DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2023 - /PMFG
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2023-PMFG SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM
BLOCOS SEXTAVADOS, DA VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS - CONVENIO
882922/2019 - PCN. ADITIVO DE PRAZO sob demanda da Prefeitura do Município de
Ferreira Gomes - AP, com a empresa SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
08.488.373/0001-65. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogação de Prazo de prazo
constante da CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGENCIA, do contrato
ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 06 de setembro de 2024 a 04 de
novembro de 2024, com fundamento legal no Art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 208.137/2024-SEMAP/PMLJ
Contrato nº 019/2024-SEMAP; Contratada: R SILVA DE SOUZA ME; CNPJ: 28.842.270/0001-
69; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS para suprir as necessidades das
Secretarias da Administração Geral desta Prefeitura de Laranjal do Jari; Origem: Pregão
Eletrônica nº 019/2024-CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do
contrato; Valor: R$ 1.319.500,00 (Um milhão, trezentos e dezenove mil e quinhentos reais).
Data da assinatura: 09/10/2024
EXTRATO DE CONTRATO
208.284/2024-SEMAP/PML J
Contrato nº 020/2024-SEMAP; Contratada: E DUTRA DE ALBUQUERQUE LTDA; CNPJ:
28.688.955/0001-38; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para fabricação e manutenção de grades, portões, barras de aços, tubos
galvanizados, corrimão de acessibilidade serviços de soldagens em geral para o período de
12 meses, com execução mediante o regime de menor preço, para atender as
necessidades da Secretaria de Transportes e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura-SEINF; Origem: Pregão Eletrônica nº 018/2024-CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze)
meses a partir da assinatura do contrato; Valor: R$ 418.999,03(Quatrocentos e dezoito mil,
novecentos e noventa e nove reais e três centavos). Data da assinatura: 10/10/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 18/2024-CPL/PMLJ
208.284/2024-SEMAP/PML J
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica
nº 018/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para fabricação e manutenção de grades, portões, barras de aços,
tubos galvanizados, corrimão de acessibilidade serviços de soldagens em geral para o
período de 12 meses, com execução mediante o regime de menor preço, para atender as
necessidades da Secretaria de Transportes e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura-SEINF; Empresa Vencedora: E DUTRA DE ALBUQUERQUE LTDA; CNPJ:
28.688.955/0001-38, Lote 01; Valor: R$ 418.999,03(Quatrocentos e dezoito mil, novecentos
e noventa e nove reais e três centavos).
Em 9 de outubro de 2024
MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 19/2024-CPL/PMLJ
208.137/2024-SEMAP/PML J
Processo nº 208.137/2024-SEMAP/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica
nº 019/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS
para suprir as necessidades das Secretarias da Administração Geral desta Prefeitura de
Laranjal do Jari; Empresa Vencedora: R SILVA DE SOUZA ME; CNPJ: 28.842.270/0001-69,
Lote 01; Valor: R$ 1.249.100,00 (Um milhão duzentos e quarenta e nove mil e cem reais);
Lote 02; Valor: R$ 70.400,00 (Setenta mil e quatrocentos reais).
Valor global: R$ 1.319.500,00 (Um milhão, trezentos e dezenove mil e quinhentos reais).
Em 3 de outubro de 2024
MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024-SEMAP/PMLJ, referente ao Pregão Eletrônico
SRP nº 019/2024/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 208.137/2024-SEMAP/PMLJ; Objeto:,
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS para suprir as necessidades das Secretarias da
Administração Geral desta Prefeitura de Laranjal do Jari; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº
019/2024-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$
1.319.500,00 (Um milhão, trezentos e dezenove mil e quinhentos reais).
Data da assinatura: 09/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024-SEMAP/PMLJ, referente ao Pregão Eletrônico
SRP nº 018/2024/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 208.284/2024-SEMAP/PMLJ; Objeto:,
para atender a demanda anual da Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para fabricação e manutenção de grades, portões, barras de aços, tubos
galvanizados, corrimão de acessibilidade serviços de soldagens em geral para o período de
12 meses, com execução mediante o regime de menor preço, para atender as necessidades
da Secretaria de Transportes e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura-
SEINF; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2024-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 418.999,03(Quatrocentos e dezoito mil,
novecentos e noventa e nove reais e três centavos). Data da assinatura: 10/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 3/2024-PMP
O Excelentíssimo Senhor ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR,
Prefeito Municipal de Pracuúba-AP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso
VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba, e considerando os termos do art. 71, inciso
IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº 09 e 10/2024-GAB/PMP, e
a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido
pelo Agente de Contratação, inserto nos autos, bem como o Parecer Jurídico e a
Manifestação do Controle Interno, relativo ao exame e julgamento das documentações e
proposta para CONSTRUÇÃO DE CENTRO MULTIUSO NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA-AP.
Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos
pendentes. resolve: I-ADJUDICAR a empresa C. PEREIRA CARDOSO LTDA, vencedora da
licitação com o preço global de R$ R$ 883.385,56(oitocentos e oitenta e três mil, trezentos
e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). II-HOMOLOGAR a deliberação do agente
de contratação constante do relatório objeto da CONCORRENCIA Nº 003/2024-PMP.
Pracuúba-AP, 11 de outubro de 2024.
ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 4/2024-PMP
O Excelentíssimo Senhor ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR,
Prefeito Municipal de Pracuúba-AP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso
VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba, e considerando os termos do art. 71, inciso
IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº 09 e 10/2024-GAB/PMP,
e a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento
procedido pelo Agente de Contratação, inserto nos autos, bem como o Parecer Jurídico e
a Manifestação do Controle Interno, relativo ao exame e julgamento das documentações e
proposta para CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA-AP.
Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos
pendentes. resolve: I-ADJUDICAR a empresa L R COMERCIO E SERVICOS LTDA, vencedora da
licitação com o preço global de R$ R$ 498.995,00(quatrocentos e noventa e oito mil,
novecentos e noventa e cinco reais). II-HOMOLOGAR a deliberação do agente de
contratação constante do relatório objeto da CONCORRENCIA Nº 004/2024-PMP.
Pracuúba-AP, 11 de outubro de 2024.
ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA
R E T I F I C AÇ ÃO
O MUNICÍPIO DE SANTANA, TORNA PÚBLICO A ERRATA DO EXTRATO DO 2º
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 077/2022-SEME/PMS, publicado no Diário
Oficial da União nº 180, página 188, de 17 de setembro de 2024
ONDE SE LÊ: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses, contados de 02/09/2024 a 01/09/2025.
LEIA-SE: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses, contados de 01/09/2024 a 31/08/2025.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO
5° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 071/2022. ESPÉCIE: TOMADA
DE PREÇOS N° 008/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA.
CONTRATADA: SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE
RESIDUOS NÃO PERIGOSOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 21.502.972/0001-54.
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E SARJETAS, NO
MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 071/2022, por mais
150 (cento e cinquenta) dias. UNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93.
Caapiranga/AM, 11 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - CPL, que
visa a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE
IRANDUBA, a deliberação do Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELET R Ô N I CO
nº 015/2024 - CPL;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor das empresas:
- E B GUEDES, inscrita no CNPJ nº 43.737.358/0001-04, com valor global R$ 180.295,00
(Cento oitenta mil, duzentos noventa e cinco reais);
- F FRANCO BELEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.339.555/0001-00, com valor
global R$ 170.900,00 (Cento setenta mil, novecentos reais);
- L. M. P. RAMOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.342.188/0001-24, com valor
global R$ 286.329,15 (Duzentos oitenta e seis mil, trezentos vinte e nove reais e quinze
centavos);
- M J P RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 04.605.448/0001-90, com valor global
R$ 665.234,00 (Seiscentos sessenta e cinco mil, duzentos trinta e quatro reais);
- V. DE S. CUNHA, inscrita no CNPJ nº 12.546.887/0001-05, com valor global R$
589.825,00 (Quinhentos oitenta e nove mil, oitocentos vinte e cinco reais);
- Y A DA ROCHA COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ nº 02.425.219/0001-
68, com valor global R$ 263.218,50 (Duzentos sessenta e três mil, duzentos e dezoito reais
e cinquenta centavos);
II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2024 - CPL.
III - PUBLIQUE-SE.
Em 15 de outubro de 2024
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2024
A CPC da Prefeitura torna pública a abertura do Pregão Presencial 039/2024, no dia
25/10/2024, às 08h objetivando o "Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa
jurídica, visando a aquisição de reservas e emissão de passagens aéreas regionais e nacionais,
para atender as necessidades da Prefeitura". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na sede da Prefeitura no período de 16/10/2024 a 24/10/2024, localizada na Avenida Amâncio
Barbosa, s/n, Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira.
Japurá/AM, 15 de Outubro de 2024.
JERLAN DA SILVA AUGUSTO
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 024/2024 - PMM/SEMPA; DATA DA ASSINATURA:
18/09/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e JM MERCANTIL
INSTALAÇÕES HIDRAULICAS, SANITARIAS E GAS LTDA - CNPJ: 32.643.034/0001-90; OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de máquinas e equipamentos para o
Município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Pesca
- SEMPA, conforme Termo de Convênio nº 942148/2023 - Ministério da Agricultura Pecuária e
Abastecimento - MAPA, conforme Processo Administrativo nº 2024/058369-00-PMM;
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 361.485,96
(trezentos e sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos);
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da assinatura do Contrato: 18/09/2024 a 17/12/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício,
ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 04.122.10.2.202 - Manutenção e
Funcionamento da Secretaria de Pesca; Natureza de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e
Material Permanente; Fonte: 500 - Recurso Ordinário, 700 - Transferência Convênio União;
FISCALIZADOR: Secretário Municipal YRAN MENDES DA COSTA, decreto nº 2077 de 01 de abril
de 2024 ; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.