DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 18/SECCOMPRAS/2024, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 103/2024-
S EC CO M P R A S
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Centrais de Ar, conforme Edital,
que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das
propostas será em 31/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no
mesmo dia às 09h (horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita14@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 11 de outubro de 2024.
ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES
Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00014/HEMOAP/2024, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 102/2024-
S EC CO M P R A S
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, através do Convênio n°
916466/2021, para atender as necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do
Amapá - HEMOAP, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico
www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 31/10/2024, às 8h30min (horário de
Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita20@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 11 de outubro de 2024.
ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES
Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 17/DETRAN/2024, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 105/2024-
S EC CO M P R A S
Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de uniformes para
atender as necessidades dos setores administrativos e Operação Lei Seca do Departamento
Estadual de Trânsito - DETRAN/AP, conforme Edital, que estará disponível no endereço
eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 31/10/2024, às 8h30min
(horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita15@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 11 de outubro de 2024.
ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES
Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 264/24
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema de Registro de Preço n.º 264/2024. Objeto: Aquisição tubos PVC PBA JEI CL 12 DN
(50 e 100)mm, no sistema registro de preço. Disputa: 25/10/2024 às 9h (Horário de
Brasília-DF). 
Edital: 
www.licitacoes-e.com.br. 
(Licitação 
n.º 
1057461). 
Recurso:
Próprios/Financiado. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada
de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador, 11 de outubro de 2024.
CLÁUDIO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP
Através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 194-S, de 01 de
agosto de 2024, torna público a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso
III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021
UASG: 925722
Processo nº: 2024- 83VXK.
ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.10.0021
OBJETO: Compra de 03 (três) inscrições no curso presencial: "PRÁTICO DE
RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SPED, ESOCIAL, EFD-REINF E
DCTFWEB", promovido pela empresa ESAFI.
Contratado: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.
CNPJ: 35.963.479/0001-46
Valor total estimado: R$ 9.693,00. (nove mil, seiscentos e noventa e três reais).
Dotação Orçamentária:
Atividade: 45.906.06.128.0027.2077
Elemento de Despesa: 3.3.90.39
Fonte de Recurso: 1.7.13.000000
Telefone: (27) 3636-1556.
Data: Vitória, 11 de outubro de 2024.
CAROLINE CARAMURU FIRME
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Ratifico em todos os seus termos a presente Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no art. 74, III, "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.
MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA
Subsecretária de Estado de Gestão Administrativa - SGA/SESP
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP
Através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 194-S, de 01 de
agosto de 2024, torna público a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso
III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021.
UASG: 925722
Processo nº: 2024-1SR2P
ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.10.0022
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) inscrição para servidor da SESP para participar
do curso intitulado " "Orçamento Público com enfoque na execução das ações constantes
da lei orçamentária e preparação para o encerramento do exercício", a ser realizado nos
dias 27, 28 e 29 de novembro de 2024, em Recife/PE, com recursos do Fundo Estadual de
Segurança Pública - FESP.
Contratada: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA.
CNPJ: 35.963.479/0001-46
Valor total: R$ 3.590,00 (três mil quinhentos e noventa reais).
Dotação Orçamentária:
Atividade: 45.906.06.128.0027.2077
Elemento de Despesa: 3.3.90.39
Fonte de Recurso: 1.7.13.000000
Telefone: (27) 3636-1537.
Data: Vitória, 11 de outubro de 2024.
SÔNIA MARIA BARBOZA
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Ratifico em todos os seus termos a presente Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no art. 74, III, "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.
MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA
Subsecretária de Estado de Gestão Administrativa/SESP
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AV I S O S
PE Nº 84/2024
AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO - P. E - n° 84/2024 - SES PROCESSO nº
202400005015322. Número da Contratação - Sislog: 105756
O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
torna público, para conhecimento dos interessados, que a realização da sessão do(a)
Pregão Eletrônico N°84/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
realização de 18.000 (dezoito mil) entrevistas de vigilância em saúde, por meio telefônico,
que inicialmente estava marcada para as 09 h do dia 11/10/2024, está remarcada para a
data abaixo relacionada. O adiamento ocorreu face à necessidade de adequações do Termo
de Referência. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados na
Gerência de Licitações da SES/Goiás, https://goias.gov.br/saude/; https://sislog.go.gov.br/ e
PNCP. email: valeria.pereira@goias.gov.br. Data e horário de abertura da sessão pública: às
09 h de 05/11/2024. Recebimento de Propostas: 16/10/2024 às 08 h.
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações/SES-GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 99/2024 - SES
PROCESSO nº 202400005014816
Número da Contratação - Sislog: 105711
O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na
modalidade Pregão Eletrônico nº 99/2024, tipo Menor Preço por Item, todos Disputa Geral,
nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma
da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual
nº 10.247 de 30 de março de 2023 e outras normas aplicáveis.
Objeto: Registro de preços para a aquisição de reagentes químicos e insumos
necessários para análises da seção de Toxicologia, Físico-Química de Alimentos, Produção
de Meios de Cultura e Reagente e Medicamentos, Cosméticos, Saneantes e Produtos pela
Saúde do LACEN. Valor total estimado: R$ 126.769,16. Data e horário de abertura da
sessão pública: 09:00 h do dia 11/11/2024. Recebimento de Propostas: 17/10/2024 08:00
h. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3482, rosangela.aoliveira@gmail.com.
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações/SES-GO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024
Processo: 202400016032375. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: UNIART METAIS E MADEIRA LTDA, CNPJ 47.482.995/0001-38. Objeto:
Aquisição das condecorações para reconhecimento profissional dos servidores da SPTC/GO.
Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 57.874,00 (cinquenta e sete
mil oitocentos e setenta e quatro reais). Data Assinatura: 10/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 47/2024 (SISLOG
106618), Ampla Participação e Exclusiva ME/EPP, cujo objeto é: Equipamentos de
informática. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site
www.sislog.go.gov.br até o dia 13/11/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a
fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos,
disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
FREDERICO GOMES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de
procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão
Eletrônico 65/2024 (SISLOG 105553), Ampla Participação, cujo objeto é: Serviço
de confecção de panfletos, cartões, agendas e calendários. As propostas e
documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o
dia 12/11/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances,
conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis
no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA
Agente de Contratação