem como o andamento das negociações, a fim de serem tomadas
as deliberações que se fizerem necessárias;
6. Decidir sobre a deflagração ou não do movimento grevista nos termos do
disposto na Lei 7.783/89 (Lei de Greve);
7. Deliberar e fixação da
contribuição negocial e/ou assistencial e/ou
confederativa;
DIAS, LOCAIS e HORÁRIOS: Dias 21, 22 e 23 de outubro de 2024 - ARARAQUARA
das 08:00 horas às 16:00 horas - na Subsede do Sindicato- Rua Bento de Barros, 510 CEP:
14.810-083 e nos locais de trabalho dos ferroviários (próprios da Rumo); Dias 28 e 29 de
outubro de 2024 - RIO CLARO das 08:00 horas às 16:00, na Avenida Dez, 234 - CEP: 13.500-
450 e nos locais de trabalho dos ferroviários (próprios da Rumo); Dia 22 de outubro de
2024 - BAURU - das 08:00 horas às 16:00 horas - na Subsede do Sindicato, Rua Antônio
Alves, 7-61 - e nos locais de trabalho dos ferroviários (próprios da Rumo); Dia 24 de outubro
de 2024 - SÃO CARLOS - às 07:00 horas Estação Ferroviária de São Carlos- SP - nos locais de
trabalho dos ferroviários - (próprios da Rumo); Dia 24 de outubro de 2024 - ITIRAPINA - às
07:00 horas na Estação Ferroviária sede via permanente. Dia 24 de outubro de 2024 -
LIMEIRA - às 15:00 horas na Estação Ferroviária sede via permanente; Dia 25 de outubro de
2024 - SUMARÉ - às 07:00 horas na Estação Ferroviária sede via permanente. OBS: Os
horários acima, são os de segunda convocação, ficando a primeira convocação, para uma
hora antes. Será observado o quórum legal, sendo que as deliberações tomadas cumprirão
as determinações legais e estatutárias com plena validade para todos os fins de direito.
Campinas (SP), 8 de outubro de 2024.
FRANCISCO APARECIDO FELÍCIO
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE
ÁGUA SANTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE AGUA SANTA-SINTRAF
O Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Água Santa-
SINTRAF, inscrito no CNPJ: 92.407.394/0001-15, com sede na Rua Regina Bianki
Peruzzo, n. 605, CEP: 99965-000 Centro, Agua Santa-RS, neste ato representando por
seu presidente Fernando Dalmina, CPF 003.***.970-02, residente Santa Rita, interior de
Agua Santa-RS, convoca pelo presente EDITAL todos os trabalhadores e trabalhadoras
na agricultura familiar os que exercem atividade na agricultura como proprietários,
arrendatários, posseiros, parceiros, meeiros, assentados desenvolvendo suas atividades
de forma individual ou coletiva entre os membros da família, podendo contar com a
colaboração de terceiros, eventualmente, desde que a mesma não exceda 50%
(cinquenta por centro) da mão-de-obra da família e sua renda seja de no mínimo 80%
proveniente da produção agropecuária, bem como todos os trabalhadores e as
trabalhadoras na Agricultura Familiar, proprietários ou não de imóvel rural, incluindo os
aposentados ativos e inativos, os assentados arrendatários cessionários, comodatários,
extrativistas artesanais, meeiros, posseiros, possuidores ou usufrutuário que exerçam
suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar
assim entendido o trabalho de membros da mesma família indispensável a própria
subsistência e executado em condições mutua dependência e colaboração, ainda que
com a ajuda eventual de terceiros, do município de Água Santa-RS para participarem
da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO
ESTATUTÁRIA a ser realizada no dia 14 de novembro de 2024, tendo como local a sede
do Sindicato localizado na Rua Regina Bianki Peruzzo n. 605, Centro, Água Santa-RS,
CEP 99965-000, as 19h00 horas em primeira convocação e em segunda convocação as
19h30, com no mínimo 20% dos Associados dos associados em dia com suas
obrigações estatutárias, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação
da Fundação do Sindicato; 2) Alterar sua representação sindical profissional para
representar a categoria profissional específica que abrange todos os trabalhadores e as
trabalhadoras na Agricultura Familiar, proprietários ou não de imóvel rural, incluindo os
aposentados ativos e inativos, os assentados arrendatários cessionários, comodatários,
extrativistas artesanais, meeiros, posseiros, possuidores ou usufrutuários que exerçam
suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar
assim entendido o trabalho de membros da mesma família indispensável a própria
subsistência e executado em condições mutua dependência e colaboração, ainda que
com a ajuda eventual de terceiros, do município de Água Santa-RS, conforme Decreto
Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais; 3) Aprovar a alteração e
atualização do Estatuto Social do Sindicato na forma da Lei; 4) Leitura e aprovação das
alterações estatutárias; 5) Ratificação de Filiação a FETRAF-RS, CONTRAFBRASIL-CUT; 6)
Assuntos gerais de interesse da categoriaa.
Agua Santa-RS, 11 de outubro de 2024.
FERNANDO DALMINA
Presidente