DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2024
PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 03/2024 CPL/SAF
SEI 00323.002981/2024-62
OBJETO: contratação de empresa especializada para a Aquisição de mesas e balanças para
logística e organização da estrutura das centrais, Contratante: Secretaria da Agricultura
Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: UNISUPRI OFFICE
COMERCIAL LTDA, CNPJ 07.630.001/0001-69. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de
assinatura: 27/08/2024; Convênio n° 813526/2014. Valor: R$ 23.899,62 (Vinte e três mil
oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos). Unidade Orçamentária:
15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 44.90.52, Fonte:
700 / 500.
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2024
PROCESSO SEI: 00016.002613/2023-15
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n° 021/2024.
UNIDADE GESTORA: 46201 - DER
FUNDAMENTO LEGAL: Parecer PGE/PLC nº 063/2024, DESPACHO PGE-PI/GAB/AP3 Nº
2251/2024, em conformidade com as normas da Lei no 14.133/2021, bem como com o
Decreto Estadual no 21.872/2023.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ (DER-PI). CNPJ:
06.535.751/0001-99.
CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA LTDA. CNPJ N°: 02.577.913/0001-09.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA
ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ, NO ESTADO DO PIAUÍ", nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato.
EXECUCAO: 90 (noventa) dias a contar do recebimento da Ordem de Serviços pela
contratada. DATA: 10 de outubro de 2024.
VALOR: R$ 1.413.443,42 (Um milhão quatrocentos e treze mil quatrocentos e quarenta e
três reais e quarenta e dois centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso - Código 700/754/500. Projeto/Atividade -
26.782.0105.5084. Natureza da Despesa - 44.90.51 - Obras e Instalações. PI: 5084.
ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI e Lourival Nogueira de
Araújo Filho (Representante Legal/ CONSTRUTORA RENATA LTDA.).
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
PROCESSO: Nº 02210320.000087/2024-00 - UASG: 928338. A Secretaria de
Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro
Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação,
torna
público à
quem interessar
que
realizará licitação
na modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90001/2024, do tipo Menor Preço Unitário, tendo como Objeto: P R EG ÃO
ELETRÔNICO PARA FORNECIMENTO DE 10 LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES AUTODESK. A
qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as
alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 31 de outubro de 2024, às
10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O
Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal (Portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Natal/RN, 15 de outubro de 2024
MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação SIN/RN
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 586/2024
OBJETO Equipamentos/materiais para laboratório; equipamentos/materiais
médico hospitalares/enfermagem. Abertura dia 04/11/2024, às 09h. Processo 24/2000-
0094487-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 587/2024
OBJETO Lixeiras. Abertura dia 04/11/2024, às 09h. Processo 24/0602-
0008007-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 15 de outubro de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1244/2024
Objeto(s): 0034.0177.000213 ETIQUETA AUTO ADES IMP 25,4 X 101,6 MM CX 500 R$
10,9100
cx
Processo:
24/1300-0004748-0, Edital:
0476/2024.
Órgão
gerenciador:
SUBSECRETARIA 
DA
ADMINISTRAÇÃO 
CENTRAL
DE 
LICITAÇÕES.
Compromitente:
MACRONEXUS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, com CNPJ 53.737.931/0001-33. Prazo de
validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de
Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de
Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º
Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1249/2024
Objeto(s): 0295.0089.010014 BINÓCULO - NÁUTICO MARINIZADO 7X 50MM A PROVA
DÁGUA: 100% R$ 1649,0000 un. Processo: 24/1300-0004843-6, Edital: 0487/2024.
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: ULTRAMAR IMPORTACAO LTDA EPP, com CNPJ 81.571.010/0001-89.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata
de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento
de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501,
2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
Modalidade de Licitação: LI Nº 007/2024; Processo SEI-150001/008598/2023;
Objeto: obras de ampliação e melhorias operacionais no sistema de abastecimento de água
do município de Sapucaia - RJ; A Gerência de Licitação comunica que se encontra à
disposição dos interessados no endereço www.cedae.com.br/licitacoes a alteração 02, com
as alterações efetuadas no edital da licitação em epígrafe e que a licitação em referência
que estava adiada Sine Die, será realizada no dia 07/11/2024, às 11 horas, no mesmo local
divulgado anteriormente.
Em 9 de outubro de 2024
THALENA FERREIRA GALVANI
Presidente de CPL
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 5/2024 AO CONTRATO EOC Nº 1178/2019
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do referido contrato. ORIGEM: CP
Nº 10/2017. CONTRATADA: SANEVIX ENGENHARIA LTDA. VALOR: inalterado. PRAZO: 365
dias. DATA DE INÍCIO: 21/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 4/2024 AO CONTRATO EOC Nº 1246/2020
OBJETO: Acréscimo de quantitativo e qualitativo, relativo ao índice de 1,98% e a supressão no
percentual de 0,09% ao valor atualizado do referido contrato. ORIGEM: Concorrência Nacional Nº
1/2019. CONTRATADA: CONSÓRCIO ITAJUÍ CONSTRUTAMI. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 2.864.534,77.
VALOR SUPRESSÃO: R$ 125.983,66. PRAZO: inalterado. DATA DE INÍCIO: 12/09/2024.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90014/2024
UASG: 931771
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de
Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria dos Esportes e Juventude, torna público
que às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 27 de novembro de 2024, realizará a abertura
da licitação que tem por objeto contratação de empresa especializada em construção civil
para reforma e requalificação do estádio Leôncio de Souza Miranda (Mirandão) no munícipio
de Araguaína - TO. A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br.
O 
edital 
encontra-se 
disponível 
na
internet 
nos 
seguintes 
sites:
https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais.
(Processo nº 2024/79010/000001). Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Agente de
Contratação: ELUIDE CRISTINA DOS SANTOS COSTA LIMA.
Palmas -TO, 9 de outubro de 2024.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024
Para que se produzam os efeitos legais, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão do
Pregoeiro e sua equipe de apoio do Município de Assis Brasil, referente ao Pregão Eletrônico
n° 008/2024, Aquisição de Maquina e Equipamentos Agrícolas, visando atender a Secretaria
Municipal de Agricultura e Produção de Assis Brasil, pelo critério de menor preço, em favor
da empresas: RIO VERMELHO COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
inscrita no CNPJ N.º 46.872.557/0001-13, perfazendo valor global de R$ 113.462,00 (Cento
e treze mil quatrocentos e sessenta e dois reais) e BDG SINOBRAS COMERCIO E
IMPORTACAO LTDA, Inscrita sob o CNPJ: 13.877.012/0001-40, perfazendo valor global de R$
345.436,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais).
Assis Brasil-Acre, 11 de outubro de 2024.
JERRY CORREIA MARINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 CPL/PMBJ
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da
Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2024 -
CPL 01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de Material de
Consumo diversos do tipo: Recreativos Aquáticos, educativos, materiais de oficina de balé,
capoeira, pintura, teatro e Higiene Pessoal, destinados a atender as Secretarias Municipais
de Educação e Assistência Social da Prefeitura do Bujari/AC. A licitação será dividida em
itens, conforme tabela constante do Termo de Referência e ADJUDICO o presente certame
das compras licitadas em favor das empresas: 1ª) a empresa BRASIL MEDSUL COMERCIO
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 03.716.848/0001-00 foi classificada para os itens
1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 7 - 8 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23
- 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 38 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44
- 45 - 46 - 47 - 48 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 57 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 71 - 72 - 73
- 74 - 75 - 76 - 81 - 82 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 104 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114
- 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 121 - 122 - 123 - 124 - 126 - 128 - 130 - 132 - 135 - 136
- 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 148 - 153 - 161 - 162 - 163
- 164 no valor total de R$ 655.393,50 (Seiscentos e Cinquenta e Cinco Mil Trezentos e
Noventa e três Reais e Cinquenta Centavos); 2ª) a empresa R. S. MIRANDA LTDA - CNPJ:
07.650.136/0001-96 foi classificada para os itens 6 - 9 - 37 - 39 - 58 - 83 - 99 - 106 - 107
- 108 - 127 - 129 - 131 - 133 - 134 - 147 - 149 - 150 - 151 - 152 - 159 valor total de R$
144.092,41 (Cento e Quarenta e Quatro Mil Noventa e Dois Reais e Quarenta e Um
Centavos); 3ª) a empresa PAPELARIA MUNDO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ:
14.869.791/0001-03 foi classificada para os itens 49 - 56 - 77 - 78 - 79 - 80 - 84 - 85 - 86
- 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 100 - 101 - 102 - 103 - 105 - 120 - 125 - 154 - 155 no
valor total de R$ 51.786,70 (Cinquenta e Um Mil Setecentos e Oitenta e Seis Reais e
Setenta Centavos); 4ª) a empresa PAIXAO PELA DANCA CONFECCOES LTDA- CNPJ:
21.938.468/0001-00 foi classificada para os itens 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 no valor
total de R$ 55.054,00 (Cinquenta e Cinco Mil e Cinquenta e Quatro Reais); 5ª) a empresa
H.J.RODRIGUES FILHO - CNPJ: 00.531.615/0001-44 foi classificada para os itens 156 - 157 -
158 - 160 no valor total de R$ 25.256,80 (Vinte e Cinco Mil Duzentos e Cinquenta e Seis
Reais e Oitenta Centavos), em conformidade com os dispostos legais.
Bujari-AC, 14 de outubro de 2024.
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Ordenador de Despesas